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REQUERIMENTO 383/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, juntamente ao setor competente, informação da lei complementar 173 do dia 27 de maio de 2020, a qual refere-se em casos de calamidade pública, referente ao município de Itapeva
Entrada: 15/07/2020 (4 anos, 6 meses e 1 dia - 1646 dias)
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REQUERIMENTO 382/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informe sobre a previsão para colocação de redutor de velocidade na Alameda Toledo, no trecho próximo à Rua Olivia Marques, pedido já aprovado pelo Conselho Municipal de Trânsito
Entrada: 15/07/2020 (4 anos, 6 meses e 1 dia - 1646 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr. Rodrigo Maia, Presidente da Câmara dos Deputados, para que estude uma forma de renovação ou torne permanente o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB)
Entrada: 10/07/2020 (4 anos, 6 meses e 6 dias - 1651 dias)
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REQUERIMENTO 368/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor prefeito para que junto ao setor competente, Secretaria Municipal de Administrações Regionais, Transportes e Serviços Rurais, informe sobre a possibilidade de realizar extensão de iluminação pública no Bairro Cachoeira dos Torres
Entrada: 10/07/2020 (4 anos, 6 meses e 6 dias - 1651 dias)
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REQUERIMENTO 364/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito juntamente a Secretaria da Educação de Itapeva, para que realizem um estudo da possibilidade de implantação nas Escolas o tema “Noções de Direito e Cidadania”, após passar o período de pandemia.
Entrada: 08/07/2020 (4 anos, 6 meses e 8 dias - 1653 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Via Pública Maria de Jesus Camargo Oliveira, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 08/07/2020 (4 anos, 6 meses e 8 dias - 1653 dias)
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REQUERIMENTO 344/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto à Secretária da Saúde, informações de quantos leitos estão disponibilizados na Santa Casa de Itapeva, incluindo os de UTI, com seus respectivos valores e se esses leitos são também cadastrados nas vagas CROSS
Entrada: 03/07/2020 (4 anos, 6 meses e 13 dias - 1658 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Marco Vinholi, DD. Secretário Regional do Estado de São Paulo, informação da possibilidade da Criação de Unidade de Conservação Ambiental de Itapeva - "Parque dos Cânions"
Entrada: 03/07/2020 (4 anos, 6 meses e 13 dias - 1658 dias)
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REQUERIMENTO 336/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente , informe a possibilidade de estar incluído no adicional de linha de frente ao COVID-19, os motoristas do SADI
Entrada: 01/07/2020 (4 anos, 6 meses e 15 dias - 1660 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Sr. João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Marco Vinholli, DD. Secretário do Interior do Estado de São Paulo para análise da 16ª Região Administrativa isoladamente da região de Sorocaba, referente as normas de flexibilização do COVID-19
Entrada: 01/07/2020 (4 anos, 6 meses e 15 dias - 1660 dias)
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REQUERIMENTO 321/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade de atendimento remoto (telemedicina), para pacientes, principalmente na atenção em saúde mental, durante a epidemia de COVID-19, tendo em vista os impactos psicológicos das medidas de isolamento e quarentena adotadas
Entrada: 26/06/2020 (4 anos, 6 meses e 20 dias - 1665 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no município de Itapeva o projeto “Caçamba Social” e dá outras providências
Entrada: 26/06/2020 (4 anos, 6 meses e 20 dias - 1665 dias)
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PROJETO DE LEI 101/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Altera o artigo 4º da Lei 3.949 de 2016, que dispõe sobre a reestruturação dos cargos de provimento em comissão de Assessor Parlamentar na Câmara Municipal de Itapeva e dá outras providências
Entrada: 24/06/2020 (4 anos, 6 meses e 22 dias - 1667 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 100/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao inciso III do artigo 1º do Projeto de Lei 100/2020 que “Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice- Prefeito e dos Secretários Municipais de Itapeva, para legislatura que se inicia em 1º de janeiro de 2021 e dá outras providências”
Entrada: 23/06/2020 (4 anos, 6 meses e 23 dias - 1668 dias)
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EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 97/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 97/2020 que “Altera a carga horária dos cargos de Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos, Nutricionista, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro”
Entrada: 19/06/2020 (4 anos, 6 meses e 27 dias - 1672 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 97/2020
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei 97/2020 que “Altera a carga horária dos cargos de Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos, Nutricionista, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro”.
