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PROJETO DE LEI 102/2025
- RONALDO COQUINHO: Dispõe sobre a publicação dos processos de solicitação de poda, corte e remoção de árvores e respectivos laudos, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Itapeva. (Leitura)
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EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 92/2025
- DIVERSOS VEREADORES: Fica alterada a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 092/2025. (Leitura)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 92/2025
- MARGARIDO: Fica alterada a redação do caput do artigo 1º do Projeto de Lei nº 092/2025. (Leitura)
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REQUERIMENTO 157/2025
- VAL SANTOS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Sra. Prefeita para que, junto ao setor competente, informe sobre os Termos de Concessão de uso vigente das dependências do “Tênis Clube de Itapeva”. (Leitura)
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INDICAÇÃO 360/2025
- ROBERTO COMERON: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, realize um projeto visando a possibilidade de substituir a grama natural por grama artificial os pátios das escolas e demais prédios públicos. (Leitura)
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INDICAÇÃO 370/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, providencie a realização dos estudos necessários para que, caso seja constatada a necessidade e a viabilidade financeira do município, seja realizado um novo concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal, visando a recomposição e ampliação do efetivo, de modo a garantir um serviço mais eficiente e adequado às demandas da população de Itapeva/SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 371/2025
- MARGARIDO: Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente providencie com urgência a manutenção na estrada do bairro Taquariguassú no trecho desde a chácara Vovó Cleide. (Leitura)
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INDICAÇÃO 372/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o devido planejamento para lajotamento da Rua Marinho Lopes de Paula, no Bairro Caputera. (Leitura)
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INDICAÇÃO 373/2025
- VAL SANTOS: Indico à Sra. Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, seja instalada um redutor de velocidade (lombada) na Rua Olmiro Campos Pereira, localizada no Jardim Bela Vista, Cep 18412-120-Itapeva /SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 374/2025
- VANDERLEI PACHECO: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, providencie o devido planejamento para execução de obras de canalização e de lajotamento na Rua Emidio Vaz, Bairro Cercadinho para o ano corrente ou, não sendo possível, para o próximo ano da gestão. (Leitura)
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INDICAÇÃO 375/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Senhora Prefeita para que, junto ao setor competente, possibilite a instalação de um abrigo de ponto de ônibus entrada do Bairro Vila Rica e o lajotamento do mesmo local. (Leitura)
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INDICAÇÃO 376/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, viabilize a construção de uma EMEI, no terreno municipal localizado ao lado da EM Nair Rodrigues, no Bairro São Camilo. (Leitura)
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INDICAÇÃO 377/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providenciem a implantação de academia ao ar livre, a implantação de playground e a reforma da Praça Poliesportiva Carlos Alberto Saponga de Oliveira, próximo à Escola Municipal Raphael Fabri Netto, na Avenida Paulo Leite de Oliveira, no Conjunto Habitacional Tancredo Neves. (Leitura)
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INDICAÇÃO 378/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, se possível, providencie a pintura de solo da vaga de curta duração, na rua Irmã Ernestina, (ao lado da Casa de Tintas do Gilson), na Vila Dom Bosco. (Leitura)
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SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 94/2025
- RONALDO COQUINHO: DISPÕE sobre a vedação de participação em licitações e contratações de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, de ocupantes de Cargo em Comissão ou Função de Confiança, bem como de pessoas ligadas a qualquer deles por matrimônio ou parentesco, no Município de Itapeva/SP. (Leitura)