CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
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Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0162/2020

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente encaminhe Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de álcool em gel antisséptico nas escolas públicas e privadas de ensino e em todos os órgãos e repartições públicas do município.

JUSTIFICATIVA

A presente propositura tem como objetivo a prevenção do contágio de doenças que são transmitidas por vírus e bactérias e que podem causar a morte. Pesquisas realizadas por profissionais da saúde demonstram que a higienização por meio do álcool gel reduz em até 99,9% os riscos de contágio de doenças como o coronavírus, por exemplo, que está causando a morte de várias pessoas em todo mundo.Com a conscientização e a instalação de recipientes de álcool gel em locais de fácil acesso, os frequentadores das unidades de ensino, como os alunos, se tornam multiplicadores de informação sobre saúde e higiene; “hábitos que podem estar ao alcance de todos e salvar vidas”. Atento às ações preventivas contra doenças contagiosas, em especial o coronavírus – Covid-19, o projeto envolve saúde e prevenção, sem grande custo a esses estabelecimentos e com benefícios incomensuráveis à sociedade. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), doenças como a diarreia poderiam ser evitadas e reduzidas em até 40% se todas as pessoas higienizassem adequadamente as mãos. Assim, este projeto de lei visa contribuir para a saúde da população.

Pelo exposto, aguardo as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 2 de junho de 2020.

RODRIGO TASSINARI

VEREADOR - DEM