Atividade Legislativa - Sessão
51ª Sessão Ordinária

Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 105/2025 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA: Fica modificado o Art. 8° do Projeto de Lei nº 105/2025. (Leitura, d/v únicos)
PROJETO DE LEI 121/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Declara de Utilidade Pública a Bethel Flores de Lis de Itapeva da Ordem Internacional das Filhas de Jó. (1ª d/v)
PROJETO DE LEI 122/2025 - MARINHO NISHIYAMA: Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica União de Itapeva n 4242. (1ª d/v)
MOÇÃO 40/2025 - VAL SANTOS: Moção de Aplausos aos 15 assessores e assessoras da Câmara Municipal de Itapeva, em reconhecimento ao excelente trabalho prestado ao longo do exercício de 2025 nesta Casa de Leis. (Leitura, d/v únicos)

PROPOSTA DE EMENDA À LOM 2/2025 - ROBERTO COMERON: Altera a redação do artigo 45 da Lei Orgânica do Município de Itapeva e acrescenta o parágrafo 3º (Leitura)
INDICAÇÃO 559/2025 - ÁUREA ROSA: Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize a fiscalização de motocicletas com ruído excessivo. (Leitura)