Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
PROJETO DE LEI 190/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
JULIO CESAR COSTA ALMEIDA
JULIO ATAÍDE
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada devido à criação de substitutivo | 11/10/2023 |
| Criado Substitutivo | Apresentação de substitutivo | 11/10/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 26/09/2023 |
| Leitura | 22/09/2023 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 22/09/2023 |
Documentos
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relator tem prazo até 04/10/2023 para apresentação de seu relatório.