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REQUERIMENTO 322/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe se existe uma politica pública para corte de árvores em situação de risco, caso contrário que se realize um estudo para implantação deste mecanismo
Entrada: 03/05/2019 (5 anos, 8 meses e 13 dias - 2085 dias)
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REQUERIMENTO 313/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Instituto da Previdência Municipal de Itapeva, informações referentes ao afastamento por incapacidade (aposentadoria por invalidez), além de esclarecimentos da situação orçamentária deste Instituto.
Entrada: 30/04/2019 (5 anos, 8 meses e 16 dias - 2088 dias)
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REQUERIMENTO 305/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito juntamente aos setores competentes informações da possibilidade de ser estendida a Caravana da Cidadania (Caravana da Saúde) aos demais bairros do município, além dos bairros da zona rural (Requerimento 539/17)
Entrada: 29/04/2019 (5 anos, 8 meses e 17 dias - 2089 dias)
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REQUERIMENTO 300/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe quais são as 06 obras que estão indicadas no Tribunal de Contas que estão paralisadas e os motivos para essa paralisação, visto que, o dinheiro está em caixa da Prefeitura.
Entrada: 26/04/2019 (5 anos, 8 meses e 20 dias - 2092 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a Sra. Mara Gabrilli - PSDB, DD Senadora, nos termos regimentais, para verificar a possibilidade de encaminhar material educativo para o Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Itapeva, incentivando assim o Protagonismo Juvenil e Participação Politica dos estudantes.
Entrada: 25/04/2019 (5 anos, 8 meses e 21 dias - 2093 dias)
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REQUERIMENTO 284/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe a possibilidade de aumentar o numero de servidores na fiscalização dos terrenos com acúmulo de lixo e matos na rua, visto a grande demanda e centenas de reclamação da população, além da informação se foi fornecido o mapeamento da cidade, para maior agilidade conforme indicação 306 /2018.
Entrada: 24/04/2019 (5 anos, 8 meses e 22 dias - 2094 dias)
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REQUERIMENTO 283/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que informe sobre a Denúncia de contaminação por agrotóxicos da água de abastecimento público do nosso município, obtida através dos dados do Ministério da Saúde, por Repórter Brasil, Agência Pública e organização suíça Public Eye, e também informar quais os poços da zona rural são monitorados pela SABESP.
Entrada: 24/04/2019 (5 anos, 8 meses e 22 dias - 2094 dias)
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REQUERIMENTO 270/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que junto ao setor competente informe sobre os motivos da extinção do Conselho Nacional de Direitos da Pessoa com Deficiência – CONADE.
Entrada: 17/04/2019 (5 anos, 8 meses e 29 dias - 2101 dias)
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REQUERIMENTO 261/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, a realização de um Estacionamento (Bolsão) com banheiro, para paradas de ônibus e vans que utilizam a Saúde de Itapeva no terreno atrás da Escola Estadual Otávio Ferrari (Rua: Prefeito Felipe Marinho e Alameda Toledo Ribas), visto que, este terreno está ocioso, servindo apenas para acumulo de matos e animais peçonhentos, além que esta ação melhoria o transito e traria mais comodidade e dignidade para as pessoas.
Entrada: 15/04/2019 (5 anos, 9 meses e 1 dia - 2103 dias)
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REQUERIMENTO 251/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a CETESB- Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, no nome da Diretora/Presidente Patrícia Faga Iglecias Lemos, para que informe se há possibilidade da liberação da Licença de Operação para ativação do aterro sanitário da cidade de Itapeva.
Entrada: 11/04/2019 (5 anos, 9 meses e 5 dias - 2107 dias)
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REQUERIMENTO 250/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a Exma. Sra. Damares Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, providência para a efetivação do SIPIA - Sistema de Informação da Infância nos municípios do Estado de São Paulo.
Entrada: 11/04/2019 (5 anos, 9 meses e 5 dias - 2107 dias)
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REQUERIMENTO 246/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Paulo Guedes Ministro da Economia Fazenda, nos termos regimentais, solicitando informações sobre as casas no Residencial Morada Bosque em Itapeva/SP.
Entrada: 10/04/2019 (5 anos, 9 meses e 6 dias - 2108 dias)
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REQUERIMENTO 235/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Rossieli Soares da Silva, DD Secretário da Educação do Estado de São Paulo, informação da possibilidade de atender à solicitação de alunos da Escola Estadual - Ensino Médio Integral de Itapeva, sobre atualização do material, conforme anexo.
Entrada: 08/04/2019 (5 anos, 9 meses e 8 dias - 2110 dias)
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REQUERIMENTO 230/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informação a possibilidade de serem realizadas benfeitorias no CSI- Postão: ar condicionado nas salas, televisão para a sala de espera, data show e visita técnica do setor de obras para realização de reparos necessários na estrutura
Entrada: 05/04/2019 (5 anos, 9 meses e 11 dias - 2113 dias)
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REQUERIMENTO 226/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informações de qual Politica Pública está sendo aplicada para casos de drogadição de adolescente, especialmente com relação ao Acolhimento em Comunidade Terapêutica
Entrada: 05/04/2019 (5 anos, 9 meses e 11 dias - 2113 dias)
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PROJETO DE LEI 34/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 03/04/2019 (5 anos, 9 meses e 13 dias - 2115 dias)
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REQUERIMENTO 216/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações a Sra. Sandra Silvano de Lara, pelo trabalho voluntário e humanizado que realiza diariamente
Entrada: 03/04/2019 (5 anos, 9 meses e 13 dias - 2115 dias)
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PROJETO DE LEI 33/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a divulgação, por meio da internet, dos atos oficiais realizados pelos Conselhos Municipais e dá outras providências
Entrada: 28/03/2019 (5 anos, 9 meses e 19 dias - 2121 dias)
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REQUERIMENTO 195/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito Municipal junto ao setor competente - Secretaria Municipal de Saúde, informação de quando será disponibilizado Agente Comunitária de Saúde para atendimento na Unidade de Saúde Morada do Bosque
Entrada: 28/03/2019 (5 anos, 9 meses e 19 dias - 2121 dias)
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REQUERIMENTO 190/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente informe sobre a construção da Quadra Poliesportiva com vestiário no Bairro de Cima
Entrada: 27/03/2019 (5 anos, 9 meses e 20 dias - 2122 dias)
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REQUERIMENTO 184/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente forneça informações sobre a situação da estrutura da Escola Municipal Celso Duch Villar, visto que, as crianças estão em risco iminente
Entrada: 27/03/2019 (5 anos, 9 meses e 20 dias - 2122 dias)
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REQUERIMENTO 176/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que seja disponibilizado no site da prefeitura número de protocolo no ícone de solicitações troca de lâmpadas queimadas
Entrada: 22/03/2019 (5 anos, 9 meses e 25 dias - 2127 dias)
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REQUERIMENTO 175/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de ser realizado o teste de pezinho ampliado nas Unidades de Saúde de Itapeva
Entrada: 22/03/2019 (5 anos, 9 meses e 25 dias - 2127 dias)
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REQUERIMENTO 166/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer Voto de Congratulações ao Sr. Sandro Peres de Assis Dentista pelo excelente trabalho que desenvolve em nosso município
Entrada: 20/03/2019 (5 anos, 9 meses e 27 dias - 2129 dias)
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REQUERIMENTO 164/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que, junto ao setor competente, informe se está sendo cumprida as Leis Municipais de números: 4009/2017, 4132/2018 e 4137/2018
Entrada: 20/03/2019 (5 anos, 9 meses e 27 dias - 2129 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Itapeva que informe a possibilidade de serem colocadas Placas informativas de Libras na dependências desta Casa de Leis
Entrada: 14/03/2019 (5 anos, 10 meses e 2 dias - 2135 dias)
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REQUERIMENTO 141/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que junto ao setor competente nos informe qual veículo foi fornecido para uso da Defesa Civil de Itapeva
Entrada: 14/03/2019 (5 anos, 10 meses e 2 dias - 2135 dias)
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REQUERIMENTO 137/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, em parceria com a Sabesp Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, informe se há possibilidade de criar programa social de limpeza de fossas que beneficie famílias de baixa renda nos demais bairros do Município de Itapeva, complementares ao citado no Req. 577/2018
Entrada: 13/03/2019 (5 anos, 10 meses e 3 dias - 2136 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta inciso VI no Artigo 137 do Regimento Interno
Entrada: 11/03/2019 (5 anos, 10 meses e 5 dias - 2138 dias)
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REQUERIMENTO 119/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito informações da possibilidade da instalação de uma lixeira comunitária na Praça Furquim Pedroso (Praça do Camelô)
Entrada: 07/03/2019 (5 anos, 10 meses e 9 dias - 2142 dias)
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REQUERIMENTO 118/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito que juntamente com o setor competente forneça informações do cargo de cuidador das Residência Terapêuticas (Masculina e Feminina) sobre as seguintes questões: quantidade de servidores, carga horaria, folha ponto de 01/12/2018 até 28/02/2019
Entrada: 07/03/2019 (5 anos, 10 meses e 9 dias - 2142 dias)
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REQUERIMENTO 115/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, informação se existe alguma gratificação acadêmica para todos os servidores públicos e caso contrário indica a criação da mesma para valorização do estudo e formação acadêmica e técnica
Entrada: 01/03/2019 (5 anos, 10 meses e 15 dias - 2148 dias)
