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PROJETO DE LEI 43/2017
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de EMEI Joaquim Antônio Inésio, no Parque Vista Alegre.
Entrada: 10/04/2017 (5 anos, 9 meses e 25 dias - 2127 dias)
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INDICAÇÃO 360/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que sejam tomadas as medidas necessárias para a criação de canal de WhatsApp
Entrada: 15/03/2017 (5 anos, 10 meses e 21 dias - 2153 dias)
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REQUERIMENTO 59/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em ata Voto de Congratulações às Clinicas de Recuperação de dependentes químicos Salva Vidas, Berseba e Mãe da Vida, pelo excelente trabalho realizado em nosso Município.
Entrada: 16/02/2017 (5 anos, 11 meses e 17 dias - 2180 dias)
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INDICAÇÃO 119/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a continuidade do recapeamento da rua Roque do Amaral, Vila Dom Bosco
Entrada: 08/02/2017 (5 anos, 11 meses e 25 dias - 2188 dias)
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Status Atual: Arquivado
Manutenção convenio entre a Secretaria de Saúde e a entidade Salva Vidas - R$ 96.000,00
Entrada: 23/11/2016 (6 anos, 2 meses e 12 dias - 2265 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Governador do Estado, Exmo. Sr. Geraldo Alckmin, e aos Srs. Deputados Estaduais de SP, para que garantam uma educação especial de qualidade para as pessoas com deficiência do Estado de São Paulo.
Entrada: 18/11/2016 (6 anos, 2 meses e 17 dias - 2270 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Governador do Estado, Exmo. Senhor Geraldo Alckmin, para que envide esforços, no sentido de retirar da proposta de venda a Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Itapeva, elaborada por este Governo através do Projeto de Lei Nº 328, de 14 de abril de 2016.
Entrada: 17/11/2016 (6 anos, 2 meses e 18 dias - 2271 dias)
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REQUERIMENTO 774/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comutran, que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade, e as devidas sinalizações, na Rua Mauri Mancebo Vanni, altura do número 109
Entrada: 10/11/2016 (6 anos, 2 meses e 25 dias - 2278 dias)
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REQUERIMENTO 773/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de fazer as devidas demarcações de transito na Rua Mirassol, em toda sua extensão
Entrada: 10/11/2016 (6 anos, 2 meses e 25 dias - 2278 dias)
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EMENDA 5/2016
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
O artigo 8º do projeto de Lei 59/16 passa a ter a seguinte redação: Art. 8º Fica alterada a redação do art. 5º, II, e acrescentado o § 8º na Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município de Itapeva e dá outras providências, com alterações posteriores, passando a vigorar na forma seguinte:
Entrada: 01/11/2016 (6 anos, 3 meses e 4 dias - 2287 dias)
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REQUERIMENTO 758/2016
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Deputado Federal Jefferson Campos, pelo voto favorável ao PLN 8/16
Entrada: 01/11/2016 (6 anos, 3 meses e 4 dias - 2287 dias)
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REQUERIMENTO 757/2016
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações pelo aniversário de 65 anos da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil.
Entrada: 01/11/2016 (6 anos, 3 meses e 4 dias - 2287 dias)
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INDICAÇÃO 1051/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica a pavimentação da Avenida Europa, no trecho compreendido entre a Avenida Orestes Gonzaga e a Rua Júlio Papereti.
Entrada: 19/10/2016 (6 anos, 3 meses e 17 dias - 2300 dias)
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INDICAÇÃO 1050/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica a troca da lâmpada queimada na Rua Armando Costa, 152, no Jardim Maringá.
Entrada: 19/10/2016 (6 anos, 3 meses e 17 dias - 2300 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Voto de Congratulações pelo aniversário de 50 anos da 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular em Itapeva.
Entrada: 14/10/2016 (6 anos, 3 meses e 22 dias - 2305 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 59/2016
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Leitura
O artigo 8º do projeto de Lei 59/16 passa a ter a seguinte redação:
Art. 8º Fica alterada a redação do art. 5º, II, e acrescentado o § 8º na Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município de Itapeva e dá outras providências, com alterações posteriores, passando a vigorar na forma seguinte:
Entrada: 07/10/2016 (6 anos, 3 meses e 29 dias - 2312 dias)
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REQUERIMENTO 530/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME A POSSIBILIDADE DE REALIZAR ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA REFERENTE À OBRA DA ROTATÓRIA DA AVENIDA GASTÃO MESQUITA FILHO, PRÓXIMO AO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM.
