PAUTA DA 84ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2022

DIA: 22/12/2022

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 83ª Sessão Ordinária realizada em 19 de dezembro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 78/2022 - Roberto Comeron - Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente providencie a implantação do Programa Frente de Trabalho no município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Indicação 86/2022 - Ronaldo Pinheiro - Indica a implantação de uma EMEI Creche na EM José Sebastião Herrera, no Distrito do Alto da Brancal – Itapeva /SP.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 599/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Bom Jesus, ao lado da igreja católica no Bairro dos Pintos.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 605/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar Redutor de Velocidade na Rua Bom Jesus, ao lado da igreja católica no Bairro dos Pintos.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 694/2022 - Gessé Alves - Requer ao COMUTRAN, para que, autorize a instalação de lombada na Rua Higino Marques, próximo ao número 60.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 760/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que informe a possibilidade de implantar sinalização, aumentar a Lombada, pois os veículos passam pelo acostamento e pintura da mesma, no Bairro Pacova em frente ao Mercado Oliveira III.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 764/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável que seja realizado manutenção ou a compra de um novo compressor para que seja realizado procedimentos no Posto de Saúde do Bairro do São Roque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 765/2022 - Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja providenciado um dentista para o Posto de Saúde do Bairro do Pacova, assim como um auxiliar para o dentista tanto no Posto de Saúde do Bairro do Pacova, quanto no Posto de Saúde do Bairro do São Roque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 767/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação à AVENIDA EUROPA, no trecho que se inicia no número 2348 até o número 3651, a possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS NAS DUAS VIAS DA AVENIDA, sendo essa uma solicitação dos moradores que já presenciaram vários acidentes e abusos de motoqueiros nesse local.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 769/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível, providencie a instalação de lombada ou redutor de velocidade, e também um estudo para possibilidade de sentido único, nas ruas Emílio Simonine, n°17 e Celso Magalhães de Araújo, (próximo ao CAPS AD), no Parque Cimentolandia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 778/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, com relação á IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NA RUA CAPÃO BONITO ENTRE OS NÚMEROS 563/593.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 780/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao poder competente possibilite a permissão de estacionar somente de um lado da rua Antônio Fernandes Lico no Bairro Jardim Brasil.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 783/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades (lombada ou faixa de pedestre elevada) no cruzamento da Rua Mario Prandini com a Rua José Vasques Ferrari, Jardim Ferrari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 789/2022 - Vanessa Guari - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao poder competente possibilite a permissão de estacionamento somente de um lado da rua Martinho Daniel da Silva no Bairro do Guari.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 802/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de implantar placas de redução de velocidade, faixa de pedestre elevada, demarcação e sinalização de solo, na rua João Perretti, (Próximo à Igreja São Jose, Escola Municipal Maria de Lourdes Ribeiro e da Unidade Básica de Saúde), no Jardim Bela Vista.
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 804/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação de redutores de velocidades nos dois sentidos da Avenida Dona Paulina de Moraes, próximo ao número 1.182, Jardim Maringá.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 806/2022 – Debora Marcondes – Requer ao Sr. Prefeito para que informe sobre a situação das lajotas da Rua Marina de Almeida Barros, no Parque Vista Alegre.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 807/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de SINALIZAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA na Rua JOÃO AUGUSTO LICO, logo após a esquina com a Rua Cel Queiroz, próximo à Agro Rural.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 811/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma lombada e redutores de velocidade na Rua Santos Dumont, no trecho entre o Numero 480 ao 239.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 814/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade de parceria com médicos veterinários ou clínicas para realização de mutirão de castração em animais domésticos na zona rural.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 823/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de DEMARCAÇÃO DE VAGA PARA MOTOS NA ÁREA DE ESTACIONAMENTO DA RUA BRASÍLIA - 80 E 131.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 834/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA NO BAIRRO DA SANBRA, entre o Mercado BROMAX e a IGREJA CATÓLICA , no trecho da Estrada da Maringá onde a pouco foi lajotado.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 837/2022 - Débora Marcondes - Requer ao Sr. Prefeito, informações sobre a possibilidade da prorrogação e aumento do valor da Lei do Programa da Renda Municipal - Auxilio Municipal.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 838/2022 - Tarzan - Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de refazer a pintura de solo/faixa de pedestres na Rua São benedito de fronte a Igreja Presbiteriana Betânia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 839/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a construção de um centro de referência, via sistema único de saúde (SUS), especializado no atendimento a pessoas com Transtorno Espectro Autista (TEA), no espaço publico em frente ao PSF Taquari no município de Itapeva SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 844/2022 - Christian Galvão - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de se construir uma “lombo-faixa” na rua Doutor Ricardo Whaterly, em frente à EMEI Professor Antonio José Belezia, visando-se a prevenção de acidentes, a segurança e a integridade física dos pedestres na localidade.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 845/2022 - Aurea Rosa - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencei uma faixa elevada na rua Ricardo Watherli, esquina da academia da tonha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 851/2022 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, troca de iluminação pública por LED, e recapeamento asfáltico das vilas Taquari e vila São Francisco, RUA BENEDITO GOMES DE ASSIS, RUA ANTONIO JESUS DE ALMEIDA, RUA JOÃO SIQUEIRA PINTO.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 853/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a aquisição e instalação de (1) Um Portão e (1) Um toldo, na Escola Municipal Prof ª Leonor Cerdeira, Vila Nossa Senhora de Fátima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 855/2022 - Laercio Lopes - Requer ao executivo, para que junto ao setor competente, pedido de desobstrução do escoamento de chuva na rua Joao Teixeira, na altura do número 85, Jardim Bela Vista, conforme o anexo.