CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0729/2021

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de ampliar o funcionamento do Mercado do Produtor Rural para os comerciantes e feirantes que desejam estender o horário, observando o horário limite previsto no Plano São Paulo de Flexibilização e Decretos Municipais.

JUSTIFICATIVA

O Mercado do Produtor Rural de Itapeva, vem ao longo do tempo, se tornando cada vez mais frequentado pela população de Itapeva e região.

Anteriormente ao início da pandemia, funcionava até às 21 horas e após diversas medidas para conter a disseminação da COVID – 19, o Governo Estadual e Municipal, adotaram diversas medidas, inclusive o fechamento do local em algumas ocasiões. Após a sua reabertura, a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria responsável, permite que o local funcione apenas até as 19 horas de segunda a sábado e até às 14 horas aos domingos.

O Plano São Paulo de Flexibilização, bem como o último Decreto Municipal, prevê a abertura do comércio até às 23 horas. A redução das vendas em todos os setores da economia é fato notório, além dos prejuízos causados pelos vários fechamentos desde o início da pandemia.

Sendo assim, como forma de contribuir para a recuperação econômica dos comerciantes e feirantes que atuam no Mercado do Produtor, serve o presente para requerer as providências necessárias para que seja permitido o funcionamento até às 21 horas, de segunda a sábados e até às 18 horas aos domingos e feriados, horário que funcionava anteriormente ao início da pandemia para os que tenham interesse.

Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 16 de julho de 2021.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - PP