CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

MENSAGEM

Excelentíssimos Senhores Presidentes das Comissões Permanentes,

Excelentíssimos Senhores Vereadores,

Com nossos cordeais cumprimentos, venho respeitosamente, encaminhar para apreciação de Vossas Excelências, o presente Projeto de Lei.

Considerando que o artigo 2015, da Constituição Federal de 1988, dispõe sobre os direitos culturais e acessos as fontes da cultura nacional, apoiando e incentivando a valorização e a ampliação das manifestações culturais do Brasil.

Considerando o conceito de Patrimônio Cultural vinculado as práticas, representações, expressões, conhecimento e técnicas junto a instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de ua identidade. Patrimônio imaterial, que se transmite de geração em geração e é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de convergência, harmonia e continuidade, de modo a contribuir assim, para a promoção da diversidade cultural e criatividade humana.

O presente Projeto de Lei, tem por finalidade, reconhecer o tradicional “Arraiá Nhô Bentuca”, como Patrimônio Cultural Histórico de Natureza Imaterial do Povo Itapevense, uma vez que trata-se de um símbolo do Município, a sua realização não apenas cresceu e se solidificou, como também, se tornou referência cultural da cidade e desempenha o papel para a divulgação da mesma, atuado como incremento do turismo regional.

O tradicional “Arraiá Nhô Bentuca”, tem esse nome em homenagem ao Senhor Bento Bernardino de Souza e de acordo com o historiador Preto Mattos e com a publicação em seu blog: http://blogpretomattos.blogspot.com/2011/07/vila-santana-inicio-dos-bairros-de.html:

“... onde hoje se localiza a VILA SANTANA toda esta localidade éra patrimonio do senhor BENTO BERNARDINO DE SOUZA o NHO BENTUCA, é registro da história que acontecia la nos altos da hoje rua dona Olivia Marques onde éra a chacara de NHO BENTUCA, as féstas de São João que um mes ãntes ja éra comentada na pequena cidade de ITAPEVA a época, e vinham gente de toda localidade tãnta tradicão tinha as festas realizadas por NHO BENTUCA , e chegado o dia das féstas quase a população inteira se dirigia acima das rua das Trópas atual Avenida Coronel Acacio Piedade para ir as festas realizadas na chacara do senhor BENTO BERNARDINO DE SOUZA (O NHO BENTUCA), festas estas que ele ja prepara no inicio do ano,éra um salão na frente de sua casa improvisado no chão batido ,cobérto de sapé e todo enfeitado de bãndeirólas de papel de cores vivas e no terreiro éra colocado o mastro com a bandeira do sãnto São João, , as 07 hs. da manha começavam os rojoes estridentes chamando os fiéis ao inicio da fésta, que mais tarde iria começar e começava a chegar gente de todos lados da cidade e iam a cavalo , a carroça e a pé, na época não se registrava mais de 50 veiculos na nóssa pequena cidade de ITAPEVA, e o povo chegãndo iam se acomodando nos bancos a convite de NHO BENTUCA , dava se o inicio rezando o terço rezado pelo dono da fésta e sua familia ,depois a tarde ao inicio da noite , tinha se inicio a procissão levãndo o Sãnto Padroeiro desciãm a Rua Olivia Marques em multidão levãndo lantérnas na mão, seguiam a rua Josino Brizóla em direção ao chafariz do Calixto , depois na rua Carlos de Campos recitavam ladainhas e cantavam hinos em louvor do Sãnto Padroeiro , todos beijavam o altar e se benziãm , após voltavam ao local da fésta , tinha sãnfoneiros , pinhão , pipóca , foqueira , frangos assados , leitoas , bolos , doces e outras igrarias( prendas) , enchido o salão cameçava a noite o baile e cada um com seus pares dançavam chótes, rãncheira e a tradicional quadrilha deste tipo de fésta, a criançada se divertiãm muito néstas féstas de NHO BENTUCA, dizem que iam madrugada afóra,as féstas de São João realizadas pelo senhor BENTO BERNARDINO DE SOUZA , cidadão este que nasceu na ãntiga ITAPEVA DA FAXINA no ano de 1.878 sendo filho do senhor Ignacio Bernardino de Souza e dona Placedina Umberlina de Souza e foram seus irmãos senhor Adil Bernardino de Souza , Maria Eugenia de Almeida que foi casada com o senhor Francisco Lucas de Almeida o Chico lucas ( casal este que foram bisavós da parte matérna deste históriador ), Antónia Brizóla Ferraris que foi casada com o senhor o Italiãno Victório Ferraris cidadão este que trouxe o primeiro automóvel a ITAPEVA no ano de 1.912..

O senhor BENTO BERNARDINO DE SOUZA ( O NHO BETUCA) foi casado com dona Emeretina de Almeida Barros e tiveram os filhos dona Waldomira Bernardina de Souza (Vardu) que em abril de 1.918 se casou com o senhor Roque de Oliveira que éra filho do senhor João Aleixo Fiqueira e dona Francisca Pinheiro da Silva , outra filha de NHO BENTUCA foi dona Durvalina Bernardina de Souza que foi casada com o senhor Estevãm Ferreira de Almeida , faleceu o senhor BENTO BERNARDINO DE SOUZA ( O NHO BENTUCA) na cidade de ITAPEVA no dia 26 de dezembro de 1.948 aos 71 anos de idade, e ao falecer deixava ele uma parte da história de hoje nósso querido bairro VILA SANTANA especialmente com as famósas féstas de São João ,que dava na chacara de sua propriedade ,a época as tradicionais féstas de NHO BENTUCA é isto que nos dias de hoje as festas que comemoramos , léva seu nóme AS FESTAS DE NHO BENTUCA.que faz o resgate de nósso flolclore e de nóssa história , e na administração do ex. prefeito municipal de ITAPEVA Wilmar Hailton de Mattos, resgatou -se estas festas em memória de NHO BENTUCA., em beneficio ao Fundo Social de Solidaridade. de nóssa cidade.” (SIC)

Por fim, salientamos a necessidade de valorizar, entender e reconhecer um bem como patrimônio cultural é de extrema importância quando os próprios identificados com aquela manifestação façam questão de sempre estarem se envolvendo com aquilo que as pertence, com as que se identificam e fazem disso um patrimônio, seja material ou imaterial. Com isso, é objetivo do presente Projeto de Lei, dar a devida importância para que costumes e memórias se preservem e a cultura municipal tenha a expansão e valor que merece.

Pelo exposto, trazemos a presente propositura para apreciação dessa Egrégia Casa de Leis, certo de contarmos com o apoio dos Nobres pares.

Respeitosamente.

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PROJETO DE LEI 0145/2022

Autoria: Marinho Nishiyama

“Reconhece o “Arraiá Nhô Bentuca”, como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Itapeva/SP e dá outras providências”.

A Câmara Municipal de Itapeva, Estado de São Paulo, APROVA o seguinte PROJETO DE LEI:

Art. 1º Fica reconhecido o evento organizado anualmente no Município de Itapeva, conhecido popularmente como “Arraiá Nhô Bentuca”, constituído como Patrimônio Cultural Histórico de Natureza Imaterial do Povo Itapevense.

Art. 2º. Respeitando os termos tradicionais, o evento deve ocorrer na Praça Anchieta, resguardando casos de alteração do local definidos pelos coordenadores responsáveis pelo “Arraiá Nhô Bentuca”.

Art. 3º. O Fundo Social de Solidariedade em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo providenciarão o que for necessário para viabilizar a execução da presente lei.

Art. 4º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 13 de julho de 2022.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - PP