Atividade Legislativa - Sessão
quinta-feira, 21/08/2025 às 20:00
Proposituras
A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão
Ordem do Dia
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 105/2025
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA : Fica modificado o Art. 8° do Projeto de Lei nº 105/2025. (Leitura, d/v únicos)
EMENDA 1 AO SUBSTITUTIVO 1/2025
- COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA : Fica acrescido o artigo 2º ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123/2025. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 109/2025
- MARINHO NISHIYAMA : Institui no Município de Itapeva a possibilidade de acesso a meios e formas de pagamento digital para quitação de débitos de natureza tributária, por meio de operações de cartão de débito, crédito e por meio de sistemas de pagamentos instantâneos instituídos pelo Banco Central, como o PIX e dá outras providências. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 119/2025
- THIAGO LEITÃO : Altera a Lei Municipal n° 3.665, de 2 de abril de 2014, para instituir limite de tolerância de até 15 minutos nas vagas de estacionamento rotativo pago. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 121/2025
- MARINHO NISHIYAMA : Declara de Utilidade Pública a Bethel Flores de Lis de Itapeva da Ordem Internacional das Filhas de Jó. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 122/2025
- MARINHO NISHIYAMA : Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva n 4242. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 124/2025
- VAL SANTOS : DISPÕE sobre a criação da Central Virtual para a adoção de cães e gatos junto ao site oficial e redes sociais do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências. (1ª d/v)
REQUERIMENTO 229/2025
- ROBSON LEITE : Requeiro à Mesa que seja inserido em ata voto de congratulações à Igreja do Evangelho Quadrangular pela realização da segunda edição do Morada Fest, no bairro Morada do Bosque. (Leitura, d/v únicos)
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 123/2025
- THIAGO LEITÃO : Altera a Lei Municipal n° 4.593, Altera a Lei Municipal n° 4.593, de 26 de novembro de 2021, para ampliar o acesso à isenção de tarifas. (1ª d/v)
MOÇÃO 40/2025
- VAL SANTOS : Moção de Aplausos aos 15 assessores e assessoras da Câmara Municipal de Itapeva, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado ao longo do exercício de 2025 nesta Casa de Leis. (Leitura, d/v únicos)
Somente Leitura
PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2025
- ROBERTO COMERON : Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º (Leitura)
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 4/2025
- TARZAN : Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Rodrigo Junqueira dos Santos. (Leitura)
REQUERIMENTO 228/2025
- ROBERTO COMERON : Requeiro à Mesa, que seja oficiado a Sra. Prefeita para que preste informações sobre a paralisação as obras do Ginásio de Esportes Antonio Queiróz, bem como seja enviado cópia do contrato e cronograma fisico financeiro. (Leitura)
INDICAÇÃO 542/2025
- MARGARIDO : Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie a revitalização em toda extensão do Calçadão Dr. Pinheiro, com pintura de solo, troca de bancos e lixeiras, neste município. (Leitura)
INDICAÇÃO 543/2025
- RONALDO COQUINHO : Indico à Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente GCM- Guarda Civil Municipal para intensificação do patrulhamento ostensivo no Distrito do Alto da Brancal e seus bairros adjacentes. (Leitura)
INDICAÇÃO 544/2025
- RONALDO COQUINHO : Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais, a possibilidade de passar 2 (duas) vezes por semana o caminhão da Coleta de Lixo no Distrito do Alto da Bancal. (Leitura)
INDICAÇÃO 545/2025
- DR. MARCELO POLI : Indico à Senhora Prefeita Municipal, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente, solicitação de instalação de rede elétrica – Rua Maria Mendes, nº 56, Bairro de Cima 2 (Leitura)
INDICAÇÃO 546/2025
- DR. MARCELO POLI : Indico à Senhora Prefeita Municipal, junto ao setor competente, a Melhoria para o Campo de Futebol – Projeto Social com Crianças e Adolescentes em Situação de Vulnerabilidade no JARDIM BOMFIOLI RUA 3. (Leitura)