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INDICAÇÃO 1039/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que seja enviado a esta Casa de Leis, Projeto de Lei para alteração do Estatuto do Funcionário Público - Lei Municipal nº 1.777/2002, para acrescentar o direito a licença por luto para os funcionários públicos no caso de falecimento de avôs, netos e pessoa declarada que viva sob sua dependência econômica.
Entrada: 05/10/2017 (7 anos, 3 meses e 14 dias - 2663 dias)
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INDICAÇÃO 1034/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de banheiros no Parque Linear Mario Covas.
Entrada: 04/10/2017 (7 anos, 3 meses e 15 dias - 2664 dias)
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REQUERIMENTO 560/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de instalar placa de sinalização nas Ruas Orlando Ney Valcazara e Joel Batista Valadares, devido ao grande numero de acidentes de transito no local.
Entrada: 03/10/2017 (7 anos, 3 meses e 16 dias - 2665 dias)
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REQUERIMENTO 550/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Vitor Benez Pegler , Presidente do CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente), nos termos regimentais, a possibilidade de fornecimento de Estatutos da Criança e do Adolescentes (ECA) atualizados para as escolas do nosso município.
Entrada: 28/09/2017 (7 anos, 3 meses e 21 dias - 2670 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providências.
Entrada: 28/09/2017 (7 anos, 3 meses e 21 dias - 2670 dias)
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REQUERIMENTO 547/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO PREFEITO PARA QUE, JUNTO À SECRETÁRIA DA SAÚDE, INFORME A POSSIBILIDADE DE FORNECER GRATUITAMENTE LANCHES AOS PACIENTES QUE UTILIZAM O ÔNIBUS DA SAÚDE PARA CONSULTAS E EXAMES EM OUTROS MUNICÍPIOS.
Entrada: 27/09/2017 (7 anos, 3 meses e 22 dias - 2671 dias)
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REQUERIMENTO 542/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao CREAS, pela Campanha “Promova a Cidadania, Não dê Esmola” realizada no dia 23 de setembro de 2017, no Centro de Itapeva – SP.
Entrada: 25/09/2017 (7 anos, 3 meses e 24 dias - 2673 dias)
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REQUERIMENTO 539/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações da situação do Programa "Caravana da Saúde", principalmente para atender os bairros rurais de nosso município.
Entrada: 22/09/2017 (7 anos, 3 meses e 27 dias - 2676 dias)
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REQUERIMENTO 538/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar semáforo entre as ruas: Júlio Vieira Holtz, Antônio Aidino dos Santos, esquina entre a Escola Municipal Leonor Cerdeira e Unidade de Saúde do Parque São Jorge.
Entrada: 22/09/2017 (7 anos, 3 meses e 27 dias - 2676 dias)
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PROJETO DE LEI 121/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Conscientização e Prevenção à Alienação Parental” e dá outras providencias.
Entrada: 18/09/2017 (7 anos, 4 meses e 1 dia - 2680 dias)
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INDICAÇÃO 976/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica providenciar internet no Posto de Saúde do Alto da Brancal.
Entrada: 15/09/2017 (7 anos, 4 meses e 4 dias - 2683 dias)
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REQUERIMENTO 525/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Sabesp, para que tome as devidas providências referente ao esgoto a céu aberto na rua Benedita Dias Cardoso n° 43, Jardim Grajaú.
Entrada: 15/09/2017 (7 anos, 4 meses e 4 dias - 2683 dias)
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Status Atual: Arquivado
Substitutivo 02 ao PL 91/2017
Entrada: 11/09/2017 (7 anos, 4 meses e 8 dias - 2687 dias)
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REQUERIMENTO 510/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações de quando serão fornecidos novos uniformes para os Guarda Municipais, visto que, estes uniformes estão bem velhos e necessitando da troca urgente, incluindo roupa e calçado.
Entrada: 11/09/2017 (7 anos, 4 meses e 8 dias - 2687 dias)
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REQUERIMENTO 509/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações se está previsto o aumento da quantidade de exames laboratoriais mensais, disponibilizados para as Unidade Básica de Saúde e PSFs, tendo em vista as constantes reclamações de muita demora para realização desses exames e que no ano passado foi diminuída a quantidade desses exames pela metade em cada PSFs.
Entrada: 11/09/2017 (7 anos, 4 meses e 8 dias - 2687 dias)
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REQUERIMENTO 504/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informação de quando será reformada a quadra da Escola Municipal Juarez Costa, no bairro do Jaó
Entrada: 06/09/2017 (7 anos, 4 meses e 13 dias - 2692 dias)
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REQUERIMENTO 497/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, na pessoa do Sr. Ernesto Melo Bonilha, presidente do COMUTRAN (Conselho Municipal de Trânsito), o qual se estende a todos os membros deste conselho, visto ser um dos mais atuantes no município e que desempenha um excelente trabalho, buscando sempre melhorias para o trânsito de Itapeva.