Entrada: 19/06/2020 (4 anos, 6 meses e 27 dias - 1672 dias)
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REQUERIMENTO 286/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que juntamente com o setor competente, a informação das pessoas que estão recebendo a gratificação do COVID-19 (Lei 4.358/2020), nome, função e secretária que pertence
Entrada: 17/06/2020 (4 anos, 6 meses e 29 dias - 1674 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Veda a nomeação para cargos comissionados e funções gratificadas pelo Poder Executivo do Município de Itapeva/SP, quem incorra nas hipóteses de inelegibilidade da "Lei da Ficha Limpa" e dá outras providências
Entrada: 16/06/2020 (4 anos, 7 meses e 0 dia - 1675 dias)
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REQUERIMENTO 273/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, informe sobre a possibilidade de instalar um CRAS no Residencial Morada do Bosque, pedido este já feito por esta parlamentar nº 48/2018, protocolado em fevereiro de 2018.
Entrada: 09/06/2020 (4 anos, 7 meses e 7 dias - 1682 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a Instalação de Câmeras de Monitoramento de Segurança nas Escolas Públicas Municipais de Itapeva/SP
Entrada: 05/06/2020 (4 anos, 7 meses e 11 dias - 1686 dias)
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REQUERIMENTO 263/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, que encaminhe a esta Casa de Leis, projeto de prorrogação da gratificação de 20% para os profissionais de linha de frente ao Combate ao COVID19, visto que, o prazo de 120 dias já está se findando e estamos ainda em momento crítico de pandemia
Entrada: 05/06/2020 (4 anos, 7 meses e 11 dias - 1686 dias)
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REQUERIMENTO 259/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a forma de realização da prova concurso público edital 01/2020.
Entrada: 04/06/2020 (4 anos, 7 meses e 12 dias - 1687 dias)
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REQUERIMENTO 249/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor prefeito para que junto a setor competente realizem um estudo para adequação necessária a fim de incluir no Estatuto do Funcionário Público a possibilidade de estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza
Entrada: 03/06/2020 (4 anos, 7 meses e 13 dias - 1688 dias)
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REQUERIMENTO 244/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que juntamente com os setores competentes , a informação da possibilidade de criação de uma Unidade Especial de Atendimento para sintomas de COVID 19 (Unidade Sentinela)
Entrada: 01/06/2020 (4 anos, 7 meses e 15 dias - 1690 dias)
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REQUERIMENTO 239/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Secretaria Municipal da Educação de Itapeva, para que junto aos setores competentes, informe como está sendo realizado o pagamento do salário dos professores da Escola de Música Hugo Belézia
Entrada: 29/05/2020 (4 anos, 7 meses e 18 dias - 1693 dias)
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REQUERIMENTO 238/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de mais dias de atendimento médico semanal no Unidade Básica de Saúde do Guarizinho
Entrada: 29/05/2020 (4 anos, 7 meses e 18 dias - 1693 dias)
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REQUERIMENTO 231/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe como são realizados os procedimentos e o fluxo de atendimento adotados em relação ao resgate e atendimento a animais atropelados e os que sofrem maus tratos
Entrada: 27/05/2020 (4 anos, 7 meses e 20 dias - 1695 dias)
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REQUERIMENTO 229/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer à Superintendência Caixa Econômica Federal- Regional de Sorocaba, para que verifique a possibilidade de aumentar um terminal de atendimento na lotérica localizada na Praça Tito Lívio Cerioni, Vila Aparecida
Entrada: 27/05/2020 (4 anos, 7 meses e 20 dias - 1695 dias)
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REQUERIMENTO 215/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto aos setores competente, encaminhe a essa Câmara Municipal , um Projeto de Lei no qual institua um programa como sugestão: “Itapeva por todos”, com a finalidade de auxiliar os trabalhadores informais do nosso município
Entrada: 20/05/2020 (4 anos, 7 meses e 27 dias - 1702 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas (fake news) e dá outras providências.
Entrada: 20/05/2020 (4 anos, 7 meses e 27 dias - 1702 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigatoriedade de BEBEDOURO DE ÁGUA e ASSENTO PREFERENCIAL nas Casas Lotéricas do Município de Itapeva e das outras providências
Entrada: 15/05/2020 (4 anos, 8 meses e 1 dia - 1707 dias)
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PROJETO DE LEI 75/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de Via Pública João Benedito de Brito, localizada no Km 2, Parque das Paineiras
Entrada: 15/05/2020 (4 anos, 8 meses e 1 dia - 1707 dias)
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PROJETO DE LEI 72/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
“Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Enfrentamento e Combate à Disseminação de Informações Falsas (fake news) e dá outras providências.”
