CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

A atividade esportiva é reconhecidamente um dos fatores de socialização e ressocialização para as crianças, jovens e adultos.

Não há como negar que a pratica desportiva tem importante papel na sociedade brasileira, norteando a conduta dos cidadãos, contribuindo com o desenvolvimento humano e abrindo portas profissionais.

A Associação Batuíra Esporte Clube é uma associação sem fins lucrativos que visa a integração social e desportiva, atendendo crianças e adolescentes e situações de vulnerabilidade, estimulando a prática desportiva e promovendo a recreação, contribuindo com o progresso e desenvolvimento social.

Trabalhos desta natureza e importância merecem o apoio e respeito do Poder Público, e o Poder Legislativo certamente tem o dever de participar, amparando tal atividade na melhor forma da Lei.

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PROJETO DE LEI 0186/2021

Autoria: Celinho Engue

Declara de utilidade pública a ABEC Associação Batuíra Esporte Clube.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a ABEC - Associação Batuíra Esporte Clube

Art. 2º. Essa Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 15 de outubro de 2021.

CELINHO ENGUE

VEREADOR - PDT