PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021

DIA: 02/08/2021

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 49ª Sessão Ordinária realizada em 29 de julho.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 499/2021 - Aurea Rosa - Requer ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na altura do nº721, da Rua Geraldo Alckmin, na Vila Nova-Itapeva SP.
• Ofício de Vivo S/A - Resposta ao Requerimento 579/2021 - Lucinha Woolck - Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, para que envide estudos e informe e possibilidade de instalar uma torre de transmissão de sinais de celular e banda larga (internet móvel) no Bairro Santa Maria e Bairro Mato Dentro.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 664/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, para que, junto ao setor competente, providencie a implantação de rotatória e abertura da rua: Guarani, término da pavimentação ou lajotamento no final da Rua: Paraná, Vila Guarani. (Ao lado do Campo Municipal)..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 665/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, à construção de 1 (uma) praça pública com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground no final da Rua: Paraná, ao lado do Campo Guarani, instalação de alambrado entorno do campo Guarani e iluminação pública, Vila Guarani.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 666/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que providencie a reforma ou a construção de um novo Posto de Saúde no Bairro do Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 672/2021 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a prorrogação da vigência e validade do Concurso Público Edital Nº. 01/ 2019.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 675/2021 - Débora Marcondes - Requer ao senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe sobre a possibilidade de fazer uma rampa antiderrapante no Posto de Saúde da Vila Aparecida, para dar melhor acessibilidade. (foto anexa).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 678/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de implantar projeto para atender cães e gatos de rua, que não atendem os requisitos para serem recolhidos pelo serviço de recolha contratado pelo município, durante a período de inverno.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 679/2021 - Marinho Nishiyama - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades na Avenida Europa, próximo ao Centro Paula Souza – Colégio Minas, localizada no Jardim Europa e na Rua Reinaldo Jacob, próximo a Vila Dignidade, localizada na Vila São Camilo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 685/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a iluminação e pavimentação com lajotas no Banco da Terra.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 687/2021 - Marinho Nishiyama - Requer o Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de construção de uma concha acústica na Praça de Eventos “Zico Campolim”..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 688/2021 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de se fazer um projeto de Urbanização, em um terreno municipal no bairro Itapeva F, na rua Eng. Newton Marczuk na altura do nº 481.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 690/2021 - Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a iluminação, pavimentação com lajotas e cobertura da quadra no Bairro Lagoa Grande.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 692/2021 - Vanessa Guari - Requerao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente viabilize a extensão de iluminação Pública na Rua Zaqueu Sojo Ávila e demais ruas no Bairro Cabeceira.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 693/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Secretário de Agricultura, nos termos regimentais, que junto ao setor competente , a possibilidade de se criar uma política pública dentro do município de Itapeva, para distribuição de medicação (mais utilizados) para animais de famílias de baixa renda, visto que, o município não consta com esse serviço e sugiro que seja inserido no orçamento essa "Assistência Farmacêutica Causa Animal".
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 694/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de reforma da escola Maria Terezinha de Oliveira e a manutenção da quadra ao lado, (pintura, iluminação, rede), no Bairro do Pacova.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 695/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, nos informe a possibilidade do término da obra, atrás do Posto de Saúde do Jardim Bela Vista, onde será o Centro de distribuição da Agricultura Familiar - CADAF.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 700/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Sérgio Tassinari, para que envie a esta Casa de Leis a cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a Empresa de Transportes Jundiá, que está firmado desde 2012 e foi renovado no último dia 08 de julho de 2021.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 701/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Senhor Luiz Fernando Tassinari, Secretário de Saúde de Itapeva, informações se na Vila Taquari, algumas ruas estão descoberta por ACS, se sim, o motivo e resolução do fato, tendo em vista ser um bairro vulnerável.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 702/2021 - Débora Marcondes - Requer ao Senhor Prefeito, nos termos regimentais, que junto ao setor competente, a informação da possibilidade de lajotamento da Rua da Congregação Cristã no Jaó e a Estrada que liga o Jaó entre o manacá e Ponte R Fundo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 703/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a manutenção, revitalização, arborização, manutenção nos playgrounds, implantação de grama, pintura, troca de lâmpada por LED, (reforma do campo e da quadra da João Loureiro Diniz) e instalação de Playground nas Praças Antônio Jesus de Almeida, Clara Golob Fascetti, Vila São Camilo, Praça Esportiva João Loureiro Diniz Fogueira, Jardim Bela Vista, Praça do bairro do Pacova. (em frente à igreja católica)..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 704/2021 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a construção de um posto de Saúde PSF, terreno em torno da quadra poliesportiva da Vila dos Comerciários/Jardim São Paulo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 705/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie a extensão da iluminação pública, na estrada do bairro das Pedras, sentido ao bairro da Taipinha, (descendo a estrada da chácara Vitória).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 706/2021 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito ao setor competente se possível, estude a viabilidade de implantação de uma cobertura (metálica), na entrada da recepção da Unidade Básica de Saúde Parque São Jorge.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 709/2021 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de instalar/construir uma cobertura na área externa do posto de saúde da Vila São Miguel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 716/2021 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Mário Sérgio Tassinari, para que envide estudos e informe, através do setor competente, a possibilidade de efetuar o lajotamento da via localizada na continuação da Rua Benedito Margarido, sentido Morada do Bosque, a qual é travessa da Rua 12 no Jardim Grajaú.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva encaminhando o balancete da receita e despesa referente ao mês de maio/2021.
• Oficio de Lucinha Woolck comunicando sua renúncia da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 3/2021 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Ciro Ferreira Gomes.

