Atividade Legislativa - Sessão
74ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 180/2023 - Dispõe sobre denominação rua Lourdes Maria de Almeida Arruda, a travessa da Estrada Municipal Honorato de Arruda Filho, no Bairro Mato Dentro (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 182/2023 - Dispõe sobre denominação de estrada municipal Sra. Máxima Aparecida Rodrigues de Oliveira, no Bairro Usina da Barra (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 197/2023 - Dispõe sobre denominação de Rua Ciro Ribeiro Deniz, na 3ª Travessa da Rua Roque Daniel da Silva, no Bairro Guarizinho. (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 200/2023 - Institui a Semana Municipal do Artesanato no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Itapeva e da outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 202/2023 - Reconhece a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva como Patrimônio Histórico do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 201/2023 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ASSÉDIO E DA VIOLÊNCIA SEXUAL NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 204/2023 - Institui Diretrizes de Prevenção à Violência Familiar no âmbito do Município de Itapeva/SP, e dá outras providências (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 205/2023 - DISPÕE sobre o pagamento de meia-entrada a todos os profissionais da saúde do sistema público e privado do Município de Itapeva, nos eventos artísticos, esportivos, culturais, cinematográficos e outros realizados na cidade. (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 208/2023 - DISPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (1ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 213/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso por meio de Subvenção Social, à organização da sociedade civil Lar Vicentino de Itapeva, para o fim que especifica (1ª d/v)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 784/2023 - Requer que seja efetuada a CONVOCAÇÃO da Secretária Municipal de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Sra. Ariane Leite Rodrigues Ferreira, para comparecer à Sessão Ordinária da Câmara Municipal em data oportuna, previamente comunicada, respeitados os prazos regimentais, para prestar esclarecimentos acerca dos pontos abaixo enumerados (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 786/2023 - Requer que seja inserido em Ata, Votos de Congratulações, a professora Josiana Manuela da Silva Obnesorg, e aos alunos, Henrique Lima Nicoletti, Fernando Santos Nicoletti, George Henrique Almeida dos Santos, Amabile Milena Moraes Nunes e Ana Clara da Rosa Almeida, medalhistas na OLIMPÍADA BRASILEIRA DE ASTRONOMIA, da Escola Municipal José Maria de Oliveira, Bairro São Roque, Distrito da Areia Branca, Itapeva - SP (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

REQUERIMENTO 787/2023 - Requer a Exma. Sra. Secretaria do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logísticas do Governo do Estado de São Paulo Natalia Resende juntamente a Exma Sra Deputada Federal Simone Marquetto, a pavimentação de todas as ruas do Bairro Agrovila I (Leitura, d/v únicos)

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PROPOSITURA

SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 190/2023 - INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA /SP (2ª d/v)

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PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 26/2023 - Susta os efeitos do Decreto Municipal nº 13.288,
de 21 de julho de 2023, o qual “DISPÕE sobre a
regulamentação do teletrabalho exercido pelos
membros da Procuradoria-Geral do Município
de Itapeva/SP”. (Retirado de Pauta)

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