CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0166/2025

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, informe sobre o terreno que era a antiga horta Municipal.

JUSTIFICATIVA

Considerando o interesse público e a função social da terra, venho requerer as seguintes informações a respeito do terreno que anteriormente funcionava a Horta Municipal.

1 -. Qual é a situação atual do terreno da antiga horta Municipal?

2.- O referido local foi objeto de ocupação regular ou irregular?

3 - Houve comunicação formal por parte dos ocupantes à Prefeitura sobre o uso do terreno? A prefeitura teve conhecimento ou participou de algum processo judicial relacionado a esse terreno?

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 12 de junho de 2025.

ÁUREA ROSA

VEREADORA - PP