CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 0559/2025

Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, realize a fiscalização de motocicletas com ruído excessivo.

JUSTIFICATIVA

A Vereadora que este subscreve, com fundamento no Regimento Interno e na Lei Orgânica Municipal, Indico à Senhora Prefeita Municipal que determine à Secretaria ou órgão competente a intensificação da fiscalização de motocicletas com ruído excessivo de escapamento em nosso município.

A presente solicitação se justifica em virtude das crescentes reclamações dos munícipes de Itapeva acerca do transtorno e perturbação do sossego causados por motocicletas que circulam com escapamentos adulterados, produzindo ruído excessivo e acima dos limites permitidos pela legislação.

A intensificação da fiscalização, por meio de ações coordenadas, blitz e, se possível, com o uso de equipamentos adequados como decibelímetros, é fundamental para coibir essa prática irregular, garantindo o cumprimento da lei e promovendo um ambiente urbano mais tranquilo e seguro para todos. A medida contribuirá diretamente para a melhoria do bem-estar social e a diminuição da poluição sonora, um problema que afeta diretamente a saúde auditiva e mental dos cidadãos itapevenses.

Diante do exposto, e cientes da sensibilidade da Senhora Prefeita para as questões que afetam o cotidiano de nossos cidadãos, solicitamos que sejam envidados todos os esforços para atender a este pleito de grande relevância para a comunidade local.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de agosto de 2025.

ÁUREA ROSA

VEREADORA - PP