Entrada: 01/09/2017 (7 anos, 4 meses e 18 dias - 2697 dias)
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INDICAÇÃO 929/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica enviar para esta Casa de Leis Projeto de Lei, para concessão de auxilio financeiro para transporte de estudantes residentes no município de Itapeva que estejam matriculados e frequentando Curso Superior em outros municípios.
Entrada: 31/08/2017 (7 anos, 4 meses e 19 dias - 2698 dias)
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Status Atual: Arquivado
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER” E DISPÕE SOBRE SUA COMEMORAÇÃO.
Entrada: 28/08/2017 (7 anos, 4 meses e 22 dias - 2701 dias)
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REQUERIMENTO 477/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBTC) para que informe a possibilidade em designar carteiro para o Jardim Bonfiglioli
Entrada: 28/08/2017 (7 anos, 4 meses e 22 dias - 2701 dias)
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INDICAÇÃO 906/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Sr. João Cury Neto, DD. Presidente da Federação de Desenvolvimento para Educação, liberação de valores para obras de reformas das Escolas Estaduais: Jeminiano David Muzel , Nicota Soares e José Vasquez Ferrari
Entrada: 25/08/2017 (7 anos, 4 meses e 25 dias - 2704 dias)
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REQUERIMENTO 472/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, aos SGT PM Paulo Afonso Mayer Paz e CB PM Marcelo Lopes Hirata - Policiais Militares do Estado de São Paulo, da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, os quais estão se destacando pelo excelente trabalho que vem realizando em nosso Município.
Entrada: 25/08/2017 (7 anos, 4 meses e 25 dias - 2704 dias)
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INDICAÇÃO 899/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos na Rua: José Mariano Rodrigues, na Vila Isabel
Entrada: 23/08/2017 (7 anos, 4 meses e 27 dias - 2706 dias)
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REQUERIMENTO 465/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o recapeamento asfáltico na Rua: João Santana entre os números 654 ao 829, na Vila Bom Jesus
Entrada: 23/08/2017 (7 anos, 4 meses e 27 dias - 2706 dias)
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INDICAÇÃO 888/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a designação de um médico em atendimento fixo na Unidade de Saúde no Jardim Grajaú
Entrada: 18/08/2017 (7 anos, 5 meses e 1 dia - 2711 dias)
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INDICAÇÃO 885/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção de um abrigo no ponto de ônibus no Bairro da Palmerinha
Entrada: 18/08/2017 (7 anos, 5 meses e 1 dia - 2711 dias)
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REQUERIMENTO 451/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações, à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, na pessoa do secretário Andrei Alberto Müzel, pela parceria com a UNIVESP - Universidade Virtual do Estado de São Paulo, proporcionando 200 vagas para curso superior gratuito, desenvolvendo o município, com mão de obra qualificada.
Entrada: 16/08/2017 (7 anos, 5 meses e 3 dias - 2713 dias)
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INDICAÇÃO 877/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buraco em toda a extensão da rua Mathias Machado, no Jardim Maringá
Entrada: 16/08/2017 (7 anos, 5 meses e 3 dias - 2713 dias)
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INDICAÇÃO 873/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação de instalação de dutos para escoamento da água da chuva que desce pela Rua Alemanha (rua sem saída).
Entrada: 16/08/2017 (7 anos, 5 meses e 3 dias - 2713 dias)
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INDICAÇÃO 872/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica melhoria na biblioteca municipal juntamente com indicação de um projeto para divulgação nas escolas sobre os recursos existente na biblioteca para os estudantes
Entrada: 16/08/2017 (7 anos, 5 meses e 3 dias - 2713 dias)
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REQUERIMENTO 436/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de implantar: Lombada ou Reduto de velocidade ou sentido único na Rua Sergio Mazetto, em frente à Escola Estadual Jeminiano David Muzel.
Entrada: 10/08/2017 (7 anos, 5 meses e 9 dias - 2719 dias)
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REQUERIMENTO 430/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe sobre a situação da extensão da iluminação pública da Rua 13 de Dezembro, de frente a Escola Municipal José Sebastião Herrera, no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 07/08/2017 (7 anos, 5 meses e 12 dias - 2722 dias)
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REQUERIMENTO 429/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações aos GCMs que realizam a Ronda Escolar, promovendo um trabalho social, preventivo e educativo, sendo um trabalho digno de aplausos.
