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PROJETO DE LEI 110/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Campo do Corintinha, localizado na Rua Iperó, na Vila Nova, Campo do Corintinha “José Orantes de Souza” (Zorante)
Entrada: 23/06/2023 (1 ano, 1 mês e 4 dias - 400 dias)
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PROJETO DE LEI 108/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação do Campo do Paulistinha Pedro Juan Bento de Moraes.
Entrada: 23/06/2023 (1 ano, 1 mês e 4 dias - 400 dias)
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REQUERIMENTO 433/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito instalação de Totem com o nome e identificação, na Escola Municipal José Maria Oliveira, e na Escola Municipal Professor João Gilberto de Almeida Correa, bairro São Roque, Areia Branca.
Entrada: 21/06/2023 (1 ano, 1 mês e 6 dias - 402 dias)
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REQUERIMENTO 432/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que providencie a instalação de lombo faixa, entre as calçadas da Borracharia do Pelé e a Farmácia Total, n° 212, na rua Coronel Monteiro, no Jardim Maringá
Entrada: 21/06/2023 (1 ano, 1 mês e 6 dias - 402 dias)
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PROJETO DE LEI 104/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Doação de Sangue” e estabelece procedimentos que visam divulgar, conscientizar e incentivar a doação de sangue no município de Itapeva/SP, e da outras providências
Entrada: 16/06/2023 (1 ano, 1 mês e 11 dias - 407 dias)
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PROJETO DE LEI 103/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompanhamento integral aos alunos com Dislexia, TDAH ou outro transtorno de aprendizagem, no Município de Itapeva/SP, e dá outras providências
Entrada: 16/06/2023 (1 ano, 1 mês e 11 dias - 407 dias)
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REQUERIMENTO 415/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações pela Instalação Canônica da Paróquia de Santo Antônio, na Cidade de Itapeva, Diocese de Itapeva
Entrada: 14/06/2023 (1 ano, 1 mês e 13 dias - 409 dias)
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REQUERIMENTO 411/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que junto ao setor competente, se possível, providencie a Reforma do Campo do Paulistinha, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 13/06/2023 (1 ano, 1 mês e 14 dias - 410 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a disponibilização do Diploma Impresso em Braile para alunos com deficiência visual, pelas instituições públicas e privadas do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 07/06/2023 (1 ano, 1 mês e 20 dias - 416 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 15 A 22 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 06/06/2023 (1 ano, 1 mês e 21 dias - 417 dias)
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PROJETO DE LEI 91/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o Selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar destinado às empresas que comercializam produtos do pequeno agricultor no Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 02/06/2023 (1 ano, 1 mês e 25 dias - 421 dias)
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PROJETO DE LEI 90/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Garante a crianças filhas de Mães Solo prioridade de direito à vaga em instituição de educação infantil no Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Entrada: 02/06/2023 (1 ano, 1 mês e 25 dias - 421 dias)
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PROJETO DE LEI 86/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Campanha Municipal Permanente de Combate ao Abandono Afetivo de Idosos no Município de Itapeva/SP e dá outras providências.
Entrada: 29/05/2023 (1 ano, 1 mês e 29 dias - 425 dias)
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PROJETO DE LEI 85/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o Direito da Mulher de ter acompanhante durante exame ou procedimento ginecológico no Município de Itapeva-Sp, e dá outras providências.
Entrada: 29/05/2023 (1 ano, 1 mês e 29 dias - 425 dias)
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REQUERIMENTO 379/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro por meio deste a Vossa Excelência, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de um radar eletrônico ou redutor de velocidade, na Alameda Toledo Ribas, próximo ao número 237, na Vila Santana
Entrada: 26/05/2023 (1 ano, 2 meses e 1 dia - 428 dias)
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REQUERIMENTO 376/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a manutenção da iluminação, a reforma e a pintura, na Escadaria que inicia na rua Minas Gerais, (próximo a OAB), até a rua Araras, na Vila Nossa Senhora de Fátima, e também na Escadaria que inicia na rua Roque Lourenço dos Santos, (atrás da Rodoviária), até a rua Pilar, na Vila Nossa Senhora de Fatima.
