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INDICAÇÃO 242/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie a pintura de vagas de estacionamento somente de um lado da via, na rua Pedro Cadena, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 16/04/2025 (1 dia)
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PROJETO DE LEI 60/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui o programa "Vigilância Inteligente" no município de Itapeva, visando o uso de drones equipados com câmeras térmicas e softwares de inteligência artificial para auxiliar a Guarda Civil Municipal.
Entrada: 11/04/2025 (6 dias)
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PROJETO DE LEI 59/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Dispõe sobre a criação do Programa de Desburocratização e Incentivo aos Pequenos Empreendedores, no Município de Itapeva.
Entrada: 11/04/2025 (6 dias)
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INDICAÇÃO 237/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Leitura
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível providenciem a instalação de lombada elevada na rua Minas Gerais, próximo ao Portão da Escadaria, da Escola Municipal Prof ª Leonor Cerdeira, Vila Nossa Senhora de Fátima.
Entrada: 11/04/2025 (6 dias)
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INDICAÇÃO 228/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, aumente, se possível, o número de vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência, próximo às Clinicas que fazem atendimento para Pessoas com Deficiência.
Entrada: 09/04/2025 (8 dias)
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PROJETO DE LEI 57/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e dá outras providências.
Entrada: 08/04/2025 (9 dias)
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INDICAÇÃO 207/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providenciem a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sambra.
Entrada: 03/04/2025 (14 dias)
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INDICAÇÃO 206/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretaria Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, analisem a viabilidade de instituir o Programa “Adote uma Nascente”, no Município de Itapeva/SP.
Entrada: 03/04/2025 (14 dias)
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INDICAÇÃO 202/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Sabesp, estude a possibilidade, através de uma parceria, de estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água da Sabesp, atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova.
Entrada: 02/04/2025 (15 dias)
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INDICAÇÃO 201/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de instalação de iluminação em LED, ACADEMIA AO AR LIVRE e PLAYGROUD, na Praça Profª. Soraia Martins Oliveira Correa, próximo a Escola Municipal Leonor Cerdeira.
Entrada: 02/04/2025 (15 dias)
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REQUERIMENTO 92/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê e Vila Sônia.
Entrada: 28/03/2025 (20 dias)
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PROJETO DE LEI 49/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 1ª d/v
Institui O Dia do Rosário da Virgem Maria, no Município de Itapeva.
Entrada: 28/03/2025 (20 dias)
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REQUERIMENTO 90/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Evento Levantando Mulheres, promovido pela Psicóloga Amanda Scavassin e sua equipe, realizado no dia 22 de Março de 2025, em Itapeva, com a participação de aproximadamente 300 mulheres.
Entrada: 26/03/2025 (22 dias)
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REQUERIMENTO 87/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico da rua João Nicolau Mendes, Jardim Ferrari 3.
Entrada: 26/03/2025 (22 dias)
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REQUERIMENTO 82/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe a data prevista para o início da instalação dos aparelhos de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde do Parque Cimentolândia.
Entrada: 21/03/2025 (27 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplausos à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), pela realização da Campanha da Fraternidade 2025 que tem como tema central “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema inspirador “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31).
Entrada: 20/03/2025 (28 dias)
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REQUERIMENTO 74/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o recapeamento asfáltico das ruas Hortêncio de Oliveira Pio, Francisco Lucas de Almeida e Boanerges Camargo, no Parque São Jorge.
Entrada: 18/03/2025 (30 dias)
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INDICAÇÃO 150/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie se possível a instalação de uma praça inclusiva para atender às pessoas com deficiências, no município de Itapeva/SP.
Entrada: 17/03/2025 (1 mês e 0 dia - 31 dias)
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PROJETO DE LEI 41/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Programa “Incentivo ao Emprego para Mães Solo'” no Município de Itapeva.
Entrada: 14/03/2025 (1 mês e 3 dias - 34 dias)
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INDICAÇÃO 144/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a reforma do prédio da Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.
