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REQUERIMENTO 510/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção e a reforma da ponte de madeira que dá acesso ao Bairro do Prestes
Entrada: 14/07/2023 (4 meses e 18 dias - 140 dias)
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REQUERIMENTO 509/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo, das ruas Décio Bueno de Melo, Manoel Elói Garcia Martinez e Handley Tomás, no Horto do Ipê e Vila Sônia
Entrada: 14/07/2023 (4 meses e 18 dias - 140 dias)
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PROJETO DE LEI 138/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Comissões
Institui o Programa Municipal “BAIRRO EM AÇÃO” para implementação de prática de atividades esportivas, de lazer e de cultura itinerante nos bairros da cidade
Entrada: 12/07/2023 (4 meses e 20 dias - 142 dias)
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PROJETO DE LEI 136/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação ACADEMIA AO AR LIVRE DANILO ALMEIDA GOLOB instalada na Praça Tito Livio Cerione, Bairro Vila Aparecida
Entrada: 12/07/2023 (4 meses e 20 dias - 142 dias)
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REQUERIMENTO 492/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, ao lado da Escola EMEI Cinira Faria Godoy, no Jardim Virgínia.
Entrada: 07/07/2023 (4 meses e 25 dias - 147 dias)
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REQUERIMENTO 491/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a construção de uma Marginal na Avenida Expedicionários de Itapeva, que está localizada no Parque Cimentolandia.
Entrada: 07/07/2023 (4 meses e 25 dias - 147 dias)
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REQUERIMENTO 486/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a manutenção, ou a troca dos aparelhos de exercícios físicos e do playground, na Praça de Eventos, Zico Campolim.
Entrada: 05/07/2023 (4 meses e 27 dias - 149 dias)
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REQUERIMENTO 483/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça, Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.
Entrada: 05/07/2023 (4 meses e 27 dias - 149 dias)
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PROJETO DE LEI 117/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ARTISTA ITAPEVENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 30/06/2023 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
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REQUERIMENTO 473/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie um novo acesso de entrada e saída na estrada que dá acesso à Igreja Católica Santo Afonso, Bairro Taquari, (zona rural)
Entrada: 30/06/2023 (5 meses e 1 dia - 154 dias)
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REQUERIMENTO 456/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a Reforma do Campo do Corintinha, na Rua Iperó, na Vila Nova
Entrada: 27/06/2023 (5 meses e 4 dias - 157 dias)
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REQUERIMENTO 453/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, seja instalada uma Base da Guarda Civil Municipal, no Bairro do Pacova, no Distrito Areia Branca
Entrada: 27/06/2023 (5 meses e 4 dias - 157 dias)
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PROJETO DE LEI 110/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Campo do Corintinha, localizado na Rua Iperó, na Vila Nova, Campo do Corintinha “José Orantes de Souza” (Zorante)
Entrada: 23/06/2023 (5 meses e 8 dias - 161 dias)
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PROJETO DE LEI 108/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Campo do Paulistinha Pedro Juan Bento de Moraes.
Entrada: 23/06/2023 (5 meses e 8 dias - 161 dias)
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REQUERIMENTO 433/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de Totem com o nome e identificação, na Escola Municipal José Maria Oliveira, e na Escola Municipal Professor João Gilberto de Almeida Correa, bairro São Roque, Areia Branca.
Entrada: 21/06/2023 (5 meses e 10 dias - 163 dias)
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REQUERIMENTO 432/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de lombo faixa, entre as calçadas da Borracharia do Pelé e a Farmácia Total, n° 212, na rua Coronel Monteiro, no Jardim Maringá
Entrada: 21/06/2023 (5 meses e 10 dias - 163 dias)
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PROJETO DE LEI 104/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Itapeva/SP, e da outras providências
Entrada: 16/06/2023 (5 meses e 15 dias - 168 dias)
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PROJETO DE LEI 103/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de Itapeva/SP, e dá outras providências
Entrada: 16/06/2023 (5 meses e 15 dias - 168 dias)
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REQUERIMENTO 415/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações pela Instalação Canônica da Paróquia de Santo Antônio, na Cidade de Itapeva, Diocese de Itapeva
Entrada: 14/06/2023 (5 meses e 17 dias - 170 dias)
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REQUERIMENTO 411/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente, se possível, providencie a Reforma do Campo do Paulistinha, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 13/06/2023 (5 meses e 18 dias - 171 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a disponibilização do Diploma Impresso em Braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 07/06/2023 (5 meses e 24 dias - 177 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 15 A 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 06/06/2023 (5 meses e 25 dias - 178 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar destinado às empresas que comercializam produtos do pequeno agricultor no Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 02/06/2023 (5 meses e 29 dias - 182 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Garante a crianças filhas de Mães Solo prioridade de direito à vaga em instituição de educação infantil no Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 02/06/2023 (5 meses e 29 dias - 182 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Entrada: 29/05/2023 (6 meses e 3 dias - 186 dias)
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PROJETO DE LEI 85/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o Direito da Mulher de ter acompanhante durante exame ou procedimento ginecológico no Município de Itapeva-Sp, e dá outras providências.
