CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0482/2023

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informe sobre o Ensino Afro-Brasileiro Lei 10.639/03 e se a mesma está sendo aplicado nas escolas do município. Em caso de negativa, nos informe o motivo.

JUSTIFICATIVA

Venho por meio deste solicitar a Vossa Senhoria que informe sobre o Ensino Afro- Brasileiro uma vez que, tornou-se obrigatório o cumprimento da Lei 10.639/03, onde o ensino combate ao racismo na escola. É preciso lidar com entendimento de porque temos uma sociedade racista, tudo está vinculado a fazer abordagem na escola, são tema que desperta o diálogo e contribuem para formação de auto estima de crianças e adolescentes negro. Pelo exposto, aguardamos as possíveis providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 5 de julho de 2023.

SAULO LEITEIRO

VEREADOR - PSD