Entrada: 29/06/2016 (6 anos, 7 meses e 6 dias - 2412 dias)
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REQUERIMENTO 450/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO SR. PREFEITO, PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE CRIANÇAS NO BAIRRO ALTO DA BRANCAL E A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO LOCAL.
Entrada: 10/06/2016 (6 anos, 7 meses e 25 dias - 2431 dias)
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INDICAÇÃO 644/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA AO SETOR COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UM PLAYGROUND NO BAIRRO ALTO DA BRANCAL.
Entrada: 10/06/2016 (6 anos, 7 meses e 25 dias - 2431 dias)
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REQUERIMENTO 449/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO SR. PREFEITO QUE INFORME O MOTIVO DE O CAMINHÃO DE LIXO NÃO ESTAR PASSANDO NO BAIRRO ALTO DA BRANCA E ARREDORES.
Entrada: 10/06/2016 (6 anos, 7 meses e 25 dias - 2431 dias)
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REQUERIMENTO 346/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR EM ITAPEVA.
Entrada: 17/05/2016 (6 anos, 8 meses e 19 dias - 2455 dias)
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INDICAÇÃO 463/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO ABANDONADO DA ANTIGA MAG, ATRÁS DA RUA URIEL ANTUNES DE MOURA, NA ALTURA DO NÚMERO 208, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO MESMO.
Entrada: 29/04/2016 (6 anos, 9 meses e 6 dias - 2473 dias)
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REQUERIMENTO 284/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER À SABESP, INFORMAÇÕES SOBRE MANUTENÇÃO DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO CARLOS VEIGA, 524, VILA RIBAS.
Entrada: 29/04/2016 (6 anos, 9 meses e 6 dias - 2473 dias)
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INDICAÇÃO 402/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA ENVIO DE CAMINHÃO PIPA PARA MOLHAR A ESTRADA DE ACESSO AOS BAIRROS CAETÊ DE CIMA E CAETÊ DE BAIXO, PARA EVITAR A POEIRA.
Entrada: 15/04/2016 (6 anos, 9 meses e 20 dias - 2487 dias)
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REQUERIMENTO 252/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER A SABESP INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO NA TUBULAÇÃO DO ESGOTO DA RUA ZACARIAS AUGUSTO PIMENTEL, NA ALTURA DO NUMERO 19, JARDIM SÃO CAMILO.
Entrada: 15/04/2016 (6 anos, 9 meses e 20 dias - 2487 dias)
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REQUERIMENTO 250/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR CARTEIRO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO CONJUNTO HABITACIONAL EMILIO DE LA RUA BAJO (ITAPEVA F).
Entrada: 15/04/2016 (6 anos, 9 meses e 20 dias - 2487 dias)
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REQUERIMENTO 249/2016
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESIGNAR CARTEIRO PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO DISTRITO INDUSTRIAL.
Entrada: 15/04/2016 (6 anos, 9 meses e 20 dias - 2487 dias)
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PROJETO DE LEI 25/2016
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: 2ª d/v
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA LILA ARAÚJO NO JARDIM AMÉRICA.
Entrada: 29/03/2016 (6 anos, 10 meses e 7 dias - 2504 dias)
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INDICAÇÃO 296/2016
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA IMPLANTAR PONTO DE ONIBUS COM COBERTURA NO BAIRRO TAQUARIGUAÇU.
Entrada: 23/03/2016 (6 anos, 10 meses e 13 dias - 2510 dias)
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INDICAÇÃO 503/2015
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ALBERTO VILHENA JÚNIOR, ENTRE OS NÚMEROS 1066 E 1048.
Entrada: 26/05/2015 (7 anos, 8 meses e 10 dias - 2812 dias)
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INDICAÇÃO 456/2015
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DA "CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA", COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NO MUNICIPIO.
Entrada: 15/05/2015 (7 anos, 8 meses e 21 dias - 2823 dias)
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REQUERIMENTO 311/2015
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO COMUTRAN QUE ESTUDE DEMARCAÇÕES DE VAGAS DE 45 GRAUS (ESTACIONAMENTO) PARA CARROS E MOTOS NA RUA ARMANDO DA COSTA, JD. MARINGÁ EM FRENTE À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR.
Entrada: 30/04/2015 (7 anos, 9 meses e 5 dias - 2838 dias)
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INDICAÇÃO 373/2015
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA LIMPEZA DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM MARINGÁ, ENTRE AS RUAS GASTÃO VIDIGAL E A RUA JOÃO ANTUNES DE MOURA, TENDO COM RUA PRINCIPAL A RUA ARMANDO DA COSTA, EM FRENTE À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR DO BAIRRO.