Entrada: 07/08/2017 (7 anos, 5 meses e 12 dias - 2722 dias)
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REQUERIMENTO 415/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Comandante da 1ª CIA do 54º BPMI de Itapeva, para que informe a possibilidade de promover/intensificar a ronda da Polícia Militar ao derredor das Escolas (mesmo prédio): Escola Estadual Antônio Deffune e Escola Municipal Ministro Sergio Motta, no Bairro Alto da Brancal
Entrada: 02/08/2017 (7 anos, 5 meses e 17 dias - 2727 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2017
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher” e Dispõe sobre sua comemoração
Entrada: 02/08/2017 (7 anos, 5 meses e 17 dias - 2727 dias)
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INDICAÇÃO 812/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica as seguintes melhorias na Praça Joaquim Marques da Silva, localizada no centro: colocação de mais três bancos, aumento do telhado do quiosque , manutenção no telhado, aumento da iluminação pública e colocação de placa com o nomeação da praça
Entrada: 12/07/2017 (7 anos, 6 meses e 7 dias - 2748 dias)
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REQUERIMENTO 402/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN, para que informe a possibilidade de instalar placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito, no âmbito do Município de Itapeva.
Entrada: 10/07/2017 (7 anos, 6 meses e 9 dias - 2750 dias)
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INDICAÇÃO 805/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica operação tapa buracos, nas ruas do Distrito Industrial: Avenida Guido Tomasoni, Quinto Cavani, Luiz Pimentel Matos, Darcy Joaquim de Almeida.
Entrada: 07/07/2017 (7 anos, 6 meses e 12 dias - 2753 dias)
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INDICAÇÃO 797/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação do Diário Oficial apenas em versão eletrônica (on line).
Entrada: 06/07/2017 (7 anos, 6 meses e 13 dias - 2754 dias)
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REQUERIMENTO 389/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe quando será acertada as horas extras em atraso dos motoristas do Conselho Tutelar
Entrada: 05/07/2017 (7 anos, 6 meses e 14 dias - 2755 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput artigo 44 e acrescenta Parágrafo Único, caput do artigo 45 e inciso II do artigo 54 do Regimento Interno.
Entrada: 05/07/2017 (7 anos, 6 meses e 14 dias - 2755 dias)
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INDICAÇÃO 780/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais , que junto ao setor competente, verifique a possibilidade de providenciar horta comunitária no Bairro Kantian, arrumar a parte elétrica da iluminação da praça deste referido bairro e um monitor no ônibus que leva as crianças para à escola.
Entrada: 30/06/2017 (7 anos, 6 meses e 19 dias - 2760 dias)
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INDICAÇÃO 779/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, a instalação de lixeira comunitária na Rua José Rodrigues Jardim em frente ao estacionamento da EMEI Prof. Oscar Vieira Murat, no Jardim Brasil.
Entrada: 30/06/2017 (7 anos, 6 meses e 19 dias - 2760 dias)
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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do caput artigo 44 e acrescenta Parágrafo Único, caput do artigo 45 e inciso II do artigo 54 do Regimento Interno.
Entrada: 28/06/2017 (7 anos, 6 meses e 21 dias - 2762 dias)
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REQUERIMENTO 375/2017
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações a Srª Rosani Aparecida de Pontes, pelo excelente trabalho desenvolvido à frente do CMDCA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
Entrada: 28/06/2017 (7 anos, 6 meses e 21 dias - 2762 dias)
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REQUERIMENTO 365/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre previsão de lajotamentos nas Ruas: Antônio de Souza Lima e João Leme da Silva da altura do n° 482, no Bairro de Cima
Entrada: 23/06/2017 (7 anos, 6 meses e 26 dias - 2767 dias)
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INDICAÇÃO 741/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a criação do "Programa Empresa na Escola"
Entrada: 23/06/2017 (7 anos, 6 meses e 26 dias - 2767 dias)
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INDICAÇÃO 720/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica tapa buracos nas ruas: Silvio Cardoso Del Tedesco (Rua 03), Maria Santos Camargo (Rua 04), Marciliano Antunes de Lima (Rua 05) e João Roja Araújo (Rua 06), além de verificar a situação de desmoronamento de uma barreira feita por pneus na Rua 05
Entrada: 19/06/2017 (7 anos, 7 meses e 0 dia - 2771 dias)
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INDICAÇÃO 716/2017
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a reativação do BRINCRAS do bairro Kantian.
Entrada: 19/06/2017 (7 anos, 7 meses e 0 dia - 2771 dias)
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REQUERIMENTO 349/2017
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, que informe quando será realizada a Construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Alto da Brancal.
Entrada: 14/06/2017 (7 anos, 7 meses e 5 dias - 2776 dias)