Requerimento:

• 759/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Senhor prefeito para que junto a setor competente realizem um estudo para adequação necessária a fim de incluir no Estatuto do Funcionário Público a possibilidade de estender o direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza, e também aumento da licença paternidade para o mínimo de 20 dias.
• 771/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, para que envide estudos sobre a possibilidade de construir uma praça publica com equipamentos para exercícios (academia ao ar livre) e área de lazer com playground na Rua Tomás Aquino Pereira, nº 311, Jardim Nova Itapeva, CEP 18401-725, ao lado da Congregação Cristã.
• 772/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, estude a possibilidade de atender a demanda do CPA (Centro de Proteção Animal), assim fazendo parceria com a FAIT para realização de cirurgias, reparos no local, Posto de atendimento.
• 773/2021 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, providencie 100 metros de lajotamento entorno do cruzamento do areião, em frente ao Bar do Willian, Bairro Faxinal de Cima.
• 774/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível providencie estudo, para liberar o Sinal da TV Digital, da Emissora Católica, TV Aparecida para o Município de Itapeva.
• 775/2021 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a reforma e pintura da EMEI Maria Gonçalves Rodrigues, na avenida, Kazumi Yoshimura, Parque Cimentolandia.
• 776/2021 - Vereador Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade da instalação de “braço” da iluminação Pública na Rua Gastão Vidigal, nos arredores dos números 181, a 189 e 227, localizada no Jardim Maringá.
• 777/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à CCR/SPVIAS e a ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo e do DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de fazer terceiras faixas na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé.
• 778/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem para que envide estudos e informe a este gabinete sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade e placa indicativa de sinalização na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249), entre o km 59 + 400m e o km 59 + 500m, no Alto da Brancal.
• 779/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Comutran – Conselho Municipal de Trânsito para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade, faixa de pedestres elevada e sinalização indicativa com o limite de velocidade no cruzamento da Rua Benedito Camargo Margarido com a Rua Maria de Lima (Rua 12), do Jardim Grajaú.
• 780/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer o Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação de uma lombada em elevação na Rua Ricardo Watherly no cruzamento com a rua Jau.
• 781/2021 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a extensão e implantação de rede de esgoto nos Bairros Pé Chato, Cercadinho e Amarela Velha.
• 782/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de Pavimentação ou Lajotamento na Estrada Mario Nishiyama (Estrada Da Maringá), que dá acesso ao Bº da Sanbra, ao Bº do Funão, Bº Caete, Bº Cachoerinha, Bº Cachoeira dos Torres, Bº Água Quente.
• 783/2021 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de instalação de rede de Iluminação pública, a se iniciar na altura da Estrada Vicinal Luiz José Sguario, seguindo pela estrada Mario Nishiyama (Estrada da Maringá), até o Bº da Sanbra.
• 784/2021 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que providencie passagem de máquina motoniveladora (Patrol) e posteriormente cascalhamento na Rua Priscila Urbano dos Santos, na altura do Nº 310, Bairro Taquari (atrás da fábrica de papel higiênico).

Indicação:

• 79/2021 - Vereadora Aurea Rosa - Indica a construção de calçadas no entorno do Conjunto Habitacional Paulina de Moraes - CDHU, Jardim Nova Itapeva, Itapeva-SP.

Proposição de Honraria:

• Comenda Antônio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva
• Autoria: vereadora Debora Marcondes

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 98/2021 - Vereador Marinho Nishiyama - Dispõe sobre denominação de via pública JULIETA CASSÚ PAULINO, no Bairro Caputera. (2ª d/v)
2. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 117/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastrados. (2ª d/v)
3. Leitura da redação final do Projeto de Lei Nº 126/2021 - Vereador Laercio Lopes - Regulamenta o cancelamento de multa de zona azul na cidade de Itapeva, para pacientes da área hospitalar, AME, UPA e PSF e dá outras Providencias. (2ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 3/2021 - Vereador Celinho Engue - Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Ciro Ferreira Gomes. (d/v únicas)
5. Leitura do Requerimento Nº 777/2021 - Vereadora Débora Marcondes - Requer à CCR/SPVIAS e a ARTESP - Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo e do DD. Governador do Estado de São Paulo, DD. Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, sobre a possibilidade de fazer terceiras faixas na Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé. (d/v únicos)
6. Leitura do Requerimento Nº 778/2021 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem para que envide estudos e informe a este gabinete sobre a possibilidade de implantar um redutor de velocidade e placa indicativa de sinalização na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249), entre o km 59 + 400m e o km 59 + 500m, no Alto da Brancal. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões: Em 1 ª d/v Proposta de Emenda À LOM 2/2021; Projetos de Lei: 67, 110, 120, 122, 123, 127, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140/2021.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 51ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 5 de agosto, no horário regimental.