Entrada: 30/04/2015 (7 anos, 9 meses e 5 dias - 2838 dias)
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REQUERIMENTO 271/2015
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ALTERADO O DESTINO DA EMENDA PARLAMENTAR DA ASSOCIAÇÃO CRISTÃ ABRAÇA-ME NO VALOR DE R$ 30.000,0O, PARA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (CUSTEIO).
Entrada: 15/04/2015 (7 anos, 9 meses e 20 dias - 2853 dias)
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INDICAÇÃO 217/2015
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA FREDERICO GUILHERME BRAATZ NO JARDIM PAULISTA.
Entrada: 27/03/2015 (7 anos, 10 meses e 9 dias - 2872 dias)
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INDICAÇÃO 216/2015
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA MANUTENÇAO NA ILUMINAÇÃO DA RUA IPANEMA, ALTURA DO NUMERO 675 NA VILA APARECIDA.
Entrada: 27/03/2015 (7 anos, 10 meses e 9 dias - 2872 dias)
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PROJETO DE LEI 24/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EDUCATIVAS DESTINADAS A COIBIR A PRÁTICA DE DAR ESMOLAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 24/02/2015 (7 anos, 11 meses e 9 dias - 2903 dias)
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PROJETO DE LEI 23/2015
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS DA CHUVA EM IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS CONSTRUÍDOS NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 24/02/2015 (7 anos, 11 meses e 9 dias - 2903 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DENOMINA EMEI REVERENDO ANTONIO MARINS A ESCOLA MUNICIPAL CDHU, LOCALIZADA NO JARDIM NOVA ITAPEVA.
Entrada: 12/12/2014 (8 anos, 1 mês e 24 dias - 2977 dias)
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REQUERIMENTO 994/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE NOS INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR O VALOR DA DIÁRIA DOS MOTORISTAS MUNICIPAIS.
Entrada: 05/12/2014 (8 anos, 2 meses e 0 dia - 2984 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 7/2014
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Cadastrado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADA ITAPEVENSE A SRA SONIA REGINA DE ANGELIS.
Entrada: 05/12/2014 (8 anos, 2 meses e 0 dia - 2984 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ROZENO PEDRO DE ALMEIDA A AVENIDA 06 B NO RESIDENCIAL MORADA DO BOSQUE.
Entrada: 02/12/2014 (8 anos, 2 meses e 3 dias - 2987 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA. RAFAEL GONGORA- RESIDENCIAL MORADA DO BOSQUE.
Entrada: 19/11/2014 (8 anos, 2 meses e 16 dias - 3000 dias)
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INDICAÇÃO 1002/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ANTONIO AIDINO DOS SANTOS, NO PARQUE SAO JORGE.
Entrada: 18/11/2014 (8 anos, 2 meses e 17 dias - 3001 dias)
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REQUERIMENTO 908/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO COMUTRAN PARA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO E COLOCAÇÃO DE PLACA "PARE" NA RUA IPANEMA ALTURA DOS NUMEROS 622 A 704 NA VIAL APARECIDA.
Entrada: 04/11/2014 (8 anos, 3 meses e 1 dia - 3015 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DENOMINA EMEI REVERENDO ANTONIO MARINS A ESCOLA LOCALIZADA NO JARDIM PAULISTA.
Entrada: 04/11/2014 (8 anos, 3 meses e 1 dia - 3015 dias)
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INDICAÇÃO 936/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO.
Entrada: 29/10/2014 (8 anos, 3 meses e 7 dias - 3021 dias)
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REQUERIMENTO 866/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO PREFEITO PARA QUE JUNTO A EMPRESA DE ÔNIBUS JUNDIÁ, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE HORÁRIO DE ÔNIBUS AOS FINAIS DE SEMANA PARA O BAIRRO RIBEIRÃO DO LEME .
Entrada: 15/10/2014 (8 anos, 3 meses e 21 dias - 3035 dias)
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REQUERIMENTO 796/2014
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Cadastrado
REQUER AO COMUTRAN, PARA QUE NOS INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SENTIDO ÚNICO NA IRINEU SANTINI , LOCALIZADA NA VILA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
Entrada: 23/09/2014 (8 anos, 4 meses e 12 dias - 3057 dias)
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INDICAÇÃO 826/2014
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Cadastrado
INDICA COLOCAR EM PRATICA A LEI MUNICIPAL 2749/08, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, OBJETIVOS, ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 17/09/2014 (8 anos, 4 meses e 18 dias - 3063 dias)
