Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
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Secretaria Administrativa

PROJETO DE LEI 130/2025 - Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom e do Grande Oriente do Brasil.

EMENDA Nº 1/2025 - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Art. 1º Ficam alterados a ementa e o artigo 5º do projeto de lei 130/2025, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Ementa - Institui no calendário oficial do município de Itapeva, Estado de São Paulo, o Dia do Maçom.

Art. 5º A data instituída por esta Lei passa a integrar o calendário oficial do Município de Itapeva, Estado de São Paulo.

Art. 2º Fica suprimido o artigo 2º do projeto de lei 130/2025, renumerando os demais.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 26 de agosto de 2025.