Atividade Legislativa - Sessão
30ª Sessão Ordinária

Ordem do Dia

PROPOSITURA

PROJETO DE RESOLUÇÃO 7/2025 - Altera o artigo 5° da Resolução nº 2, de 29 de março de 2017, a fim de estabelecer a obrigatoriedade do Registro Eletrônico Biométrico de Ponto para ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal (d/v único)

Votação

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 62/2025 - Fica alterada a redação da alínea “c” e acrescenta-se a alínea “e” ao inciso II do Art. 3° do Projeto de Lei nº 62/2025. (d/v único)

Votação

PROPOSITURA

EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 62/2025 - Fica alterada a redação do Art. 14 do Projeto de Lei nº 62/2025. (d/v único)

Votação

PROPOSITURA

EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 82/2025 - Altera a redação do art. 1º e acrescenta art. 2º ao Projeto de Lei nº 82/2025, renumerando o demais (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 79/2025 - DISPÕE sobre a criação de cargos públicos, em provimento efetivo, nos quadros de pessoal do Município de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 81/2025 - ALTERA a lei municipal nº 2.789, de 15 de agosto de 2008, que dispõe sobre o plano de carreira, vencimentos e salários, bem como o estatuto do magistério público municipal de Itapeva. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 83/2025 - ALTERA a Lei n° 3.608, de 18 de outubro de 2013, que dispões sobre o Estatuto, Plano de Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal. (2ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 60/2025 - Institui o programa "Vigilância Inteligente" no município de Itapeva, visando o uso de drones equipados com câmeras térmicas e softwares de inteligência artificial para auxiliar a Guarda Civil Municipal. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 76/2025 - Disciplina diretrizes para implantação do "junho violeta" no âmbito do município de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 82/2025 - ALTERA a Lei Municipal n° 1.777, de 10 de abril de 2002 que dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos do município de Itapeva - SP. (1ª d/v)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 3/2025 - Concede Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Ralph Molina Gemignani (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

MOÇÃO 31/2025 - Moção de Apoio à valorização da Carreira de Apoio Agropecuário da Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo. (Leitura, d/v únicos)

Votação

PROPOSITURA

PROJETO DE LEI 62/2025 - DISPÕE sobre a criação do Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais no Município de Itapeva. (1ª d/v)

Votação

Procure aqui

Notas