CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0621/2023

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado AO DD. CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MOURA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE SOROCABA (DRS XVI), PARA QUE INFORME A QUANTIDADE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA QUE ESTÃO EM LISTA DE ESPERA PARA PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS MÉDICOS, QUE ESTEJAM DEPENDENDO DE SUPORTE ESTADUAL.

JUSTIFICATIVA

Essa parlamentar vem por meio deste, requerer informações relevantes e essenciais para a compreensão da situação da saúde em nosso município, Itapeva, no que tange aos atendimentos disponibilizados por esta Diretoria Regional de Saúde. Reconhecendo a importância do acesso rápido e eficiente a serviços médicos e procedimentos de saúde, estou direcionando minha atenção às listas de espera para cirurgias, exames e demais procedimentos médicos que afetam diretamente a qualidade de vida e o bem-estar de nossos cidadãos. O direito à saúde é fundamental e deve ser garantido a todos os cidadãos, conforme estabelecido na Constituição Federal e na legislação específica sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, é crucial que tenhamos um panorama claro e atualizado da quantidade de pacientes que aguardam por cirurgias, exames e outros procedimentos médicos em nosso município. Essa informação não apenas nos permitirá compreender a demanda existente, mas também nos ajudará a identificar eventuais gargalos no sistema e propor medidas para garantir a eficácia e a eficiência do atendimento prestado à população. Portanto, solicito, que Vossa Senhoria nos forneça as seguintes informações: 1. Quantidade total de pacientes aguardando cirurgias: requeiro o número atualizado de pacientes que estão na lista de espera por cirurgias no município de Itapeva, categorizados por tipo de cirurgia, se possível. 2. Quantidade total de pacientes aguardando exames: requeiro o número atualizado de pacientes aguardando a realização de exames médicos, especificando os tipos de exames e suas respectivas quantidades. 3. Quantidade total de pacientes aguardando outros procedimentos médicos: requeiro informações sobre a quantidade de pacientes aguardando outros procedimentos médicos, tais como tratamentos, terapias e intervenções médicas específicas. 4. Tempo médio de espera: requeiro receber dados sobre o tempo médio de espera para cirurgias, exames e procedimentos médicos, de forma a avaliar a eficácia do sistema de agendamento e atendimento. 5. Medidas adotadas para redução da lista de espera: caso existam iniciativas em andamento para diminuir a lista de espera, requeiro informações detalhadas sobre essas medidas e seus resultados até o momento. 6. Recursos alocados: requeiro informações sobre os recursos humanos, financeiros e estruturais destinados à gestão da lista de espera e ao atendimento dos pacientes aguardando procedimentos médicos. O objetivo desta solicitação é zelar pelo bem-estar dos cidadãos de Itapeva, garantindo que o direito à saúde seja efetivamente cumprido. A transparência e a responsabilidade na gestão dos serviços de saúde são fundamentais para assegurar uma assistência adequada a todos os indivíduos que dependem do sistema público de saúde em nosso município. Certa de contar com o atendimento, fico no aguardo resposta do requerimento dentro do prazo regimental (15 dias), estando esta parlamentar a inteira disposição, reiterando protesto de mais elevada estima e distinta consideração.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de agosto de 2023.

DÉBORA MARCONDES

VEREADORA - PSDB