Entrada: 14/03/2025 (1 mês e 3 dias - 34 dias)
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PROJETO DE LEI 35/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: 1ª d/v
Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”.
Entrada: 12/03/2025 (1 mês e 5 dias - 36 dias)
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PROJETO DE LEI 34/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos, do Município de Itapeva, a Semana da Maternidade Atípica.
Entrada: 11/03/2025 (1 mês e 6 dias - 37 dias)
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INDICAÇÃO 120/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, providenciem uma revisão no sistema de escoamentos de águas pluviais, a manutenção das infiltrações das salas de aulas, a manutenção ou a troca das calhas, da Escola Municipal Professor Rubens Fernando de Almeida, na rua Eng. Nei Cuiabano, no Jardim Maringa III.
Entrada: 07/03/2025 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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INDICAÇÃO 119/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, realizem a poda ou a supressão de algumas árvores da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, no Jardim Imperador.
Entrada: 07/03/2025 (1 mês e 10 dias - 41 dias)
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PROJETO DE LEI 32/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Programa “Adote uma Nascente” no Município de Itapeva/SP.
Entrada: 28/02/2025 (1 mês e 17 dias - 48 dias)
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INDICAÇÃO 106/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, verifique a possibilidade de Implantação de semáforo no cruzamento entre as ruas Pilar, Barão do Rio Branco e Avenida Brasil, na Vila Nova.
Entrada: 27/02/2025 (1 mês e 18 dias - 49 dias)
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PROJETO DE LEI 30/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui “O DIA DO TERÇO DOS HOMENS”, no município de Itapeva/SP.
Entrada: 26/02/2025 (1 mês e 19 dias - 50 dias)
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INDICAÇÃO 93/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que se possível providenciem estudo para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva
Entrada: 25/02/2025 (1 mês e 20 dias - 51 dias)
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PROJETO DE LEI 26/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica, no município de Itapeva.
Entrada: 21/02/2025 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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INDICAÇÃO 85/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível enviem Projeto de Lei, para alterar a Referência Salarial dos Servidores efetivos ocupantes do cargo de Nutricionista, do Município de Itapeva.
Entrada: 21/02/2025 (1 mês e 24 dias - 55 dias)
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PROJETO DE LEI 20/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Altera o Código de Posturas do Município de Itapeva para incluir Clínicas que realizam atendimento de Pessoas com Deficiência dentro das zonas sensíveis a ruído ou zonas de silêncio e dá outras providências.
Entrada: 19/02/2025 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a criação do Programa “Leitura Solidária”, no Município de Itapeva/SP.
Entrada: 19/02/2025 (1 mês e 26 dias - 57 dias)
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INDICAÇÃO 63/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários, que está localizada no Parque Cimentolandia.
Entrada: 14/02/2025 (2 meses e 3 dias - 62 dias)
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REQUERIMENTO 33/2025
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Sra. Prefeita para que, junto à Secretaria de Obras, informem sobre o Processo de Regulamentação da Lei 4580 de novembro de 2021, que trata da Extensão de Passeio Público, denominada PARKLET no Município de Itapeva.
Entrada: 14/02/2025 (2 meses e 3 dias - 62 dias)
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REQUERIMENTO 25/2025
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Requeiro à Mesa que seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao Pastor Eduardo Mascarenhas, interprete do Xaropinho, do Programa do Ratinho e atual Presidente do Instituto Xaropinho São Paulo, pelos trabalhos realizados pelo Instituto no Município de Itapeva.
Entrada: 12/02/2025 (2 meses e 5 dias - 64 dias)
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INDICAÇÃO 41/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a revitalização em toda extensão do Calçadão Dr. Pinheiro.
Entrada: 12/02/2025 (2 meses e 5 dias - 64 dias)
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PROJETO DE LEI 9/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Protocolo de Cuidados com à Família Pós-Perda Gestacional e Neonatal.
