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REQUERIMENTO 562/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, envide esforços para instalação de playground para crianças de 0 a 3 anos de idade na E.M. Profª Terezinha de Moura Rodrigues Gomes
Entrada: 13/07/2022 (2 anos, 2 meses e 6 dias - 799 dias)
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REQUERIMENTO 516/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize passagem de máquina motoniveladora, com abaulamento e cascalhamento na estrada Rua Balbino Rosa de Melo, trecho que liga a Rodovia Francisco Alves Negrão ao Jardim Bela Vista. Bem como, estude a possibilidade de promover pavimentação na referida via
Entrada: 30/06/2022 (2 anos, 2 meses e 19 dias - 812 dias)
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REQUERIMENTO 515/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao funcionamento do Conselho Municipal de Cultura
Entrada: 30/06/2022 (2 anos, 2 meses e 19 dias - 812 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Reconhece a Escola Quilombola Professor Juarez Costa como Patrimônio Cultural Histórico do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências
Entrada: 28/06/2022 (2 anos, 2 meses e 21 dias - 814 dias)
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REQUERIMENTO 503/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto aos procedimentos adotados para o cumprimento da legislação vigente que dispõem sobre efetivação de medidas para promoção da Educação Racial
Entrada: 28/06/2022 (2 anos, 2 meses e 21 dias - 814 dias)
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REQUERIMENTO 489/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, as listas de espera das Escolas Municipais de Educação Infantil
Entrada: 21/06/2022 (2 anos, 2 meses e 28 dias - 821 dias)
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REQUERIMENTO 488/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, manutenção da iluminação e envide esforços para construção de infraestrutura voltada à mobilidade urbana no Parque Longa Vida e Córrego do Aranha
Entrada: 21/06/2022 (2 anos, 2 meses e 28 dias - 821 dias)
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REQUERIMENTO 475/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto às ações desempenhadas dirigidas ao funcionamento da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Entrada: 14/06/2022 (2 anos, 3 meses e 5 dias - 828 dias)
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REQUERIMENTO 474/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua 9 de Julho próxima à Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo nesta mesma via localizada à Vila São Miguel (Miguelzinho). Este requerimento caracteriza-se por teor de urgência
Entrada: 14/06/2022 (2 anos, 3 meses e 5 dias - 828 dias)
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REQUERIMENTO 462/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que seja realizada a roçada e limpeza da área verde no entorno da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel
Entrada: 10/06/2022 (2 anos, 3 meses e 9 dias - 832 dias)
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REQUERIMENTO 459/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para realização de pintura e instalação de paredes para fechamento ao redor da quadra da E.M. Profª. Thereza Silveira Mello, localizada na Vila São Miguel
Entrada: 10/06/2022 (2 anos, 3 meses e 9 dias - 832 dias)
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REQUERIMENTO 453/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto aos procedimentos adotados para a execução da emenda impositiva Nº 255/2021 direcionada à reconstrução do Parquinho Infantil da E.M. Profª. Thereza Silveira Mello.
Entrada: 08/06/2022 (2 anos, 3 meses e 11 dias - 834 dias)
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PROJETO DE LEI 121/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Reconhece a Festa de Sant’Ana como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/ SP e dá outras providências.
Entrada: 08/06/2022 (2 anos, 3 meses e 11 dias - 834 dias)
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REQUERIMENTO 444/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer o Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, manutenção da Rua Eurides Antonio Galvão, localizada no Bairro de Cima 2, bem como, envide esforços para realizar lajotamento da mesma.
Entrada: 03/06/2022 (2 anos, 3 meses e 16 dias - 839 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Repúdio ao PL 3.179/12 de autoria do Deputado Sr. Lincoln Portela, sob relatoria da Deputada Sra. Luisa Canziani que traz a proposta de ensino domiciliar intitulada “homeschooling”.
