Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 63/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
ADRIANA DUCH MACHADO
ADRIANA DUCH MACHADO
Ementa
AUTORIZA doação de 8.069,74 m² de área pública para implantação de uma unidade do SENAC no Município de Itapeva e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 23ª Sessão Ordinária de 2025 (05/05/2025 20:00)* *Poderá haver alteração |
24/04/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 15/04/2025 |
| Leitura | 20ª Sessão Ordinária de 2025 (14/04/2025 20:00) | 14/04/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 14/04/2025 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 24/04/2025 às 08:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 24/04/2025 às 08:30.