CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0490/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, seja providenciada, com urgência, a manutenção e reposição da iluminação pública nas ruas do Bairro Avencal, neste município.

JUSTIFICATIVA

Atualmente, mais de 70% das lâmpadas do bairro encontram-se queimadas, deixando ruas inteiras na escuridão. Essa situação tem gerado insegurança e riscos reais à integridade física dos moradores, especialmente no período noturno.

Crianças, adolescentes, jovens e mulheres trafegam diariamente pelas vias do bairro em completa escuridão, o que aumenta a possibilidade de abusos, assaltos e demais formas de violência, além de dificultar o deslocamento seguro para escolas, trabalhos e demais atividades.

A falta de iluminação pública adequada contribui diretamente para a sensação de abandono e expõe a comunidade a situações de vulnerabilidade. Essa parlamentar foi procurada por moradores do Avencal, que exigem providências imediatas por parte do Poder Executivo.

Cabe ao município garantir a segurança e o bem-estar da população, conforme previsto no Art. 30, inciso I da Constituição Federal, que estabelece como competência municipal legislar e agir sobre assuntos de interesse local, incluindo a prestação dos serviços de iluminação pública.

Assim, solicitamos que as providências cabíveis sejam tomadas com a máxima urgência, garantindo segurança, dignidade e tranquilidade para todos os moradores do bairro Avencal.

Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 1 de agosto de 2025.

VAL SANTOS

VEREADORA - PP