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 858/2022 - Celinho Engue - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar, lombadas e ou redutores de velocidade, na Rua Arlindo Antunes de Oliveira, nas proximidades da Escola professor Mauro Albano.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 859/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente, providencie a implantação de iluminação pública na Rua: Osório Vieira de Almeida, (trecho que liga CDHU e Morada do Bosque), na Quadra 32, Morada do Bosque, Rua; Fabri dos Santos (Quadra 33) Morada do Bosque.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 865/2022 - Gessé Alves - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, extensão da rota da coleta de lixo, bem como seja estudado a possibilidade de a coleta de lixo ser feitas em mais dias durante a semana (coleta de lixo só passa uma vez por semana) no bairro do Jaó.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 868/2022 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente providencie, Containers e extensão da coleta de lixo, próximo ao sítio do Sr. Joaquim, no Faxinal de Cima divisa com bairro dos Cedro, próximo ao sítio do Cajú, Bairro Faxinal de Cima, próximo a chácara do Natan..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 871/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de uma parceria com BOS Banco de Olhos de Sorocaba Hospital Oftalmológico, que viabilize a vinda do ÔNIBUS BOS de consultas para promover o Mutirão Oftalmológico no Munícipio de Itapeva..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 879/2022 - Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de refazer a rede de tubulação de águas pluviais na Avenida Gastão Mesquita Filho (sentido a Maringá), na Avenida Alexandrino de Moraes (desde a rotatória até a padaria Castelão) Jardim Maringá e na Rua Antônio de Souza Lima, bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 880/2022 - Gessé Alves - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade um contêiner de lixo no cruzamento da Rua João Leme Trindade com a Rua Marcolino Gomes de Oliveira, Jardim Guanabara.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 881/2022 - Gessé Alves - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, a possibilidade de que seja feita manutenção dos banheiros, situada na escola E.M. Dr. Prof.º Genésio Moura Müzel.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 884/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da manutenção de toda a extensão do Calçadão Dr. Pinheiro, principalmente (próximo a Mari Calçados)..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 885/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de recapeamento completo no entorno da Praça Carlos Flavio Vasconcelos, no Parque São Jorge..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 886/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a aplicação da Lei Municipal nº 3.545/2013, a qual dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do Gabinete de Gestão Integrada em Segurança Pública – GGI..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 890/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, a possibilidade de refazer a rede de tubulação de águas pluviais na Avenida Gastão Mesquita Filho (sentido a Maringá), na Avenida Alexandrino de Moraes, (desde a rotatória até a padaria Castelão) Jardim Maringá e na Rua Antônio de Souza Lima, bairro de Cima.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 893/2022 - Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito junto ao órgão competente, para que providencie a instalação de duas placas indicativas de proibição de som automotivo nas seguintes vias: Avenida Higino Marques no poste à altura do nº. 121 e na Praça Vinte de Setembro no poste localizado em frente ao empreendimento “Max Motoshop”. Conforme a placa instalada à Rua Nove de Julho (Anexo), contendo a sanção sob foro de multa.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 900/2022 - Professor Andrei - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, junto ao setor competente, envide esforços para construção de infraestrutura voltada à mobilidade urbana e condicione trabalhos de melhorias da Alameda Toledo Ribas, localizada ao centro da cidade.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 901/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito para que seja instalado um ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS localizado na AVENIDA DR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES na altura do número 1300 no sentido da avenida FAIT / CENTRO.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 902/2022 - Saulo Leiteiro - Requer ao Sr. Prefeito para que seja instalado um ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS localizado na RUA LAUDELINA LOUREIRO DE MELO próximo ao número 1046, tendo por referência o Hospital UNIMED..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 912/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe, de forma pormenorizada, a relação da demanda reprimida de consultas oftalmológicas e de exame denominado eletrocardiograma, de crianças e adolescentes, devendo ser detalhada por bairro de residência e por Unidade Básica de Saúde, resguardando a identidade e o prontuário médico dos pacientes..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 913/2022 - Débora Marcondes - REQUER AO SECRETÁRIO DA CULTURA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES DAS AÇÕES DA SEMANA NOVEMBRO CULTURA AFRO, LEI DE AUTORIA DESSA PARLAMENTAR, INFORMANDO VALORES GASTOS E PARA QUAL EMPRESA , ASSOCIAÇÃO OU PESSOAS PAGAS NESSAS AÇÕES..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 914/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito a reforma do ponto de ônibus que está em estado precário, Bairro: Ribeirão do Leme em frente a Capelinha.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 915/2022 - Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que nos informe da possibilidade de fornecimento de cestas de natal para todos os funcionários públicos municipais de Itapeva-SP.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 916/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, a probabilidade de instalar ponto de ônibus com abrigo e banco, no bairro Espigão do Pacova em frente ao sítio São Pedro, na entrada do bairro Tamanduá e no bairro Engenho Velho, um pouco à frente da Sanbra (beira do asfalto)..
• Ofício de Comutran - Conselho Municipal de Trânsito - Resposta ao Requerimento 917/2022 - Ronaldo Pinheiro - Requer a mesa, nos termos regimentais que seja oficiado DEMUTRAN para que veja a possibilidade de colocar placa com o nome da Rua João Maria Proença de Oliveira, no Bairro de Cima I..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 923/2022 - Marinho Nishiyama - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, seja enviada a cópia do Processo Administrativo nº 7.888/2022 na íntegra, referente ao Pregão Eletrônico nº 119/2022..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 925/2022 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que, junto à Empresa Jundiá, informe a possibilidade de ampliar o itinerário para passagem de ônibus no Bairro Taquaral (atrás do Bela Vista, perto da Chácara Olaria que faz tijolos).
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 931/2022 - Débora Marcondes - Requer ao prefeito nos termos regimentais, que junto ao setor competente a informação da aquisição de uma van ou um veículo de grande porte (micro ônibus) para a secretaria de esporte..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 934/2022 - Débora Marcondes - Requer a Secretária da Educação, nos termos regimentais, que junto com os setores competentes informe sobre a abertura de concurso público ou processo seletivo na área desta Secretaria..
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 941/2022 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, se possível informe a possibilidade da implantação de academia ao ar livre na Praça Valentim Rossi, Parque Cimentolandia.