Entrada: 07/02/2025 (2 meses e 10 dias - 69 dias)
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PROJETO DE LEI 8/2025
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
Status Atual: Encaminhado
Institui o Programa de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Confecção de Próteses Capilares e Perucas para Pessoas Vulneráveis em Tratamento de Câncer, Vítimas de Acidentes de Trânsito ou de Queimaduras.
Entrada: 07/02/2025 (2 meses e 10 dias - 69 dias)
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INDICAÇÃO 18/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao Ministério da Saúde, inscreva e formalize proposta para a aquisição de uma Unidade Odontológica Móvel, para o Município de Itapeva.
Entrada: 05/02/2025 (2 meses e 12 dias - 71 dias)
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INDICAÇÃO 17/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Senhora Prefeita Municipal para que ,junto ao Ministério da Saúde, inscreva e formalize proposta para a Construção do CER (Centro Especializado em Reabilitação), no Município de Itapeva.
Entrada: 05/02/2025 (2 meses e 12 dias - 71 dias)
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INDICAÇÃO 7/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica à Sra. Prefeita que interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.
Entrada: 31/01/2025 (2 meses e 17 dias - 76 dias)
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INDICAÇÃO 6/2025
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico à Exma. Sra. Prefeita, junto ao Governo do Estado de São Paulo, para que verifique a possibilidade de instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva.
Entrada: 31/01/2025 (2 meses e 17 dias - 76 dias)
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REQUERIMENTO 585/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível, providenciem a operação tapa buraco ou recapeamento, e a instalação de iluminação em LED, no trecho entre Avenida dos Revolucionários de 32 (CDHU), até a entrada do Residencial Morada do Bosque.
Entrada: 11/12/2024 (4 meses e 6 dias - 127 dias)
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REQUERIMENTO 584/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível, enviem informações sobre a situação e procedimentos adotados pela Prefeitura sobre a Obra Embargada, na rua Antônio Edmundo de Oliveira Campos, ao lado do n°642, no bairro Jardim Nova Itapeva.
Entrada: 11/12/2024 (4 meses e 6 dias - 127 dias)
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REQUERIMENTO 578/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível, providenciem a instalação de lombada ou redutor de velocidade, e também um estudo para possibilidade de sentido único, nas ruas Emílio Simonine, n°17 e Celso Magalhães de Araújo, (próximo ao CAPS AD), no Parque Cimentolandia.
Entrada: 05/12/2024 (4 meses e 12 dias - 133 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Aplauso para equipe da organização do DNJ- Dia Nacional da Juventude. Evento da Juventude Católica, que é celebrado em todo pais, evento que reuniu todo território católico regional, no dia 1º de dezembro na praça Anchieta na cidade de Itapeva S/P.
Entrada: 05/12/2024 (4 meses e 12 dias - 133 dias)
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REQUERIMENTO 574/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente, se possível, providenciem a extensão da iluminação pública, na esquina da rua Euclydes Alves dos Santos, com a rua Carmino Farina, no Itapeva F.
Entrada: 04/12/2024 (4 meses e 13 dias - 134 dias)
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REQUERIMENTO 573/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sambra.
Entrada: 04/12/2024 (4 meses e 13 dias - 134 dias)
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REQUERIMENTO 570/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente se possível, providenciem a colocação de alambrado, façam calçada, realizem a roçada do local, e poda de árvores, da Área de Preservação Permanente, na esquina entre a rua Rev. Uriel Antunes de Moura e a rua José Rodrigues Jardim, no Jardim Brasil.
Entrada: 29/11/2024 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
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REQUERIMENTO 569/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, para que informem a possibilidade de implantação de sentido único (SUBINDO), a rua Joel Antunes de Moura, ao lado da Escola Municipal Professora Leonor Cerdeira, na Vila Nossa Senhora de Fatima.
Entrada: 29/11/2024 (4 meses e 18 dias - 139 dias)
