PAUTA DA 81ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 12/12/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 19ª Sessão Extraordinária realizada em 8 de dezembro.
2. Discussão e votação da Ata da 80ª Sessão Ordinária realizada em 8 de dezembro.
3. Correspondência recebida de diversos

Nada consta.

1. PROPOSITURAS

Proposta de Emenda À Lom:

• 5/2022 - Vereador Tarzan - Acrescenta o artigo 200-A à Lei Orgânica do Município de Itapeva.

Projeto de Lei:

• 226/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Antonia da Silva Lara, no Distrito do Guarizinho.
• 227/2022 - Vereador Tarzan - Dispõem sobre denominação de vias públicas – Loteamento Residencial Ouroville II.
• 228/2022 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de Dr. Oscar Rolim Júnior, a Casa dos Conselhos.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Substitutivo 0001/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Modifica os artigos 1º e 2º, do Projeto de Resolução que “Dispõe sobre a criação do Prêmio Professor Nota Dez da Câmara Municipal de Itapeva -SP.”

Projeto de Decreto Legislativo:

• 31/2022 - Vereador Roberto Comeron – Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Dr. Mazen Ezzat Haidar.
• 32/2022 – Vereadores Celinho Engue e Vanessa Guari - Concedem o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Elizabete de Lima Oliveira.

Requerimento:

• 933/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr Mário Sérgio Tassinari - Prefeito de itapeva, junto ao setor competente, informações da possibilidade de aumentar o trajeto do caminhão na coleta de lixo no Bairro Taipinha.
• 935/2022 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer a mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal em parceria com a Prefeitura de Taquarivai, nos termos regimentais, para que junto aos setores competentes providencie a reforma e manutenção da ponte do Bairro Avencal.
• 944/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Excelentíssimo Sr. Prefeito junto ao setor competente possibilite a implantação de placa com nome da rua José Alves de Souza (antiga Rua 8) no Parque Longa Vida.
• 945/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, junto à Secretaria de Serviços Regionais, a possibilidade de REVITALIZAÇÃO DAS VIAS PARA PEDESTRE ( CALÇADAS) DA PRAÇA TITO LÍVIO CERIONE - VILA APARECIDA.
• 946/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a atleta amadora JÉSSICA THAYNÁ MENDES LEITE, campeã da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Sport Feminino Master A1 – Idade 30 à 37 anos.
• 947/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao Sr. Jorge dos Santos Junior - Secretário de Defesa Social de Itapeva, solicitando informações e providências para o excesso de pessoas no transporte coletivo que sai do terminal rodoviária às 05h50, com destino ao Bairro Amarela Velha (aproximadamente 45 km) e a linha das 17h00 (retorno do bairro para o terminal rodoviário).

Indicação:

• 102/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indica um prédio para o atendimento do CRAS volante, que faz os atendimentos na Escola Antônio Deffune.
• 104/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente a possibilidade de instalar refletores na quadra poliesportiva das escolas Silvério Monteiro e José Mokzel localizada Bairro do Pacova.
• 105/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção do solo da Praça Padre José Pássaro, localizada na CECAP, posto que as raízes das árvores estão danificando a parte concretada, criando degraus, o que vem ocasionado tropeços e quedas, principalmente de idosos e crianças que utilizam o referido espaço público.

Proposição de Honraria

Título de Cidadania Itapevense

Autor: Ver Tarzan

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 133/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Benedito de Jesus Lopes, no Bairro Caputera. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 197/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - altera a referência salarial dos servidores efetivos ocupantes do cargo de técnico de segurança do trabalho. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 199/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública João Pinto de Oliveira. (1ª d/v)
4. Leitura do Substitutivo 01 ao Projeto de Lei 83/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre a denominação do CRAS Pe. Tetuo Koga, na Vila Aparecida. (1ª d/v)
5. Emenda 001 ao Substitutivo 01/2022 ao Projeto de Resolução 10/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Modifica os artigos 1º e 2º. Art.1º Fica criado o “Prêmio Professor Nota Dez” no âmbito da Câmara Municipal de Itapeva, a ser outorgado a professores deste município, com o objetivo de valorizar os profissionais da Educação .Art. 2º(..)Parágrafo único: Será divulgado nas páginas oficiais da Câmara Municipal de Itapeva a lista com o nome dos homenageados de cada ano, a instituição em que lecionam e o ano da premiação. (d/v únicos)
6. Leitura do Leitura do Substitutivo 01 ao Projeto de Resolução 10/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a criação do Prêmio Professor Nota Dez da Câmara Municipal de Itapeva -SP. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 31/2022 – Vereador Roberto Comeron – Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” ao Dr. Mazen Ezzat Haidar.
8. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo 32/2022 – Vereadores Celinho Engue e Vanessa Guari - Concedem o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Elizabete de Lima Oliveira.
9. Leitura do Requerimento 946/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações para a atleta amadora JÉSSICA THAYNÁ MENDES LEITE, campeã da COPA SUDOESTE DE MTB - Mountain Bike - 2022, Categoria Sport Feminino Master A1 – Idade 30 à 37 anos. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Proposta de Emenda à LOM 05/2022; Projetos de Lei: 18, 47, 66, 78, 82, 129, 141, 162, 168, 169, 179, 180, 182, 183, 202, 211, 212, 213, 215, 216, 217, 221, 222, 223, 224 e 225, 226, 227 e 228/2022.

Em 2ª d/v os Projetos de Lei: 133,197,199, Substitutivo 001 ao PL 083/22 e Substitutivo 001 ao Projeto de Resolução 10/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a Sessão Especial de Eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2023/2024, a ser realizada na quinta-feira, dia 15 de dezembro, às 10h00, e para 82ª Sessão Ordinária dia 15 de dezembro, no horário regimental.