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Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

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Texto original da propositura

PROJETO DE LEI 16/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

JULIO CESAR COSTA ALMEIDA
JULIO ATAÍDE

Ementa

INSTITUI “A SEMANA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS DO CORAÇÃO”, NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA-SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitação

Status Comentário Movimentação
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 16/04/2024
Comissões Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 16/04/2024
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 04/04/2024
Leitura 01/03/2024
Cadastrado Cadastramento de propositura 01/03/2024

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: ROBSON LEITE

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 16/04/2024 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 16/04/2024 às 14:00.

  • COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

    Relator: DÉBORA MARCONDES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 16/04/2024 às 15:30.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 16/04/2024 às 15:30.

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