Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Projeto de Lei Nº 112/14

Excelentíssimos Senhores Vereadores:

Tomamos a iniciativa desta propositura visando declarar de utilidade publica o Instituto Miolo, tem por finalidade incentivar, promover, fomentar e pesquisar atividades dirigidas ao ensino, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e ao esporte, bem como preservar patrimônios destas áreas, em atuação direta ou de forma associada. Patrocínio ou promoção de eventos de divulgação e promoção.

O Instituto poderá organizar em tantas unidades de prestação de serviços, quantas se fizerem necessárias, os quais se regerão por Regimentos Internos específicos.

O Instituto Miolo foi fundado em 08 de agosto de 2014 e tem sua sede social na Rua José Basílio Araújo Ferraz nº 51 Jardim Doutor Pinheiro, Itapeva – SP, CEP: 18400-600.

Pelo exposto, acreditamos que o Instituto Miolo deve ser declarado de Utilidade Pública para que possa receber os benefícios que a legislação proporciona, e conto com total apoio dos nobres pares na aprovação deste.

PROJETO DE LEI Nº 112/14

Autoria: Ver. Rodrigo Tassinari

 Declara de Utilidade

  Pública o Instituto Miolo.

A Câmara Municipal de Itapeva,

Estado de São Paulo, APROVA

o seguinte PROJETO DE LEI :

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública o Instituto Miolo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Ver. Euclides Modenezi, 23 de setembro de 2014.

RODRIGO TASSINARI

VEREADOR - PV