Entrada: 31/05/2022 (2 anos, 3 meses e 19 dias - 842 dias)
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REQUERIMENTO 417/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize a manutenção da infraestrutura da caixa d'água da Escola Municipal Profº. Thereza Silveira Mello, bem como, envie o laudo técnico da mesma. Este requerimento caracteriza-se por grau de urgência
Entrada: 27/05/2022 (2 anos, 3 meses e 23 dias - 846 dias)
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REQUERIMENTO 392/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) no que se refere a logística de procedimentos adotados para agendamento e realização de exames
Entrada: 23/05/2022 (2 anos, 3 meses e 27 dias - 850 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Município de Itapeva/ SP o projeto Ficha de Acompanhamento Individual do Aluno Infrequente na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências
Entrada: 17/05/2022 (2 anos, 4 meses e 2 dias - 856 dias)
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REQUERIMENTO 325/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que implante a formação de Letramento Racial em todas as escolas da rede municipal de ensino
Entrada: 04/05/2022 (2 anos, 4 meses e 15 dias - 869 dias)
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REQUERIMENTO 309/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na realização de manutenção e reforma do auditório inerente ao prédio da Escola Municipal Profª. Thereza Silveira Mello, situada na Vila São Miguel
Entrada: 28/04/2022 (2 anos, 4 meses e 21 dias - 875 dias)
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REQUERIMENTO 301/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que atribua estudos na possibilidade de estender o benefício do adicional de percurso aos servidores do quadro de apoio escolar
Entrada: 27/04/2022 (2 anos, 4 meses e 22 dias - 876 dias)
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REQUERIMENTO 276/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na instalação de placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo no cruzamento entre as ruas Hortência Santana de Melo e Salvador Galvão dos Santos, localizadas no Jardim Bela Vista
Entrada: 13/04/2022 (2 anos, 5 meses e 6 dias - 890 dias)
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REQUERIMENTO 255/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços no estudo e elaboração de um projeto voltado a construção de banheiros/ vestiários junto às quadras poliesportivas das escolas municipais
Entrada: 07/04/2022 (2 anos, 5 meses e 12 dias - 896 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que inclua nas obras de implantação, a instalação de Saneamento Básico, em caráter de urgência, na Estrada Municipal Avelino Nicoletti, 1.100, localizada no Bairro de Cima
Entrada: 05/04/2022 (2 anos, 5 meses e 14 dias - 898 dias)
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REQUERIMENTO 235/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de realização de uma avaliação técnica da área verde da Escola Municipal Profº. Euflávio Barbosa, localizada no Bela Vista
Entrada: 31/03/2022 (2 anos, 5 meses e 19 dias - 903 dias)
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REQUERIMENTO 234/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações e cronograma do Programa Ronda Escolar no município
Entrada: 31/03/2022 (2 anos, 5 meses e 19 dias - 903 dias)
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INDICAÇÃO 15/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a avaliação técnica para manutenção asfáltica na Rua Pirajú, localizada na Vila Isabel. Bem como, providencie roçada e limpeza no terreno em frente a antiga estação da embratel situada no começo da via supracitada
Entrada: 24/03/2022 (2 anos, 5 meses e 26 dias - 910 dias)
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REQUERIMENTO 204/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços na instalação de lombada ou redutor de velocidade na Rua Pirajú próximo ao número 59, bem como, placas indicativas com sinalização vertical e horizontal alinhada à demarcação de solo nesta mesma via em cruzamento com a Rua Carmino Farina, localizadas na Vila Isabel
Entrada: 24/03/2022 (2 anos, 5 meses e 26 dias - 910 dias)
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REQUERIMENTO 197/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que direcione policiamento nos horários de saída dos alunos da Escola Municipal Profº. Euflávio Barbosa localizada no Bela Vista
Entrada: 23/03/2022 (2 anos, 5 meses e 27 dias - 911 dias)
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REQUERIMENTO 196/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços para troca e/ou manutenção da infraestrutura existente para caixa d'água da Escola Municipal Profº. Euflávio Barbosa. Este requerimento caracteriza-se por grau de urgência
Entrada: 23/03/2022 (2 anos, 5 meses e 27 dias - 911 dias)
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PROJETO DE LEI 37/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Autoriza a criação do Programa de Acompanhamento e Orientação à Prática de Atividade Física no Município e dá outras providências.
Entrada: 17/03/2022 (2 anos, 6 meses e 2 dias - 917 dias)
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REQUERIMENTO 170/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao planejamento, andamento e execução do Programa Saúde do Escolar no município.
Entrada: 17/03/2022 (2 anos, 6 meses e 2 dias - 917 dias)
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REQUERIMENTO 157/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, manutenção asfáltica da via (fechamento do buraco) localizado à Rua Arlindo Antunes de Oliveira, em frente à Escola Municipal Profº. Mauro Albano.
Entrada: 16/03/2022 (2 anos, 6 meses e 3 dias - 918 dias)
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REQUERIMENTO 156/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que realize reforma e envide esforços para a ampliação do playground infantil (parquinho) da EMEI. Francisco Rossi Junior localizada no Bairro São Camilo.
Entrada: 16/03/2022 (2 anos, 6 meses e 3 dias - 918 dias)
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REQUERIMENTO 138/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao índice do ciclo de alfabetização/alunos mediante o impacto da pandemia e programas/projetos para a respectiva demanda.
Entrada: 11/03/2022 (2 anos, 6 meses e 8 dias - 923 dias)
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REQUERIMENTO 124/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto ao número de crianças atendidas na Educação Infantil, bem como, as que se encontram na lista de espera de cada Unidade Escolar respectivamente.
Entrada: 09/03/2022 (2 anos, 6 meses e 10 dias - 925 dias)
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REQUERIMENTO 104/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, que envide esforços para a promoção de Torneio Esportivo Misto Regional nas modalidades de futsal, voleibol e basquetebol para adultos a ser realizado no município de Itapeva/ SP.
Entrada: 03/03/2022 (2 anos, 6 meses e 16 dias - 931 dias)
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PROJETO DE LEI 22/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a Semana Municipal de Educação Ambiental e Práticas Sustentáveis e dá outras providências
Entrada: 24/02/2022 (2 anos, 6 meses e 23 dias - 938 dias)
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REQUERIMENTO 89/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, cronograma e informações quanto a projetos, programas e ações planejadas da secretaria de esportes para o exercício de 2022
Entrada: 24/02/2022 (2 anos, 6 meses e 23 dias - 938 dias)
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REQUERIMENTO 78/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações contendo dados e previsões de curto e médio prazo sobre o número de profissionais que estão em falta nas escolas municipais
Entrada: 22/02/2022 (2 anos, 6 meses e 25 dias - 940 dias)
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REQUERIMENTO 70/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao andamento e tramitação do processo administrativo que trata sobre a aposentadoria especial dos servidores lotados no cargo de ADI (Auxiliar de Desenvolvimento Infantil)
Entrada: 18/02/2022 (2 anos, 7 meses e 1 dia - 944 dias)
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REQUERIMENTO 66/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide esforços a fim de apoiar a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro de Cima I
Entrada: 17/02/2022 (2 anos, 7 meses e 2 dias - 945 dias)
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REQUERIMENTO 65/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações quanto ao uso, funcionamento e atividades que ocorreram, bem como, as planejadas para acontecer no Complexo Cultural Newton Moura Müzel
Entrada: 17/02/2022 (2 anos, 7 meses e 2 dias - 945 dias)
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REQUERIMENTO 30/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que seja realizada limpeza da área verde/ externa da Escola Municipal Profª. Carlinda Gomes Rolim localizada no bairro do Jardim Grajaú
Entrada: 08/02/2022 (2 anos, 7 meses e 11 dias - 954 dias)
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PROJETO DE LEI 13/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o Projeto de Lei para a Elevação da taxa de alfabetização e nível de escolaridade da população Itapevense compondo ações de abrangência social da Política Municipal de Educação intitulada Escola de Pais
Entrada: 08/02/2022 (2 anos, 7 meses e 11 dias - 954 dias)
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REQUERIMENTO 9/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações detalhadas quanto a organização, adaptação e funcionamento da Escola Municipal Cel. Acácio Piedade, alocada ao antigo prédio do Metodista
Entrada: 01/02/2022 (2 anos, 7 meses e 18 dias - 961 dias)
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PROJETO DE LEI 6/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Determina a criação de Programa de Educação Política nas Unidades Escolares Municipais e dá outras providências
Entrada: 31/01/2022 (2 anos, 7 meses e 19 dias - 962 dias)
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REQUERIMENTO 1219/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, dados e informações sobre a volta às aulas. Tal qual: número de alunos que retornaram e os que prevaleceram no ensino remoto por opção familiar. Bem como, quais são as disposições do plano estratégico para retorno das aulas em atendimento a discentes com necessidades educacionais especiais
Entrada: 08/12/2021 (2 anos, 9 meses e 11 dias - 1016 dias)
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REQUERIMENTO 1218/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, uma audiência pública sobre o FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.)
Entrada: 08/12/2021 (2 anos, 9 meses e 11 dias - 1016 dias)
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REQUERIMENTO 1178/2021
X - CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL, PRESIDENTE DE AUTARQUIA, FUNDAÇÃO, EMPRESA PÚBLICA E SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ADMINISTRADOR REGIONAL E OUTROS RESPONSÁVEIS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estudo da possibilidade e disposições orçamentárias para que seja pago 14º salário aos servidores públicos municipais
Entrada: 30/11/2021 (2 anos, 9 meses e 19 dias - 1024 dias)
