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PROJETO DE LEI 132/2019
- LUIZ CAVANI: Dispõe sobre a criação de cargo em provimento efetivo de Técnico em Nutrição para atender as necessidades do Município de Itapeva/SP (Leitura)
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PROJETO DE LEI 133/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Dispõe sobre denominação de via pública Avelina Rodrigues Segobia no Portal Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 134/2019
- RODRIGO TASSINARI: Dispõe sobre denominação de Via Pública Aluísio Pimentel, no Loteamento Portal Itapeva (Leitura)
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PROJETO DE LEI 135/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre denominação de Via Pública Dr. Oscar Rolim Júnior, no Loteamento Portal Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 645/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie passagem de motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento da estrada do Bairro da Várzea, reiterando o que se pede na Indicação nº 674/2018 (Leitura)
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REQUERIMENTO 646/2019
- TONI DO COFESA: Requer ao Sr. Prefeito para que informe quando pretende reiniciar as obras de lajotamento na Rua Esplanada, no Bairro das Pedras (Leitura)
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REQUERIMENTO 647/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Prefeito Municipal sobre a possibilidade do aumento do valor do cartão alimentação e também que a Prefeitura passe a oferecer as três opções aos servidores: a entrega da cesta básica, a continuidade do pagamento do benefício através do cartão ou que o pagamento seja feito em dinheiro junto com o pagamento (Leitura)
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REQUERIMENTO 648/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito para que verifique a possibilidade de implantar sentido único de estacionamento na Rua Ribeirão Branco e Rua Buri, Vila Bom Jesus (Leitura)
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REQUERIMENTO 649/2019
- MARCIO SUPERVISOR: Requer ao Comutran para que providencie a instalação de placa de “RUA SEM SAÍDA” na Rua Bela Vista, nº 218, Vila Nova (Leitura)
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REQUERIMENTO 650/2019
- WILIANA SOUZA: Requer ao Senhor Prefeito Municipal para que, junto ao setor competente, informe a possibilidade de pavimentação da Ruas Luiz de Souza Camargo, João Leme Trindade e Marcolino Gomes de Oliveira, no Jardim Guanabara (Leitura)
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REQUERIMENTO 651/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre o motivo da falta da vacina “Pentavalente” nas unidades de saúde do município (Leitura)
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REQUERIMENTO 652/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe como é trabalhado o tema Depressão no ambiente escolar e quais medidas cabíveis são aplicadas em casos de suspeitas. (Leitura)
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REQUERIMENTO 653/2019
- RODRIGO TASSINARI: Requer ao COMUTRAN a possibilidade de implantar redutor de velocidade na rua Antônio Alves, altura do número 220, Jardim Califórnia (Leitura)
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REQUERIMENTO 654/2019
- TIÃO DO TÁXI: Requeiro ao Demutran para que refaça a pintura de solo na faixa de pedestres no Semáforo da Av. Alexandrino de Moraes cruzamento com a rua Gastão Vidigal no Jardim Maringá (Leitura)
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REQUERIMENTO 655/2019
- DÉBORA MARCONDES: Requer ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito, para que verifique a possibilidade de implantar estacionamento em apenas um lado, na Rua Alcidez Agnelo, Jardim Morada do Sol. (Leitura)
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REQUERIMENTO 658/2019
- WILSON ROBERTO MARGARIDO: Requer ao Sr. Prefeito que informe a viabilidade de realizar extensão e implantação de iluminação pública nas vias: José Loureiro, Antônio Luiz Rosa e Benedito dos Santos Vieira situadas na Vila Santa Maria (Leitura)
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REQUERIMENTO 659/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito para que informe quais campanhas e medidas estão sendo tomadas sobre a divulgação do “Setembro Dourado” (Campanha de Prevenção ao Suicídio) no Município de Itapeva. (Leitura)
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REQUERIMENTO 660/2019
- VANESSA GUARI: Requer ao Sr. Prefeito que, junto à Secretaria de Educação, estude a possibilidade da instalação de um anexo junto a Secretaria de Educação de um Centro de Ensino Estruturado para Transtorno do Espectro Autista (TEA). (Leitura)
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REQUERIMENTO 661/2019
- JEFERSON MODESTO SILVA: Requer ao Sr. Prefeito, com base no art. 1º do Regimento Interno, conjugado com o art. 50 da Constituição Federal, em consonância com a Lei Orgânica do Município, que, ouvido a Mesa, sejam solicitadas informações junto à Secretaria Municipal de Esportes da aplicação das emendas impositivas: R$ 30 mil para construção do vestiaria da Vila São Benedito, R$ 5 mil para o vôlei, R$ 5 mil para o Basquete, R$ 5 mil para o Judô e R$ 5 mil para o futsal. Uma vez que nem o vestiário iniciou a construção, nem Itapeva disputou os jogos regionais nas modalidades citadas (Leitura)
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INDICAÇÃO 436/2019
- EDIVALDO NEGÃO: Indica a colocação de ponto de ônibus com cobertura na Rua Laudelina Loureiro de Melo em frente ao n° 1046 – Vila Camargo II (Leitura)
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INDICAÇÃO 437/2019
- DR. PEDRO CORREA: Indica a construção de calçada no canteiro da R. Júlio Vieira Holtz, situada na V. N. S. de Fátima, trecho próximo a rotatória que fica no cruzamento com a Av. Paulino de Moraes e R. Higino Marques. (fotos anexas). (Leitura)
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INDICAÇÃO 438/2019
- SIDNEI LARA: Indica passagem de coleta de lixo semanalmente na Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, localizado no Bairro de Cima que liga ao Bairro Mato Dentro, próximo ao Sitio Pica Pau (Leitura)
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INDICAÇÃO 439/2019
- SIDNEI LARA: Indica limpeza da bacia de contenção de água na estrada do Bairro Faxinal de Baixo e de Cima (Leitura)
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INDICAÇÃO 441/2019
- WILIANA SOUZA: Indica a pavimentação em um trecho de terra, próximo à borda lateral da Avenida dos Expedicionários, na altura do Nº76, em frente DE NIGRIS DISTRIBUIDORA DE VEICULOS no Parque Cimentolândia, Itapeva-SP. (Segue fotos em Anexos) (Leitura)
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INDICAÇÃO 442/2019
- MARINHO NISHIYAMA: Indica a substituição das placas de sinais de trânsito, localizadas em frente a Igreja Católica São Benedito, na Vila São Benedito. (Leitura)