CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0345/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, analise a viabilidade da criação do cargo de Diretor do Departamento de Bem-Estar Animal na pasta da Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente.

JUSTIFICATIVA

A criação do cargo de Diretor do Departamento de Bem-Estar Animal, vinculado à Secretaria de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, se mostra necessária diante da crescente demanda por políticas públicas voltadas à proteção, saúde e bem-estar dos animais no município.

Atualmente, observa-se um aumento nos casos de abandono, maus-tratos e proliferação descontrolada de animais em situação de rua, o que impacta diretamente na saúde pública, no meio ambiente e na convivência social. A estruturação de um departamento específico, com gestão técnica e dedicada, permitirá a implementação de ações mais efetivas, como campanhas de conscientização, controle populacional, fiscalização e parcerias com ONGs e clínicas veterinárias.

Além disso, o vínculo com a pasta ambiental se justifica pela inter-relação entre o bem-estar animal e a sustentabilidade urbana, reforçando o compromisso da administração com práticas responsáveis e humanitárias. A criação do cargo contribuirá para uma gestão mais eficiente e especializada, garantindo melhores resultados e atendendo às demandas da população e da legislação vigente.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 28 de maio de 2025.

GLEYCE DORNELAS

VEREADORA - NOVO