Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

PROJETO DE LEI 63/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

ADRIANA DUCH MACHADO
ADRIANA DUCH MACHADO

Ementa

AUTORIZA doação de 8.069,74 m² de área pública para implantação de uma unidade do SENAC no Município de Itapeva e dá outras providências.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado Retirado de pauta a pedido do autor na 22ª sessão. 29/04/2025
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
23ª Sessão Ordinária de 2025 (05/05/2025 20:00)
24/04/2025
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 15/04/2025
Leitura 20ª Sessão Ordinária de 2025 (14/04/2025 20:00) 14/04/2025
Cadastrado Cadastramento de propositura 14/04/2025

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: RONALDO COQUINHO

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 24/04/2025 às 08:30.

    A comissão , sendo a votação na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 24/04/2025 às 08:30.

Proposituras Acessórias

Procure aqui

Notas