Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Câmara

Acessibilidade
Conteúdo [1]
Menu principal [2]
Busca [3]
Rodapé [4]
A+
A-
Alto contraste
Mapa do site

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras

Tipo:

Autor:

Ementa:

Conteúdo:

Número:

Ano:

Exibir até dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

🔵 VER PROJETO DE LEI 113/2025

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 113/2025
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Ementa

Acrescenta o inciso IX ao artigo 1º do Projeto de Lei 113/2025.

Tramitação

Status	Comentário	Movimentação
Leitura, d/v únicos	.................... 44ª Sessão Ordinária de 2025 (04/08/2025 20:00)^* ^*Poderá haver alteração	29/07/2025
Cadastrado	Cadastramento de propositura	29/07/2025

Procure aqui

Notas