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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LIRA ITAPEVENSE - INSTRUMENTO MUSICAIS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JAIR MARCONDES JUNIOR NO RESIDENCIAL OURO VILLE no valor de R$ 6.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADES DE SAÚDE DA VILA TAQUARI, VILA SÃO CAMILO, GUARIZINHO, BOM JESUS, JARDIM MARINGA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADES DE SAÚDE DA VILA TAQUARI, VILA SÃO CAMILO, GUARIZINHO, BOM JESUS, JARDIM MARINGA no valor de R$ 12.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para SECRETÁRIA DA CULTURA no valor de R$ 300.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para ESCOLAS MUNICIPAIS no valor de R$ 100.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGIA no valor de R$ 100.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO TAQUARIGUAÇU no valor de R$ 300.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para ESCOLA MUNICIPAL RUBENS FERNANDES no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para ESCOLA MUNICIPAL HELIO DE MORAES no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA SAMBRA (RUA DA CONGREGAÇÃO) no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para PARQUINHO CDHU no valor de R$ 9.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para PROJETO DE CONTENÇÃO DE AGUA VILA GUARANI no valor de R$ 150.000,00
Entrada: 24/11/2023 (12 dias)
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REQUERIMENTO 820/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUEIRO À SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE OS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE TRABALHO, ESCALAS DE TRABALHO, TÉCNICO RESPONSÁVEL, REGISTRO DE PONTO, GESTOR DO CONTRATO E ARMAZENAMENTO DE MEDICAMENTOS NAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS DO MUNICÍPIO
Entrada: 23/11/2023 (13 dias)
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Status Atual: Encaminhado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. ROBERTO COMERON – PRESIDENTE DA CâMARA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE E LEGADIDADE DE SER CONCEDIDO AUMENTO SALARIAL REAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DE NO MINIMO 15% E CONVÊNIO DE SAÚDE AOS MESMOS
Entrada: 21/11/2023 (15 dias)
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Status Atual: 2ª d/v
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ESTRADA MUNICIPAL MILTON DE MOURA MÜZEL, A ESTRADA QUE SE INICIA NA ENTRADA DA FAZENDA MAEDA NO KM 09 DA VICINAL LUIZ JOSÉ SGUARIO, ATÉ O LIMITE TERRITORIAL MUNICIPAL DA CIDADE DE NOVA CAMPINA.
Entrada: 16/11/2023 (20 dias)
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REQUERIMENTO 806/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO BEM COMO OS PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DISPONIBILIZADOSA PELA UBS MORADA DO BOSQUE
Entrada: 14/11/2023 (22 dias)
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REQUERIMENTO 804/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O DÉFICIT ATUAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO MUNICIPAL
Entrada: 14/11/2023 (22 dias)
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REQUERIMENTO 800/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA GUARI - SECRETÁRIA DA SAÚDE MUNICIPAL, PARA FORNECER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A CARGA HORÁRIA DOS DENTISTAS DO MUNICÍPIO, SUA ALOCAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE E O HORÁRIO DE ATENDIMENTO EM CADA DIA DA SEMANA, INCLUINDO O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO)
Entrada: 10/11/2023 (26 dias)
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REQUERIMENTO 798/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO FEZ INSCRIÇÃO PARA RECEBER RECURSOS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL PARA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC), QUAIS E QUANTOS PROJETOS TANTOS SE INSCREVEU
Entrada: 10/11/2023 (26 dias)
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REQUERIMENTO 785/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. FRANCINE RODRIGUES DOS SANTOS MARQUES - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, PARA QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CHILE, ITATIBA E PARIS E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ITATIBA, NA VILA BOAVA
Entrada: 07/11/2023 (29 dias)
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Status Atual: Encaminhado
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A QUANTIDADE DE ORTOPEDISTAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E ONDE ESTÃO ATENDENDO E A FILA DE ESPERA PARA TAL ESPECIALIDADE
Entrada: 06/11/2023 (1 mês e 0 dia - 30 dias)
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REQUERIMENTO 778/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE ATUALIZAR A REFERÊNCIA SALARIAL DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DO UPA
Entrada: 01/11/2023 (1 mês e 5 dias - 35 dias)
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REQUERIMENTO 777/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O ANDAMENTO DA LICITAÇÃO PARA COMPRA E INSTALAÇÃO DE CABINE NOS PONTOS DE ÔNIBUS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Entrada: 31/10/2023 (1 mês e 6 dias - 36 dias)
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PROJETO DE LEI 211/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 27/10/2023 (1 mês e 10 dias - 40 dias)
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REQUERIMENTO 772/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. CÉLIO ROSA ENGUE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS, PARA QUE INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 4.592/2021, QUE VERSA SOBRE O PROGRAMA DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, NEGRAS OU SIMILARES NO MUNICÍPIO
Entrada: 27/10/2023 (1 mês e 10 dias - 40 dias)
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Status Atual: Respondido
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. LAIR BIANCHI – DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E MATERIAIS E CONTROLE DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE O CUMPRIMENTO DE DESTINAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DESTINADAS POR ESSA PARLAMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DESTE ANO
Entrada: 25/10/2023 (1 mês e 12 dias - 42 dias)
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REQUERIMENTO 753/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. CÉLIO ROSA ENGUE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS RURAIS, PARA QUE INFORME O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA ITAPEVA AO BAIRRO DAS PEDRAS
Entrada: 23/10/2023 (1 mês e 14 dias - 44 dias)
