CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0016/2024

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a quantidade de colonoscopias que estão sendo realizadas por mês no município, as clínicas habilitadas/conveniadas e o número da demanda reprimida, bem como, cópia dos contratos de prestação de serviço.

JUSTIFICATIVA

Considerando que a fiscalização é atribuição inerente dos Membros do Poder Legislativo, o que encontra guarida na Constituição da República federativa do Brasil, Constituição do Estado de São Paulo e na Lei Orgânica do Município de Itapeva, serve o presente, para requerer informações sobre a quantidade de colonoscopias que estão sendo realizadas por mês no município, as clínicas habilitadas/conveniadas e o número da demanda reprimida, bem como, cópia dos contratos de prestação de serviço. Ressalta-se que o Parlamentar que este subscreve, está sendo procurado por munícipes que estão aguardando há vários meses na fila, inclusive pacientes com doenças graves. Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 2 de fevereiro de 2024.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - PP