Entrada: 24/05/2023 (1 ano, 2 meses e 3 dias - 430 dias)
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REQUERIMENTO 372/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Venho por meio deste solicitar a Vossa Excelência, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie informações sobre as condições legais e documentação, do terreno onde esta localizado o Campo do Paulistinha, na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 24/05/2023 (1 ano, 2 meses e 3 dias - 430 dias)
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REQUERIMENTO 347/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a instalação de lombo faixa, e pintura de sinalização e demarcação no solo, na Escola Municipal José Lopes Fernandez, Vila Nova, na Escola Municipal Raphael Fabri Netto, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves e na Escola Municipal Professor Mauro Albano, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves.
Entrada: 17/05/2023 (1 ano, 2 meses e 10 dias - 437 dias)
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REQUERIMENTO 346/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, no Bairro Ribeirão Fundo
Entrada: 17/05/2023 (1 ano, 2 meses e 10 dias - 437 dias)
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REQUERIMENTO 331/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um estudo para a implantação de uma cobertura na quadra da Praça Suttner Rodrigues Saldanha, (próxima ao CRAS) entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova.
Entrada: 12/05/2023 (1 ano, 2 meses e 15 dias - 442 dias)
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REQUERIMENTO 330/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a colocação de postes refletores na extensão do entorno da quadra, na Praça Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.
Entrada: 12/05/2023 (1 ano, 2 meses e 15 dias - 442 dias)
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REQUERIMENTO 323/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe as demarcações que comprovam o Bairro do Pacova dentro do território do Município de Itapeva
Entrada: 10/05/2023 (1 ano, 2 meses e 17 dias - 444 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 16/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense à Sr.ª Ester Antunes Neves.
Entrada: 09/05/2023 (1 ano, 2 meses e 18 dias - 445 dias)
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REQUERIMENTO 310/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a Reforma da Quadra (próxima ao CRAS) e a Revitalização da Praça Suttner Rodrigues Saldanha localizada entre as ruas Iperó e Itaí, na Vila Nova
Entrada: 05/05/2023 (1 ano, 2 meses e 22 dias - 449 dias)
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REQUERIMENTO 305/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da Conclusão do asfalto ou possível lajotamento, no trecho da rua Piraju, a partir do n° 282, na Vila Isabel
Entrada: 05/05/2023 (1 ano, 2 meses e 22 dias - 449 dias)
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REQUERIMENTO 293/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de junto ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva
Entrada: 03/05/2023 (1 ano, 2 meses e 24 dias - 451 dias)
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REQUERIMENTO 292/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto com a Sabesp, estude a possibilidade através de uma parceria, estar colocando em funcionamento o CRUZEIRO ILUMINADO que fica na caixa D`Água, da Sabesp atrás da Igreja Nossa Senhora da Piedade, Vila Nova
Entrada: 03/05/2023 (1 ano, 2 meses e 24 dias - 451 dias)
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REQUERIMENTO 264/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de uma nova praça, com implantação de academia ao ar livre e playground, no Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo)
Entrada: 20/04/2023 (1 ano, 3 meses e 7 dias - 464 dias)
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REQUERIMENTO 263/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente para que, envide esforços para a implantação de uma Casa de Apoio em Jaú SP, para que abrigue pacientes de Itapeva e seus acompanhantes, que realizam tratamentos Oncológicos, se possível próximo ao Hospital Amaral, em Jaú SP
Entrada: 20/04/2023 (1 ano, 3 meses e 7 dias - 464 dias)
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REQUERIMENTO 258/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica) ou toldo, do portão principal até a porta de entrada da escola, e a construção de um Pátio Coberto, na Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia
Entrada: 19/04/2023 (1 ano, 3 meses e 8 dias - 465 dias)
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REQUERIMENTO 251/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a possibilidade de um estudo para a revisão do piso salarial dos Escriturários Servidores Municipais de Itapeva
Entrada: 17/04/2023 (1 ano, 3 meses e 10 dias - 467 dias)
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INDICAÇÃO 40/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, que viabilize a criação da “GALERIA DOS COMANDANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL”, na Base da Guarda Civil Municipal de Itapeva
Entrada: 13/04/2023 (1 ano, 3 meses e 14 dias - 471 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Aplausos para Guarda Civil Municipal de Itapeva SP, em Comemoração pelos 30 anos da Lei n° 703/1993, que autoriza a criação da Guarda Civil Municipal no Município de Itapeva SP
Entrada: 13/04/2023 (1 ano, 3 meses e 14 dias - 471 dias)
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REQUERIMENTO 234/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da implantação de academia ao ar livre e playground, na Praça Renato Pedrol, Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo)
Entrada: 12/04/2023 (1 ano, 3 meses e 15 dias - 472 dias)
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REQUERIMENTO 227/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações a todos os integrantes da peça teatral e musical “A Paixão de Cristo”, realizado na CCE neste final de semana.
