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PROJETO DE LEI 87/2025
- DR. MARCELO POLI: Estabelece prazos máximos de espera para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade no âmbito do SUS no Município de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 88/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo ao Empreendedorismo na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 89/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre as normas para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma do ambiente regulatório experimental no município, e dá outras providências. (Leitura)
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REQUERIMENTO 144/2025
- VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável, preste informações acerca da concessão do Cemitério Ecumênico, informando os termos do contrato de concessão vigente, incluindo as datas de início e término, obrigações da concessionaria e contrapartidas do município, bem como encaminhar a cópia integral do contrato e de eventuais aditivos contratuais firmados e esclarecer se há fiscalização do poder público quanto à prestação dos serviços. (Leitura)
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REQUERIMENTO 145/2025
- JÚNIOR GUARI: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor responsável, forneça relatório detalhado contendo informações sobre os investimentos realizados até o momento, bem como os projetos em andamento e os planejamentos futuros. Além disso, solicito informações sobre a gestão dos contratos firmados pela Prefeitura, buscando entender o saldo gerado, possíveis economias e melhorias nos serviços prestados. (Leitura)
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REQUERIMENTO 146/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Requeiro que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, informe se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico das ruas Assis e Amparo, na Vila Dom Bosco. (Leitura)
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REQUERIMENTO 147/2025
- VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor responsável preste informações acerca da recorrente falta de energia elétrica no Jardim Bela Vista, em especial na Avenida Raul de Oliveira, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 331/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja realizado um projeto visando a implantação de ecopontos nos bairros vulneráveis no Município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 332/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente providencie a manutenção na iluminação pública no Trevo Bela Vista, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 333/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie com urgência a manutenção na iluminação ornamental da Praça Antônio de Jesus Almeida, localizada na Vila São Camilo, neste município. (Leitura)
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INDICAÇÃO 334/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Sra Prefeita Municipal para que junto ao setor competente realize a manutenção da drenagem de águas pluviais e da tubulação no bairro Cidade Jardim, especificamente ao lado da Casa Transitória e a revitalização da quadra esportiva e do playground local. (Leitura)
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INDICAÇÃO 335/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto à Guarda Municipal, seja criado um Projeto "Patrulha Rural”, que visa qualificar os serviços de atendimento, apoio e orientação policial no enfrentamento de violência e da criminalidade nas áreas rurais do Município de Itapeva. (Leitura)
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INDICAÇÃO 336/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico aos correios a criação de numero de código de endereçamento postal- CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a Rua Maria Aparecida Paes, Localizada Atrás da escola SESI na travessa da Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel, Projeto lei nº 0137/2021. (Leitura)
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INDICAÇÃO 337/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico ao COMUTRAN a possibilidade de disponibilizar vagas de embarque e desembarque de pacientes na região da UPA e Centro Dia. (Leitura)
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INDICAÇÃO 338/2025
- GLEYCE DORNELAS: Indico à Senhora Prefeita Municipal que determine ao setor competente a análise da viabilidade de inclusão do bairro Cachoeirinha, neste município de Itapeva, no cronograma regular de coleta de lixo por caminhão. (Leitura)
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INDICAÇÃO 339/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico a Senhora Prefeita Municipal para que junto ao setor competente, realize a Reativação do Conselho Municipal da Juventude de Itapeva/SP. Lei Municipal nº 4.512/21 (Leitura)
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INDICAÇÃO 340/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie estudo de pontos estratégicos para a destinação ou redestinação de containers para o armazenamento de resíduos sólidos no município, preferencialmente direcionando-os ao armazenamento exclusivo de recicláveis no perímetro urbano do município e ao armazenamento distinto entre recicláveis e rejeitos nos bairros rurais. (Leitura)
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INDICAÇÃO 341/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie com urgência o serviço de reparo e manutenção com corte e cascalhamento nas ruas Xingú, Leopoldo Francisco da Fé e Adão de Moraes do Bairro Amarela Velha. (Leitura)
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INDICAÇÃO 342/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a limpeza, poda das árvores, os reparos nas calçadas das Praças Carlos Flavio Vasconcelos, no Parque São Jorge; Valentim Rossi, no Parque Cimentolandia e Praça Vera Lúcia Rodrigues Ribeiro, na Vila Mariana. (Leitura)