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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Sessão
74ª Sessão Ordinária

quinta, 09 de novembro de 2023 às 20:00

Plenário da Câmara Municipal de Itapeva

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Proposituras

A relação abaixo não é válida como pauta formal, possuindo apenas as proposituras que provavelmente serão tratadas na sessão

Ordem do Dia

Somente Leitura

Lista de Presença

Nome Chamada
PROFESSOR ANDREI PRESENTE
AUREA ROSA PRESENTE
DÉBORA MARCONDES PRESENTE
GESSÉ ALVES PRESENTE
ROBERTO COMERON PRESENTE
JULIO ATAÍDE PRESENTE
LAERCIO LOPES AUSENTE
LUCINHA WOOLCK PRESENTE
MARINHO NISHIYAMA PRESENTE
TARZAN PRESENTE
ROBSON LEITE PRESENTE
RONALDO COQUINHO PRESENTE
SAULO LEITEIRO AUSENTE
TIÃO DO TAXI PRESENTE
PRETO VASCO PRESENTE

Tribuna do Povo

ALINE OLIVEIRA BERNARDONI

Com a palavra, fazendo uso da Tribuna do Povo, ALINE OLIVEIRA BERNARDONI: ...

Ordem do Dia

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 180/2023 - Dispõe sobre denominação rua Lourdes Maria de Almeida Arruda, a travessa da Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, no Bairro Mato Dentro (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 182/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sra. Máxima Aparecida Rodrigues de Oliveira, no Bairro Usina da Barra (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 197/2023 - Dispõe sobre denominação de Rua Ciro Ribeiro Deniz, na 3ª Travessa da Rua Roque Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho. (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 200/2023 - Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Itapeva e da outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 202/2023 - Reconhece a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Patrimônio Histórico do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 201/2023 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 204/2023 - Institui Diretrizes de Prevenção à Violência Familiar no âmbito do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 205/2023 - DISPÕE sobre o pagamento de meia-entrada a todos os profissionais da saúde do sistema público e privado do Município de Itapeva, nos eventos artísticos, esportivos, culturais, cinematográficos e outros realizados na cidade. (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 208/2023 - DISPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE LEI 213/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica (1ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 784/2023 - Requer que seja efetuada a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sra. Ariane Leite Rodrigues Ferreira, para comparecer à Sessão Ordinária da Câmara Municipal em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos acerca dos pontos abaixo enumerados (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 786/2023 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações, a professora Josiana Manuela da Silva Obnesorg, e aos alunos, Henrique Lima Nicoletti, Fernando Santos Nicoletti, George Henrique Almeida dos Santos, Amabile Milena Moraes Nunes e Ana Clara da Rosa Almeida, medalhistas na OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA, da Escola Municipal José Maria de Oliveira, Bairro São Roque, Distrito da Areia Branca, Itapeva - SP (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
REQUERIMENTO 787/2023 - Requer a Exma. Sra. Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logísticas do Governo do Estado de São Paulo Natalia Resende juntamente a Exma Sra Deputada Federal Simone Marquetto, a pavimentação de todas as ruas do Bairro Agrovila I (Leitura, d/v únicos)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 190/2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP (2ª d/v)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

PROPOSITURA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2023 - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.288,
de 21 de julho de 2023, o qual “DISPÕE sobre a
regulamentação do teletrabalho exercido pelos
membros da Procuradoria-Geral do Município
de Itapeva/SP”. (Retirado de Pauta)

Votação

Codinome Voto
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
PROFESSOR ANDREI SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
PRETO VASCO SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
TIÃO DO TAXI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM

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