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PROJETO DE LEI 103/2025
- THIAGO LEITÃO: Dispõe sobre denominação de via pública José Claro de Oliveira no Bairro do Pacova. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 104/2025
- ADRIANA DUCH MACHADO: DISPÕE sobre a criação de cargos públicos, em provimento efetivo, nos quadros de pessoal do Município de Itapeva. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 105/2025
- RONALDO COQUINHO: Dispõe a concessão de isenção total ou parcial do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis-ITBI na aquisição do primeiro imóvel residencial por pessoas de baixa renda no Município de Itapeva/SP, e da outras providencias. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 106/2025
- VAL SANTOS: Institui o Programa "Empresa Viva o Esporte" no Município de Itapeva/SP. (Leitura)
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PROJETO DE LEI 107/2025
- MARINHO NISHIYAMA: Dispõe sobre denominação de Sérgio de Queiroz Gonçalves a praça situada na área de sistema de lazer do Condomínio Residencial Ouroville Park localizada na Rua Antônio Alves de Oliveira (Marmo Servipex). (Leitura)
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REQUERIMENTO 158/2025
- JÚNIOR GUARI: Requeiro à Mesa que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal de Itapeva e à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o envio do cronograma e planejamento das manutenções e obras previstas nas unidades de saúde do município, incluindo reformas, ampliações, adequações estruturais e demais intervenções necessárias. (Leitura)
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REQUERIMENTO 159/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa, que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre os profissionais médicos que atualmente realizam atendimentos na Unidade Básica de Saúde da Vila Camargo. Solicito, especialmente, que seja informado se a referida unidade conta com médicos de todas as especialidades exigidas para o pleno funcionamento e atendimento das demandas da população local. (Leitura)
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REQUERIMENTO 160/2025
- GLEYCE DORNELAS: Requeiro à Mesa que seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal para que, por meio do setor competente, sejam prestadas informações detalhadas sobre as obras realizadas no telhado da Escola Municipal Professor Celso Duch Villar, situada na Rua Antônio Carlos Veiga, nº 406, Vila Ribas, neste município de Itapeva, com especial destaque para o prazo previsto de conclusão dos serviços. (Leitura)
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REQUERIMENTO 161/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Requeiro que seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, informem se consta no cronograma de obras do município o Recapeamento Asfáltico, na rua Cerquilho, rua São Bento e na rua Rio de Janeiro, na Vila Nova. (Leitura)
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REQUERIMENTO 162/2025
- LUCINHA WOOLCK DO AQUILES: Requeiro à Sra Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente informe sobre a implementação dos projetos de lei “Kit Lanche - Saúde e Dignidade” e “Banco de Ração e Acessórios para Animais”. (Leitura)
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REQUERIMENTO 164/2025
- VAL SANTOS: Requeiro à mesa, que seja oficializado a Sra. Prefeita Municipal, para que junto ao setor competente, nos informe quais projetos na aérea do esporte estão atualmente ativos no município, especificando locais e modalidades; e quais deles atendem crianças, adolescentes e adultos. (Leitura)
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INDICAÇÃO 379/2025
- JÚNIOR GUARI: Indico à Mesa, que seja oficiado à empresa Claro S.A., solicitando a implantação de antenas de sinal de telefonia móvel e internet nos Distritos do Guarizinho e Areia Branca/São Roque, no município de Itapeva-SP, com o objetivo de atender a todos os bairros pertencentes a essas localidades. (Leitura)
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INDICAÇÃO 380/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento da Estrada do Bairro Prestes. (Leitura)
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INDICAÇÃO 381/2025
- DR. MARCELO POLI: Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente providencie operação tapa buraco em diversos pontos da Rua Matão CEP 18401/040 Vila Aparecida (Leitura)
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INDICAÇÃO 382/2025
- RONALDO COQUINHO: Indico ao Senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, viabilize a manutenção e troca do telhado da Escola Professora Maria Tereza Oliveira, no Bairro do Pacova,na cidade de Itapeva/SP. (Leitura)
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INDICAÇÃO 383/2025
- THIAGO LEITÃO: Indico a senhora Prefeita Municipal, para que, junto ao setor competente, sejam realizados os estudos técnicos e as providências necessárias para viabilizar a pavimentação da Rua Balbino Rosa de Melo, no Jardim Bela Vista. (Leitura)
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INDICAÇÃO 384/2025
- JÚLIO ATAÍDE: Indico à Senhora Prefeita Municipal para que, junto ao setor competente, a possibilidade de construção de uma nova praça, com implantação de academia ao ar livre e playground, no Itapeva F, no (Conjunto Habitacional Emilio De La Rua Bajo). (Leitura)