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REQUERIMENTO 110/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais que, juntamente com o setor competente, informe o motivo da falta de dentista e possibilidade de aquisição de equipamentos de odontologia para atendimento na Unidade de Saúde (Posto de Saúde) do Morada do Bosque
Entrada: 01/03/2019 (5 anos, 10 meses e 15 dias - 2148 dias)
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REQUERIMENTO 94/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, juntamente com o setor competente, informações da possibilidade de aumentar (estender após às 18:00 horas) os horários de atendimento médicos nas Unidades Básica de Saúde, devido a grande demanda
Entrada: 26/02/2019 (5 anos, 10 meses e 18 dias - 2151 dias)
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REQUERIMENTO 93/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, juntamente com o setor competente, preste informações da possibilidade de abertura de concurso publico para contratação de profissionais médicos (diversas especialidades) no município de Itapeva
Entrada: 26/02/2019 (5 anos, 10 meses e 18 dias - 2151 dias)
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REQUERIMENTO 79/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade na Rua Dom José Carlos de Aguirre, nas proximidades da Rua Paulo Petzold (Padaria Tomaz), na Vila Dom Bosco
Entrada: 21/02/2019 (5 anos, 10 meses e 23 dias - 2156 dias)
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REQUERIMENTO 78/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Abastecimento, informe sobre a possibilidade da reativação da horta da Vila São Benedito
Entrada: 21/02/2019 (5 anos, 10 meses e 23 dias - 2156 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Presidente Sr. Oziel Pires para que informe a possibilidade de instalar Sistema de Rastreamento e Monitoramento de veículos nos carros da Câmara Municipal
Entrada: 19/02/2019 (5 anos, 10 meses e 25 dias - 2158 dias)
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REQUERIMENTO 69/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto a Senhora Maria Eliza Ferraresi, DD. Secretária da Saúde, informações se foi criada uma forma mais eficaz e humana para agendamento na Unidade Básica de Saúde - CSI (Postão), visto a grande fila mensal que se forma
Entrada: 18/02/2019 (5 anos, 10 meses e 26 dias - 2159 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao CONDES (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social) informações sobre o Distrito Industrial: número de empresas que estão instaladas, quantas estão apenas em forma de projeto, relacionando o tempo em que cada uma deu entrada no projeto, quantos terrenos estão desocupados e quantas empresas estão na fila de espera
Entrada: 15/02/2019 (5 anos, 11 meses e 1 dia - 2162 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Luciano Hang informações da possibilidade de instalar uma loja da HAVAN em Itapeva/SP, sabe-se que o mesmo tem intenção de abrir várias franquias em diversas cidades neste ano.
Entrada: 15/02/2019 (5 anos, 11 meses e 1 dia - 2162 dias)
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REQUERIMENTO 37/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a instalação do “Consultório de Rua” que visa ampliar o acesso da população em situação de rua a serviços de saúde, ofertando de maneira oportuna, atenção integral à Saúde para esse grupo populacional, o qual se encontra em situação de vulnerabilidade e com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados.
Entrada: 11/02/2019 (5 anos, 11 meses e 5 dias - 2166 dias)
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REQUERIMENTO 36/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito Municipal para que junto ao setor competente informações sobre a possibilidade de melhoramento da limpeza e a possibilidade de fornecimento de pão (ADESAI) e café no Espaço de Convivência: Dr. Carlos Alberto de Castro Cerqueira em frente ao AME
Entrada: 11/02/2019 (5 anos, 11 meses e 5 dias - 2166 dias)
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PROJETO DE LEI 15/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre a obrigação dos Estabelecimentos Privados no Município de Itapeva a Inserir nas placas de atendimento prioritário o Símbolo Mundial do Autismo e dá outras providências
Entrada: 08/02/2019 (5 anos, 11 meses e 8 dias - 2169 dias)
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Status Atual: Arquivado
Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º
Entrada: 07/02/2019 (5 anos, 11 meses e 9 dias - 2170 dias)
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REQUERIMENTO 23/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de estar adequando os sanitários para o uso de pessoas portadoras de deficiência nos prédios públicos.
Entrada: 06/02/2019 (5 anos, 11 meses e 10 dias - 2171 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 1/2019
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Senhor Floriano Pesaro.
Entrada: 05/02/2019 (5 anos, 11 meses e 11 dias - 2172 dias)
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REQUERIMENTO 801/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao Setor competente (RH), nos informe quantos funcionários públicos que até a presente data estão trabalhando na Prefeitura, sem ser por concurso público, nos dando ciência do nome, função, remuneração e local de prestação de serviço.
Entrada: 19/12/2018 (6 anos, 2220 dias)
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REQUERIMENTO 800/2018
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao Setor Competente, nos informe a possibilidade de aderir ao SEI- Sistema Eletrônico de Informações (gratuito), criado pelo Tribunal Federal da 4ª Região, o qual facilitará muito na gestão municipal, com documentos, processos, ouvidoria e assinaturas eletrônicas.
Entrada: 19/12/2018 (6 anos, 2220 dias)
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PROJETO DE LEI 160/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza o Poder Executivo a instituir Diretrizes de Combate à Violência Obstétrica, Garantir Informações à Gestantes e dá outras providências.
Entrada: 14/12/2018 (6 anos, 1 mês e 2 dias - 2225 dias)