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PROJETO DE LEI 145/2021
- DÉBORA MARCONDES: "Cria o cadastro único de violência doméstica (CAVID) no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências” (Leitura)
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PROJETO DE LEI 146/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à APAE Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 147/2021
- DR MARIO TASSINARI: Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de subvenção social, à Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região - "Luz da Visão", para o fim que especifica. (Leitura)
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REQUERIMENTO 800/2021
- AUREA ROSA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na Rua Pilar, altura do numeral 144, Vila Nossa Senhora de Fátima, Itapeva-SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 801/2021
- AUREA ROSA: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a implantação de Lixeira (container) na Rua Pedro Cadena, altura do numeral 573, Conjunto Habitacional Tancredo Neves, Itapeva-SP (Leitura)
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REQUERIMENTO 819/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de providenciar lajotamento na rua de acesso e nas ruas ao entorno da Igreja da CCB no Bº Cachoeira dos Torres (Leitura)
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REQUERIMENTO 820/2021
- SAULO LEITEIRO: Requer ao Sr. Prefeito, com urgência para que se providencie a legalização da área doada para construção do UBS do Bº da Caputera, e assim que legalizado se retornem as obras com urgência (Leitura)
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REQUERIMENTO 821/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, à possível perfuração de um poço artesiano no Bairro Betânia, Bairro Ribeirão do Leme, Bairro Faxinal de Cima e Faxinal de Baixo (Leitura)
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REQUERIMENTO 822/2021
- LUCINHA WOOLCK: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que nos informe quando será reativado o Posto de Saúde do Bairro Amarela Velha e o término do Posto de Saúde do Jardim Brasil (Leitura)
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REQUERIMENTO 823/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar sinalização “Permitido por no máximo 15 minutos” para o estacionamento de veículos, e um estacionamento para motos próximo da Avenida Higino Marques, Jardim Maringá, especificamente nas Ruas Guarani e Vereador Durval de Oliveira Santos (Leitura)
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REQUERIMENTO 824/2021
- GESSÉ ALVES: Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que providencie a limpeza de uma calçada, que está localizado na Rua José de Oliveira Costa, na altura do Nº 155, Jardim Primavera (Leitura)
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REQUERIMENTO 825/2021
- CELINHO ENGUE: Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantação de contêineres de lixo (orgânico e reciclável) na Rodovia Faustino Daniel da Silva, após o Bairro Cercadinho, nas proximidades da Cooperativa Holambra (Leitura)
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REQUERIMENTO 826/2021
- PROFESSOR ANDREI: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente, a solicitação para realização de uma avaliação e monitoramento do Plano Municipal de Educação (Leitura)
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REQUERIMENTO 827/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação do “Calçadão Alexandre Maia Leite” (Lei 3524/13) e a construção de espaços adequados para comércio no local a serem cedidos pela Prefeitura Municipal de Itapeva para diversas atividades com os devidos trâmites legais (Leitura)
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REQUERIMENTO 828/2021
- VANESSA GUARI: Requer ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a construção de uma lombada na rua Araras próximo ao nº 190 na Vila Nossa Senhora de Fatima (Leitura)
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REQUERIMENTO 829/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informe a possibilidade de reparo na calçada da Escola Municipal Hélio de Morais, rua: Conchas, Vila Aparecida (Leitura)
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REQUERIMENTO 830/2021
- JULIO ATAÍDE: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a previsão de início das obras de lajotamento da rua Principal do Bairro Espigão do Pacova (Leitura)
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REQUERIMENTO 831/2021
- DÉBORA MARCONDES: Requer informações do Senhor Prefeito, quais os trâmites legais, no processo licitatório para ocupação de locais públicos, nos remetendo os requisitos necessários, enviando cópia de todo processo licitatório da feira do produtor. (Leitura)