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Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 211/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

DÉBORA MARCONDES SILVA FERRARESI
DÉBORA MARCONDES

Ementa

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE KIT GESTANTE PARA AS GESTANTES REFERENCIADAS NO CRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 16/02/2024
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 16/02/2024
Documento final concluído Documento final gerado 16/02/2024
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 16/02/2024
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 08/02/2024
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 08/02/2024
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 06/02/2024
Comissões Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 14/11/2023
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 31/10/2023
Leitura 27/10/2023
Cadastrado Cadastramento de propositura 27/10/2023

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: RONALDO COQUINHO

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 40ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/11/2023 às 13:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 40ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/11/2023 às 13:30.

  • COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

    Relator: AUREA ROSA

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/02/2024 às 15:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/02/2024 às 15:30.

Votações da Propositura

4ª Sessão Ordinária
quinta, 15 de fevereiro de 2024 às 20:00

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
TIÃO DO TAXI SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM
LAERCIO LOPES SIM

3ª Sessão Ordinária
quinta, 08 de fevereiro de 2024 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
PRETO VASCO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
ROBSON LEITE SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
TIÃO DO TAXI SIM
GESSÉ ALVES SIM
JULIO ATAÍDE SIM
SAULO LEITEIRO SIM
TARZAN SIM
AUREA ROSA SIM
RONALDO COQUINHO SIM

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