Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 47/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
RONALDO PINHEIRO
RONALDO COQUINHO
Ementa
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A FORNECER AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS PROTETOR SOLAR, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 05/05/2023 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 05/05/2023 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 05/05/2023 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 05/05/2023 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação | 28/04/2023 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 28/04/2023 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 25/04/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 11/04/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 04/04/2023 |
| Leitura | 30/03/2023 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 30/03/2023 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/04/2023 às 13:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/04/2023 às 13:30.
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COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/04/2023 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/04/2023 às 15:00.
Votações da Propositura
24ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 04/05/2023 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| MILTON NOGUEIRA | SIM |
| GABRIEL MACIEL | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
23ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 27/04/2023 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| MILTON NOGUEIRA | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |