PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 06/10/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 63ª Sessão Ordinária realizada em 3 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 685/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, providencie a construção de um POSTO DE SAÚDE e PRAÇA PUBLICA com área de lazer no terreno Municipal localizado entre a Rua: Esplanada e Rua: Jaboticabal (frente a chácara Paraíso) Bairro das Pedras.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 700/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a troca da tubulação, passagem de máquina e cascalhamento na estrada principal do bairro Engenho Velho (próximo ao sítio Maria Portuguesa), a pedido dos moradores Sra. Inês e Sr. Wando (996019189).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 727/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente para que, envide esforços para a implantação de uma Casa de Apoio em Jaú SP, para que abrigue pacientes de Itapeva e seus acompanhantes, que realizam tratamentos Oncológicos, se possível próximo ao Hospital Amaral Carvalho, em Jaú SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 731/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, a implantação de poço artesiano ou a possibilidade de disponibilizar Caixas de reservatório d’agua no bairro Boa Vista, Ribeirão do Leme e Taquaral.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

• 197/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - altera a referência salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de técnico de segurança do trabalho.
• 198/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação da função gratificada de administrador de web e dá outras providências.
• 199/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública João Pinto de Oliveira.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 161/2022, 173/2022, 175/2022, 186/2022 e 191/2022 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento dos Projeto de Lei 188/2022, 190/2022 e 192/2022.

Requerimento:

• 777/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação á obra do PISCINÃO DO CÓRREGO DO.ARANHA COM O CÓRREGO DO LAJEADINHO, situado entre a Rua Itapetininga e a Rua Itaberá na Vila Bom Jesus, a possibilidade de conclusão desta obra, pois há muito tempo está abandonada e está causando transtornos à população.
• 778/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação á IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CAPÃO BONITO ENTRE OS NÚMEROS 563/593.
• 779/2022 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um contêiner de lixo na Rua Ernesto de Camargo, próximo ao Nº 269.
• 780/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao poder competente possibilite a permissão de estacionar somente de um lado da rua Antônio Fernandes Lico no Bairro Jardim Brasil.
• 781/2022 - Vereador Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto à Secretaria de Administrações Regionais, informações sobre a possibilidade de se adicionar iluminação de led em pontos faltantes na rua Guareí, na Vila Nova, bem como de se trocar as lâmpadas dos postes da praça da entrada do Cemitério Municipal por lâmpadas de led.
• 782/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a troca das lâmpadas comuns, por iluminação em Diodo Emissor de Luz- LED, da Praça Rubens dos Santos Reno, rua Antônio Galvão dos Santos, n°296, Jardim Maringa, (em frente à igreja católica), Paróquia de São Roque.
• 783/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades (lombada ou faixa de pedestre elevada) no cruzamento da Rua Mario Prandini com a Rua José Vasques Ferrari, Jardim Ferrari.
• 784/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais, junto ao setor competente, informe da possibilidade de reforma do campo de futebol, incluindo a construção dos vestiários, alambrado entorno do campo na Vila Boava.
• 785/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações da retomada do Programa "Caravana da Saúde" ou "Caravana da Cidadania", para atender a zona urbana e bairros rurais de nosso município.
• 786/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informem a possibilidade de um estudo para a revisão do piso salarial dos Assistentes Sociais, Servidores Municipais de Itapeva.

Indicação:

• 71/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica capinagem, limpeza e Pintura, do cemitério Serrinha da Conceição no Bairro dos Pintos e do cemitério do Bairro Tomé, para dia de Finados.
• 72/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica o cascalhamento e passagem de maquina, em toda extensão da rua das Palmeiras no Bairro Palmeirinha, no Distrito do Alto da Brancal.
• 73/2022 - Vereador Gessé Alves - Indica troca de lâmpadas ao longo da Rua Lázaro Batista da Cruz.
• 74/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica revitalização da Praça Teresinha Augusta Gomes, localizada no Jardim Ferrari, ao lado da E.E. Otávio Ferrari, bem como, adote as medidas necessárias em relação as pessoas em situação de rua que estão armando acampamento na referida praça.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Paulo Camargo

Assunto: Projeto Avança Região

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 173/2022 - Vereadora Aurea Rosa - Declara de Utilidade Pública o Instituto Resinas do Brasil. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 186/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza a celebração de termo de parceria entre o município de Itapeva e a organização da sociedade civil Lar do Amor, para o fim que especifica. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 191/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - altera a redação do artigo 3º da lei municipal nº 3.931/2016, quedispõe sobre a criação do conselho municipal do idoso - CMI e do fundo municipal do idoso. (1ª d/v)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 173 – 186 - 191/2022

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1 ª d/v: Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 133, 141, 160, 162, 164, 168, 169, 179, 180, 181, 182, 183, 185, 187, 189, 193, 194, 195, 196, 197, 198 e 199/2022.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 65ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 10 de outubro, no horário regimental.