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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CLUBE DA MELHOR IDADE VIVENDO COM ALEGRIA E SABEDORIA (ITAPEVA II) no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANSFORMANDO VIDAS (VOLEI ITAPEVA ) no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - BERSEBA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO - PROJETO ESPERANÇA no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA LUZ DA VISÃO no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MAURO ALBANO no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL RAFHAEL FABRI NETTO no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE VILA ISABEL no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE SÃO JORGE no valor de R$ 13.229,38
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BASICA DE SAÚDE PARQUE CIMENTOLANDIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 75.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ITAPEVA no valor de R$ 45.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LEONOR CERDEIRA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 35.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR DO AMOR no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para INSTITUTO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO E GENEALÓGICO DE ITAPEVA no valor de R$ 4.229,37
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI MARIA GONÇALVES RODRIGUES no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOPES FERNANDEZ no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMEI CINIRA FARIA GODOY no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES RENAIS CRONICOS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 24 dias - 602 dias)
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REQUERIMENTO 817/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie o corte e a retirada das árvores, da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, Jardim Imperador
Entrada: 22/11/2023 (1 ano, 7 meses e 26 dias - 604 dias)
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REQUERIMENTO 816/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie um Laudo Técnico Estrutural das condições da quadra e informem a previsão de execução da obra de reconstrução na quadra, da Escola Municipal Prof. Dr. Genésio de Moura Müzel, na rua José Maria Domingues, n°130, Jardim Imperador
Entrada: 22/11/2023 (1 ano, 7 meses e 26 dias - 604 dias)
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REQUERIMENTO 794/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da aquisição de um (1) ônibus intermunicipal, que atenda as solicitações de escolas, esportistas, associações e entidades, que necessitam deste meio de transporte para participação de eventos em outros municípios
Entrada: 09/11/2023 (1 ano, 8 meses e 9 dias - 617 dias)
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REQUERIMENTO 790/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de junto ao Governo do Estado de São Paulo a instalação de um Campus da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATEC), no Município de Itapeva
Entrada: 08/11/2023 (1 ano, 8 meses e 10 dias - 618 dias)
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REQUERIMENTO 786/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações, a professora Josiana Manuela da Silva Obnesorg, e aos alunos, Henrique Lima Nicoletti, Fernando Santos Nicoletti, George Henrique Almeida dos Santos, Amabile Milena Moraes Nunes e Ana Clara da Rosa Almeida, medalhistas na OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA, da Escola Municipal José Maria de Oliveira, Bairro São Roque, Distrito da Areia Branca, Itapeva - SP
Entrada: 07/11/2023 (1 ano, 8 meses e 11 dias - 619 dias)
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REQUERIMENTO 782/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a possibilidade de um estudo para a revisão do piso salarial dos Escriturários Servidores Municipais de Itapeva
Entrada: 06/11/2023 (1 ano, 8 meses e 12 dias - 620 dias)
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REQUERIMENTO 781/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível enviar Projeto de Lei com a revisão do piso salarial dos Assistentes Sociais, Servidores Municipais de Itapeva
Entrada: 01/11/2023 (1 ano, 8 meses e 17 dias - 625 dias)
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REQUERIMENTO 770/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a construção de um TREVO, na Vicinal Luiz José Sguário, na entrada do bairro da Sambra
Entrada: 26/10/2023 (1 ano, 8 meses e 23 dias - 631 dias)
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PROJETO DE LEI 210/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO A PRÁTICAS DE CAMINHADA E DE CORRIDA DE RUA, NO MUNICIPIO DE ITAPEVA SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 25/10/2023 (1 ano, 8 meses e 24 dias - 632 dias)
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REQUERIMENTO 757/2023
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações aos Apóstolos da Misericórdia de Itapeva
Entrada: 24/10/2023 (1 ano, 8 meses e 25 dias - 633 dias)
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REQUERIMENTO 748/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, (próximo a Casa do Adolescente), na Av Paulo Leite de Oliveira, n°330, Conjunto Habitacional Tancredo Neves
Entrada: 18/10/2023 (1 ano, 9 meses e 0 dia - 639 dias)
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REQUERIMENTO 746/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a reforma da cozinha, a manutenção das salas de aula, a troca das portas, manutenção ou a troca das calhas, na Escola Municipal Professor Rubens Fernando de Almeida, na rua Eng. Nei Cuiabano, no Jardim Maringa III.
Entrada: 18/10/2023 (1 ano, 9 meses e 0 dia - 639 dias)
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PROJETO DE LEI 204/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui Diretrizes de Prevenção à Violência Familiar no âmbito do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências
Entrada: 11/10/2023 (1 ano, 9 meses e 7 dias - 646 dias)
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Status Atual: Encaminhado
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP
Entrada: 11/10/2023 (1 ano, 9 meses e 7 dias - 646 dias)
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REQUERIMENTO 722/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de sanitários públicos (banheiros), na Praça Anchieta (Centro)
Entrada: 06/10/2023 (1 ano, 9 meses e 12 dias - 651 dias)
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PROJETO DE LEI 201/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 04/10/2023 (1 ano, 9 meses e 14 dias - 653 dias)
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PROJETO DE LEI 200/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Itapeva e da outras providências
Entrada: 04/10/2023 (1 ano, 9 meses e 14 dias - 653 dias)
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REQUERIMENTO 709/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada
Entrada: 28/09/2023 (1 ano, 9 meses e 20 dias - 659 dias)
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REQUERIMENTO 706/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a instalação de Totem com o nome e identificação, na Escola Municipal Professor Euflavio Barbosa, no Jardim Bela Vista.
Entrada: 27/09/2023 (1 ano, 9 meses e 21 dias - 660 dias)
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PROJETO DE LEI 195/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Declara de Utilidade Pública Grupo Xaropinho de Ação Social e Cidadania de Itapeva/SP
Entrada: 27/09/2023 (1 ano, 9 meses e 21 dias - 660 dias)
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PROJETO DE LEI 190/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP.
Entrada: 22/09/2023 (1 ano, 9 meses e 26 dias - 665 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer da Mesa Diretora envio de Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em FAVOR DA VIDA, em face da tentativa INACEITÁVEL de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal
Entrada: 22/09/2023 (1 ano, 9 meses e 26 dias - 665 dias)
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PROJETO DE LEI 185/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO FEMINICÍDIO, A SER REALIZADA ANUALMENTE EM AGOSTO, MÊS EM QUE É CELEBRADO O ANIVERSÁRIO DA LEI MARIA DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Entrada: 19/09/2023 (1 ano, 9 meses e 29 dias - 668 dias)
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PROJETO DE LEI 184/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui o “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida”, em 08 de Outubro, no calendário oficial de eventos do Município de Itapeva-SP, e dá outras providências
Entrada: 15/09/2023 (1 ano, 10 meses e 3 dias - 672 dias)
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REQUERIMENTO 670/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente, informem a possibilidade de construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno em frente a rua Wilsom Pontes, próximo ao n°425, no Jardim Santa Rosa
Entrada: 15/09/2023 (1 ano, 10 meses e 3 dias - 672 dias)
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REQUERIMENTO 669/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente a possibilidade de um parecer técnico sobre a integridade da Caixa D`Água, bem como a obra de reparo do vazamento e adequações que se façam necessárias, na Escola Municipal Professor Euflavio Barbosa, no Jardim Bela Vista
Entrada: 15/09/2023 (1 ano, 10 meses e 3 dias - 672 dias)
