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PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2025
- ROBERTO COMERON: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º (Leitura)
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REQUERIMENTO 196/2025
- JÚNIOR GUARI: Requeiro à mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Secretária de Saúde, sejam prestadas informações formais e detalhadas sobre a atual situação da saúde pública do município no que diz respeito ao sistema de regulação de consultas e exames, funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e à atuação junto ao AME (Ambulatório Médico de Especialidades). (Leitura)
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REQUERIMENTO 197/2025
- DR. MARCELO POLI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, preste as seguintes informações detalhadas a respeito do Programa Melhor em Casa, desenvolvido no município: Número total de profissionais vinculados ao Programa Melhor em Casa, com a respectiva qualificação e formação: profissionais de nível superior (ex.: médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, assistentes sociais etc.); profissionais de nível técnico (ex.: técnicos de enfermagem, auxiliares); profissionais de nível administrativo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 429/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico a Senhora prefeita Municipal, nos termos regimentais, a necessidade de enviar um ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (SEMIL), objetivando que o município de Itapeva seja contemplado com um caminhão coletor e compactador de lixo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 430/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a colocação de grades, ou tampas de cimento sobre as canaletas na rua nove de julho no trecho entre a guarita da GCM até a número 1.098 no jardim Grajaú, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 431/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, reiterando o Oficio Gab. Nº. 05/2.025 datado de 16 janeiro de 2.025, providencie com urgência a colocação de redutor de velocidade na rua Paranapanema, altura do Nº. 318, na Vila Nova neste município (Leitura)
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INDICAÇÃO 432/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, apresentem junto a Proposta ao Ministério da Educação, a viabilidade de transformar o Antigo Prédio da Escola Municipal Professora Rita de Cássia Vasconcelos de Abreu Bento, na rua Adil Bernadino, 522, Vila São José, em uma Unidade Provisória do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, até que o Prédio do Instituto seja concluído no Município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 433/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Exma. Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada. (Leitura)
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INDICAÇÃO 434/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que a GCM intensifique o patrulhamento e a presença nas Feiras Dominicais da Vila Aparecida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 435/2025
- VAL SANTOS: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja instalado um redutor de velocidade (lombada) na rua Venezuela, nas proximidades do número 400, no bairro Jardim América, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 436/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na esquina Rua Grécia com a Rua Inglaterra Jardim Europa na esquina da Associação de Pais e Mestre dos Excepcionais (APAE), para que efetue a limpeza do terreno. (Leitura)