CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0579/2019

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que junto ao Sr. Geraldo Cesar Cerdeira, DD. Secretário Municipal de Transportes e Serviços Rurais, para que informe a possibilidade de elaboração de projeto de execução de manutenção de todas as estradas rurais do município de forma igualitária.

JUSTIFICATIVA

Considerando que o município de Itapeva possui vasta área de zona rural, bem como o grande número de população, necessário se faz a elaboração de um projeto de execução de manutenção de todas as estradas rurais e galhos do município de modo a atender toda a zona rural e todos os que residem ou utilizam essas estradas.

Observamos que há manutenção sequenciais em determinadas estradas e outras ficam sem manutenção por longo período.

Sendo assim, de modo a garantir o principio da igualdade previsto no artigo 5º, da Constituição Federal, é necessário que o Poder Público garanta de modo igualitário os direitos dos cidadãos.

Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 9 de agosto de 2019.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - MDB