Entrada: 10/04/2023 (1 ano, 3 meses e 17 dias - 474 dias)
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REQUERIMENTO 225/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica) ou toldo, na entrada e na área de Playgrounds, da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Jalile Abdalla Buhrer, na rua Taquarituba, n°59, Vila Bom Jesus
Entrada: 05/04/2023 (1 ano, 3 meses e 22 dias - 479 dias)
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REQUERIMENTO 224/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, viabilize estudo, que possibilite a prorrogação de concessão de direito real de uso de área, de acordo com o Artigo 3° da Lei n° 1463/1999
Entrada: 05/04/2023 (1 ano, 3 meses e 22 dias - 479 dias)
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REQUERIMENTO 211/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva
Entrada: 31/03/2023 (1 ano, 3 meses e 27 dias - 484 dias)
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REQUERIMENTO 210/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da Construção de um novo prédio para a Escola Municipal Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia
Entrada: 31/03/2023 (1 ano, 3 meses e 27 dias - 484 dias)
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REQUERIMENTO 190/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada
Entrada: 28/03/2023 (1 ano, 3 meses e 30 dias - 487 dias)
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REQUERIMENTO 189/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, informem a Data do Início dos atendimentos a população, na recém inaugurada Unidade Básica de Saúde Tancredo Neves, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 28/03/2023 (1 ano, 3 meses e 30 dias - 487 dias)
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REQUERIMENTO 179/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da implantação de academia ao ar livre, playground e a reforma da quadra, na Praça da Vila Mariana Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro
Entrada: 24/03/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 491 dias)
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REQUERIMENTO 178/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, da Praça Valentim Rossi no Parque Cimentolandia, Praça da Vila Mariana e Praça Carlos Flavio Vasconcelos no Parque São Jorge
Entrada: 24/03/2023 (1 ano, 4 meses e 3 dias - 491 dias)
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INDICAÇÃO 25/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que encaminhe um Projeto de Lei que garanta tratamento igualitário e legal, de Lei Uniforme, em relação aos servidores municipais, por ocasião de aposentadoria, com referência ao título de prêmio, ao equivalente a DEZ VEZES A ÚLTIMA REMUNERAÇÃO RECEBIDA, no Município de Itapeva
Entrada: 22/03/2023 (1 ano, 4 meses e 5 dias - 493 dias)
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REQUERIMENTO 171/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível enviar Projeto de Lei com a revisão do piso salarial dos Assistentes Sociais, Servidores Municipais de Itapeva.
Entrada: 22/03/2023 (1 ano, 4 meses e 5 dias - 493 dias)
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INDICAÇÃO 21/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais que se possível, junto ao setor competente, encaminhe um Projeto de Lei que garanta tratamento igualitário e legal, de lei uniforme a todas as categorias de Servidores Municipais, em relação ao pagamento LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA, no Município de Itapeva
Entrada: 17/03/2023 (1 ano, 4 meses e 10 dias - 498 dias)
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REQUERIMENTO 161/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a demarcação de faixa de pedestres, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo, redutor de velocidade ou lombada eletrônica, na rua, Benedito Camargo Margarido, Jardim Grajaú
Entrada: 17/03/2023 (1 ano, 4 meses e 10 dias - 498 dias)
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REQUERIMENTO 150/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, encaminhe um projeto de Lei que dispõe sobre a Jornada de Trabalho do Psicólogo, bem como a alteração do Piso Salarial, destes profissionais, no município de Itapeva
Entrada: 15/03/2023 (1 ano, 4 meses e 12 dias - 500 dias)
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INDICAÇÃO 17/2023
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente viabilize a possibilidade da Realização de uma Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, no Município de Itapeva
Entrada: 15/03/2023 (1 ano, 4 meses e 12 dias - 500 dias)
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REQUERIMENTO 146/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito para que envie o cronograma de obras de pavimentação das ruas das Bairros Parque Cimentolandia, Vila Isabel e Jardim Bela Vista.
Entrada: 10/03/2023 (1 ano, 4 meses e 17 dias - 505 dias)