Entrada: 13/05/2020 (4 anos, 8 meses e 3 dias - 1709 dias)
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REQUERIMENTO 186/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria da Educação de Itapeva, a realização de um estudo, com finalidade de incluir os professores eventuais que estavam responsáveis por crianças com deficiências em alguma atividade para que não sejam prejudicados neste momento de pandemia
Entrada: 13/05/2020 (4 anos, 8 meses e 3 dias - 1709 dias)
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REQUERIMENTO 175/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito para que junto a setor competente informe a possibilidade de incluir os vigias na categoria de linha de frente
Entrada: 08/05/2020 (4 anos, 8 meses e 8 dias - 1714 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Caixa Econômica Federal, através de sua gerência, para que informe a possibilidade de implantar uma Agência Lotérica no Residencial Morada do Bosque, para atender os moradores desse bairro e adjacências
Entrada: 08/05/2020 (4 anos, 8 meses e 8 dias - 1714 dias)
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REQUERIMENTO 164/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, informe a possibilidade da colocação de lixeira comunitária, modelo contêiner, na Rua José Alves de Souza, próximo do escadão, localizado no Parque Longa Vida
Entrada: 06/05/2020 (4 anos, 8 meses e 10 dias - 1716 dias)
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REQUERIMENTO 163/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente informe sobre a realização dos exames nesse período pandêmico.
Entrada: 06/05/2020 (4 anos, 8 meses e 10 dias - 1716 dias)
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PROJETO DE LEI 68/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe a obrigatoriedade de instalação de BANHEIROS, com FRALDÁRIO, BEBEDOUROS DE ÁGUA e ASSENTOS nas Casas Lotéricas do Município de Itapeva e das outras providências.
Entrada: 04/05/2020 (4 anos, 8 meses e 12 dias - 1718 dias)
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PROJETO DE LEI 56/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Assegura o pagamento de valor mensal aos professores eventuais, durante o fechamento da rede pública de ensino, em decorrência da pandemia do coronavírus – Covid-19.
Entrada: 01/04/2020 (4 anos, 9 meses e 15 dias - 1751 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Ementa da propositura
Entrada: 26/03/2020 (4 anos, 9 meses e 21 dias - 1757 dias)
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REQUERIMENTO 147/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, informações da possibilidade de fazer um vídeo institucional, com fotos aéreas (legendado em português e inglês) da cidade de Itapeva, contando todas as potencialidades do município, extensão territorial, como já existem em Botucatu e Itararé, entre outros; assim encaminharemos para diversas indústrias e empresas conhecerem realmente a grandeza de nossa cidade.
Entrada: 17/03/2020 (4 anos, 9 meses e 30 dias - 1766 dias)
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REQUERIMENTO 136/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, informe quantos lotes estão cadastrados no departamento de IPTU e quais foram notificados para a colocação de calçadas, entre novembro de 2019 a fevereiro de 2020
Entrada: 13/03/2020 (4 anos, 10 meses e 3 dias - 1770 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias possamos apurar eventuais irregularidades referente a denúncia apresentada na data de 11 de março de 2020 em face do Senhor Prefeito Mario Tassinari, que versa sobre falta de especificação para nomeação ao cargo de secretário municipal e nepotismo, além da verificação de todos os cargos comissionados no decorrer do ano de 2016, 2019 e 2020.
Entrada: 13/03/2020 (4 anos, 10 meses e 3 dias - 1770 dias)
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REQUERIMENTO 125/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, informe quanto terrenos privados (com matos altos e sujos) foram autuados e notificados nos meses de janeiro à fevereiro de 2020, pelo setor de fiscalização, contendo uma relação com nome do proprietário, local e cópia da autuação
Entrada: 11/03/2020 (4 anos, 10 meses e 5 dias - 1772 dias)
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REQUERIMENTO 124/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de ser instalado em Itapeva, com parcerias dos municípios da região uma Casa de Apoio para pacientes Oncológicos, para atender Itapeva, principalmente zona rural e a região
Entrada: 11/03/2020 (4 anos, 10 meses e 5 dias - 1772 dias)
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PROJETO DE LEI 43/2020
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a denominação de Professor Antônio de Jesus Duch Margarido, o Coreto da Praça Anchieta, Centro de Itapeva/SP
Entrada: 06/03/2020 (4 anos, 10 meses e 10 dias - 1777 dias)
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REQUERIMENTO 117/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que, junto aos Conselhos Municipais que tem fundo municipal, remeta a essa Casa de Leis extrato atualizado do valor do fundo.
Entrada: 06/03/2020 (4 anos, 10 meses e 10 dias - 1777 dias)
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PROJETO DE LEI 40/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas de Ensino Fundamental e Ensino Médio em Itapeva
Entrada: 04/03/2020 (4 anos, 10 meses e 12 dias - 1779 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a DRS de Sorocaba juntamente com a Santa Casa de Itapeva, para que informem a possibilidade de ofertar serviços de nefrologia pediátrica
Entrada: 04/03/2020 (4 anos, 10 meses e 12 dias - 1779 dias)