Entrada: 29/05/2023 (6 meses e 3 dias - 186 dias)
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REQUERIMENTO 379/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro por meio deste a Vossa Excelência, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de um radar eletrônico ou redutor de velocidade, na Alameda Toledo Ribas, próximo ao número 237, na Vila Santana
Entrada: 26/05/2023 (6 meses e 6 dias - 189 dias)
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REQUERIMENTO 376/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a manutenção da iluminação, a reforma e a pintura, na Escadaria que inicia na rua Minas Gerais, (próximo a OAB), até a rua Araras, na Vila Nossa Senhora de Fátima, e também na Escadaria que inicia na rua Roque Lourenço dos Santos, (atrás da Rodoviária), até a rua Pilar, na Vila Nossa Senhora de Fatima.
Entrada: 24/05/2023 (6 meses e 8 dias - 191 dias)
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REQUERIMENTO 372/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie informações sobre as condições legais e documentação, do terreno onde esta localizado o Campo do Paulistinha, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 24/05/2023 (6 meses e 8 dias - 191 dias)
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REQUERIMENTO 347/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de lombo faixa, e pintura de sinalização e demarcação no solo, na Escola Municipal José Lopes Fernandez, Vila Nova, na Escola Municipal Raphael Fabri Netto, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves e na Escola Municipal Professor Mauro Albano, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 17/05/2023 (6 meses e 15 dias - 198 dias)
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REQUERIMENTO 346/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, no Bairro Ribeirão Fundo
Entrada: 17/05/2023 (6 meses e 15 dias - 198 dias)
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REQUERIMENTO 331/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um estudo para a implantação de uma cobertura na quadra da Praça Suttner Rodrigues Saldanha, (próxima ao CRAS) entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova.
Entrada: 12/05/2023 (6 meses e 20 dias - 203 dias)
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REQUERIMENTO 330/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a colocação de postes refletores na extensão do entorno da quadra, na Praça Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.
Entrada: 12/05/2023 (6 meses e 20 dias - 203 dias)
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REQUERIMENTO 323/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe as demarcações que comprovam o Bairro do Pacova dentro do território do Município de Itapeva
Entrada: 10/05/2023 (6 meses e 22 dias - 205 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Ester Antunes Neves.
Entrada: 09/05/2023 (6 meses e 23 dias - 206 dias)
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REQUERIMENTO 310/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a Reforma da Quadra (próxima ao CRAS) e a Revitalização da Praça Suttner Rodrigues Saldanha localizada entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova
Entrada: 05/05/2023 (6 meses e 27 dias - 210 dias)
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REQUERIMENTO 305/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da Conclusão do asfalto ou possível lajotamento, no trecho da rua Piraju, a partir do n° 282, na Vila Isabel
Entrada: 05/05/2023 (6 meses e 27 dias - 210 dias)
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REQUERIMENTO 293/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de junto ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva
Entrada: 03/05/2023 (6 meses e 29 dias - 212 dias)
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REQUERIMENTO 292/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto com a Sabesp, estude a possibilidade através de uma parceria, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova
Entrada: 03/05/2023 (6 meses e 29 dias - 212 dias)
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REQUERIMENTO 264/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de uma nova praça, com implantação de academia ao ar livre e playground, no Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo)
Entrada: 20/04/2023 (7 meses e 11 dias - 225 dias)
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REQUERIMENTO 263/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente para que, envide esforços para a implantação de uma Casa de Apoio em Jaú SP, para que abrigue pacientes de Itapeva e seus acompanhantes, que realizam tratamentos Oncológicos, se possível próximo ao Hospital Amaral, em Jaú SP
Entrada: 20/04/2023 (7 meses e 11 dias - 225 dias)
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REQUERIMENTO 258/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica) ou toldo, do portão principal até a porta de entrada da escola, e a construção de um Pátio Coberto, na Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia
Entrada: 19/04/2023 (7 meses e 12 dias - 226 dias)
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REQUERIMENTO 251/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a possibilidade de um estudo para a revisão do piso salarial dos Escriturários Servidores Municipais de Itapeva
Entrada: 17/04/2023 (7 meses e 14 dias - 228 dias)
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INDICAÇÃO 40/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, que viabilize a criação da “GALERIA DOS COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL”, na Base da Guarda Civil Municipal de Itapeva
Entrada: 13/04/2023 (7 meses e 18 dias - 232 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Aplausos para Guarda Civil Municipal de Itapeva SP, em Comemoração pelos 30 anos da Lei n° 703/1993, que autoriza a criação da Guarda Civil Municipal no Município de Itapeva SP
Entrada: 13/04/2023 (7 meses e 18 dias - 232 dias)
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REQUERIMENTO 234/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da implantação de academia ao ar livre e playground, na Praça Renato Pedrol, Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo)
Entrada: 12/04/2023 (7 meses e 19 dias - 233 dias)
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REQUERIMENTO 227/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos os integrantes da peça teatral e musical “A Paixão de Cristo”, realizado na CCE neste final de semana.
Entrada: 10/04/2023 (7 meses e 21 dias - 235 dias)
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REQUERIMENTO 225/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica) ou toldo, na entrada e na área de Playgrounds, da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Jalile Abdalla Buhrer, na rua Taquarituba, n°59, Vila Bom Jesus
Entrada: 05/04/2023 (7 meses e 26 dias - 240 dias)
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REQUERIMENTO 224/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, viabilize estudo, que possibilite a prorrogação de concessão de direito real de uso de área, de acordo com o Artigo 3° da Lei n° 1463/1999
Entrada: 05/04/2023 (7 meses e 26 dias - 240 dias)
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REQUERIMENTO 211/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva
Entrada: 31/03/2023 (8 meses e 1 dia - 245 dias)