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PROJETO DE LEI 208/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 20/10/2023 (1 mês e 17 dias - 47 dias)
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REQUERIMENTO 750/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO RETROATIVA, ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS GUARDA CIVIS MUNICIPAIS (GCM)
Entrada: 20/10/2023 (1 mês e 17 dias - 47 dias)
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Status Atual: Respondido
REQUER A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (SABESP), PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO DA TAIPINHA
Entrada: 18/10/2023 (1 mês e 19 dias - 49 dias)
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REQUERIMENTO 738/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. ARIANE LEITE RODRIGUES FERREIRA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORME SOBRE CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE CASTRAÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO, COM ESPECIAL ATENÇÃO AO BAIRRO SANTA MARIA
Entrada: 16/10/2023 (1 mês e 21 dias - 51 dias)
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REQUERIMENTO 733/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE OS MOTIVOS DA NÃO NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 11/10/2023 (1 mês e 26 dias - 56 dias)
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REQUERIMENTO 729/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES REFERENTES À EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E A LIGAÇÃO DE ÁGUA NAS RESIDÊNCIAS DAS FAMÍLIAS LOCALIZADAS NA RUA ANTONIA DA SILVA LARA - BAIRRO DO GUARIZINHO
Entrada: 09/10/2023 (1 mês e 28 dias - 58 dias)
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Status Atual: Encaminhado
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. ELEUSES PAIVA – SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA QUE INFORME SOBRE A AUSÊNCIA DE RESPOSTAS DA OUVIDORIA DA DRS XVI SOROCABA, EM RELAÇÃO: EMAIL E OFÍCIOS
Entrada: 06/10/2023 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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REQUERIMENTO 723/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5164/2022 - REPRESENTAÇÃO: 43.0295.0000273/2022, EM FACE DO CONJUNTO HABITACIONAL PAULINA DE MORAES NO JARDIM NOVA ITAPEVA, QUE VERSA SOBRE A NOTIFICAÇÃO AOS CONDÔMINOS, PARA PROCEDEREM COM A DEMOLIÇÃO DAS GARAGENS, BEM COMO RETIRADA E LIMPEZA DO LOCAL
Entrada: 06/10/2023 (2 meses e 0 dia - 61 dias)
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PROJETO DE LEI 202/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Patrimônio Histórico do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 04/10/2023 (2 meses e 2 dias - 63 dias)
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Status Atual: Respondido
REQUER À EXCELENTÍSSIMA SRA. VANESSA VALÉRIO DE ALMEIDA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE INFORME SOBRE A ESCALA DE MÉDICOS, LISTA DE ESPECIALIDADES ATENDIDAS E PROCEDIMENTO PARA MARCAÇÃO DE CONSULTAS, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO GUARIZINHO, BEM COMO SOBRE A CIRCULAR SMSI/AAGRHRT Nº 006/2023, QUE ALTEROU O PRAZO PARA QUE OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOLICITEM AUTORIZAÇÃO PARA FALTA ABONADA
Entrada: 04/10/2023 (2 meses e 2 dias - 63 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Ciro Ribeiro Deniz, na 3ª Travessa da Rua Roque Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho.
Entrada: 02/10/2023 (2 meses e 4 dias - 65 dias)
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REQUERIMENTO 707/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer QUE SEJA INSERIDO EM ATA VOTO DE CONGRATULAÇÕES AS ALUNAS DA ESCOLA MUNICIPAL NEWTON DE MOURA MUZEL- QUE ALCANÇARAM AS FINAIS DOS JOGOS ESCOLARES DO ESTADO DE SÃO PAULO (JEESP), NA CATEGORIA DE FUTSAL FEMININO.
Entrada: 28/09/2023 (2 meses e 8 dias - 69 dias)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 192/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
ALTERA a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 192/2023, que “ALTERA a redação do Anexo III da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva, e dá outras providências.”
Entrada: 26/09/2023 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal Milton de Moura Müzel, que liga Itapeva até a cidade de Nova Campina
Entrada: 26/09/2023 (2 meses e 10 dias - 71 dias)
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REQUERIMENTO 684/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE ANALISE A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM MÉDICO PEDIATRA NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO DO JAÓ, PELO MENOS A CADA 15 DIAS OU UMA VEZ AO MÊS
Entrada: 19/09/2023 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua José Augusto de Ramos, bairro Vila Rica
Entrada: 19/09/2023 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 683/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. MÁRIO TASSINARI - PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, TOMEM PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA RESOLVER A FALTA DE ÁGUA E A PAVIMENTAÇÃO/ LAJOTAMENTO NO BAIRRO QUILOMBO DO JAÓ
Entrada: 19/09/2023 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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PROJETO DE LEI 187/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a “Lira Itapevense”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”
Entrada: 19/09/2023 (2 meses e 17 dias - 78 dias)
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REQUERIMENTO 678/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SENHOR PREFEITO, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE INFORME COMO ESTÁ O PROCESSO DE RECOLHA DE GATOS NO MUNICÍPIO, QUANTOS ANIMAIS HOJE TEM NO CENTRO DE RECOLHA, QUANTOS ANIMAIS NESSE ANO FORAM CASTRADOS E QUANTOS FORAM ADOTADOS
Entrada: 15/09/2023 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
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REQUERIMENTO 677/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO DD. SR. EDIVALDO SOUZA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, INFORMAÇÕES REFERENTES AS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS DESSA PARLAMENTAR, REFERNTE AO ORÇAMENTO ANUAL DESTE ANO
Entrada: 15/09/2023 (2 meses e 21 dias - 82 dias)
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REQUERIMENTO 664/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
REQUER QUE SEJA INSERIDO EM ATA, VOTO DE CONGRATULAÇÕES PARA OS COLABORADORES DO GRUPO MARINGÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS EM NOSSO MUNICÍPIO
Entrada: 13/09/2023 (2 meses e 23 dias - 84 dias)