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PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2025
- MESA DIRETORA: Altera o artigo 5° da Resolução nº 2, de 29 de março de 2017, a fim de estabelecer a obrigatoriedade do Registro Eletrônico Biométrico de Ponto para ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal (Leitura)
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PROJETO DE LEI 65/2025
- MARGARIDO: Dispõe sobre denominação de Donatilia de Oliveira Tomé a Ponte localizada no Bairro da Barra. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 66/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil e Adolescente, no Município de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 67/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: Altera dispositivos da Lei municipal 3.617, de 07 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Itapeva/SP e dá outras providências (Leitura)
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PROJETO DE LEI 68/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: DISPÕE sobre a alteração da denominação da Secretaria de Desenvolvimento Social. (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 63/2025
- ROBERTO COMERON: Fica alterado a redação do artigo 5º do Projeto de Lei 63/2025. (Leitura)
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REQUERIMENTO 111/2025
- JÚNIOR GUARI: Requeiro à Mesa, que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, junto à Secretaria Municipal de Educação, para que sejam prestadas as seguintes informações: Encaminhar cópia do termo de doação ou aquisição do ônibus escolar entregue ao município no mês corrente; Informar a origem do recurso utilizado para a aquisição; Caso se trate de doação, especificar o órgão ou entidade doadora; Informar a destinação oficial do veículo e se já está em uso pela rede municipal de ensino. (Leitura)
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REQUERIMENTO 112/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa, que seja oficiada a Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, preste as devidas informações acerca dos agendamentos de consultas médicas na Unidade Básica de Saúde da Vila Aparecida, localizada na Praça Tito Lívio Cerione, na Vila Aparecida, neste município de Itapeva, especialmente em relação ao tempo médio de espera entre o agendamento e a realização da consulta e a forma de organização e gestão dos agendamentos realizados na referida unidade. (Leitura)
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INDICAÇÃO 252/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a necessidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Edwirges Serapião, localizada na Vila Aparecida. (Leitura)
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INDICAÇÃO 253/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a necessidade de instalação de um kit de academia ao ar livre na praça do Bairro dos Pintos. (Leitura)
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INDICAÇÃO 254/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal Cel. Adriana Duch a colocação de Radar na rua Nove de Julho, no percurso entre a Vila São José, Vila São Miguel e Jardim Grajau, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 255/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipalpara que junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade de está passando a maquina motoniveladora e posterior cascalhamento, nas Ruas Antonio Alécio Macarroni e Rua Luiz Belemer de Lima, no Distrito do Alto da Brancal. (Leitura)
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INDICAÇÃO 256/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico a Sra Prefeita Municipal a viabilização de um projeto técnico para implantação do Cristo Redentor no alto da Vila São Benedito, com recursos do Município de Interesse Turístico (MIT), infraestrutura e acessibilidade para fomento ao turismo religioso. (Leitura)
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INDICAÇÃO 257/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico a Sra prefeita Municipal a Viabilização da Implantação de um Food Park na Antiga Praça dos Camelôs (Leitura)
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INDICAÇÃO 258/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, se possível providenciem a colocação de alambrado, a roçada e capinagem, melhoria na sinalização de solo e instalação de redutor de velocidade, e reparo da iluminação pública (na extensão do terreno que segue ao lado da Escola SESI, até próximo a Secretaria Municipal de Obras), na Avenida Kazumi Yoshimura, no Conjunto Hab. Tancredo Neves. (Leitura)
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INDICAÇÃO 259/2025
- DR. MARCELO POLI: Indica a disponibilização do Ginásio de Esportes Dirceu Celestino dos Santos “Miguelzinho”, para a realização de atividades voltadas especialmente a terceira idade da comunidade R. Adil Bernadino, 342 - Vila São Jose, Itapeva - SP, 18404-100 (Leitura)
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INDICAÇÃO 260/2025
- DR. MARCELO POLI: Indica a disponibilização da quadra ao lado da UBS/PSF Vila São Benedito R. Santo Antônio de Categero, 821 - Vila São Benedito, Itapeva - SP, 18403-130, para realização de atividades voltadas especialmente a terceira idade da comunidade, demarcação de uma pista de caminhada ao redor e possível cobertura da quadra. (Leitura)
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INDICAÇÃO 261/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico à Senhora Prefeita Municipal junto ao setor competente ELEKTRO um estudo técnico para extensão de energia elétrica nas Ruas Jairo Merege Samarone e Jeremias de oliveira Morais, Distrito do Alto da Brancal. (Leitura)
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INDICAÇÃO 262/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, providencie, com urgência, a realização de mutirão de castração de cães e gatos, por meio de unidade móvel de castração (castramóvel) nas diversas regiões do município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 263/2025
- VAL SANTOS: Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente que seja realizada, com urgência, as melhorias na rua das Palmeiras, bairro Alto da Brancal, Itapeva /SP, incluindo o lajotamento, instalação de Ponto de ônibus coberto e iluminação. (Leitura)
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INDICAÇÃO 264/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a realização de reparos urgentes no sistema de drenagem/galeria pluvial da Avenida Paulina de Moraes, defronte ao número 210, bem como o imediato reparo do buraco existente nesse local. (Leitura)
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INDICAÇÃO 265/2025
- VAL SANTOS: Indico à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente seja viabilizada, com urgência, a presença de efetivo fixo na base da Guarda Municipal no Calçadão Dr Pinheiro bem como a instalação de câmera de segurança em pontos estratégicos. (Leitura)