1. PROPOSITURAS

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 129/2022, 211/2022, 213/2022, 215/2022, 216/2022, 217/2022, 230/2022, 231/2022, 235/2022, 241/2022, 242/2022, 243/2022 e 244/2022 para apreciação do Plenário.
• Desfavorável da Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento do Projeto de Lei 212/2022.

Emenda:

• Emenda 01 ao Projeto de Lei 180/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa – Altera artigos do Projeto de Lei 180/2022.
• Emenda 02 ao Projeto de Lei 0180/2022 - Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais - Fica acrescido o artigo 18-A e suprimido o inciso II do artigo 21 ao Projeto de Lei nº 180/2022.

Requerimento:

• 955/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Excelentíssimo Sr. Paulo Lúcio Martins - Secretário de Agricultura e Abastecimento de Itapeva, para informações sobre a limpeza junto as feiras do município..
• 957/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Requer que seja oficiado ao Executivo Municipal junto do COMUTRAN de Itapeva, solicitando o estudo da possibilidade de providenciar a implantação de mais uma lombada no Bairro Espigão.
• 958/2022 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, providencie a operação tapa buraco, no Jardim Morada do Sol e no Itapeva E.
• 959/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Rubens Pereira de Souza, Alto da Brancal e Rua das Palmeiras, em frente a escola Pedro Liberato Assis, no Bairro Palmeirinha.
• 960/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Requer ao Sr Prefeito, a possibilidade de instalação de um PLAYGROUND NA PRAÇA TITO LÍVIO CERIONE - VILA APARECIDA.
• 961/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, informe sobre o tramite referente ao processo administrativo que envolve o convênio entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a ADESAI para a terceirização da Escola Municipal de Formação Musical Prof. Hugo Belézia, bem como, seja enviada a cópia integral de todos os procedimentos.

Indicação:

• 108/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente veja a possibilidade de lajotamento e iluminação pública nas ruas do bairro Pacova.
• 109/2022 - Vereador Marinho Nishiyama - Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a elaboração de projeto de ampliação de iluminação pública na Rua Euclydes Alves dos Santos e na Rua Carmino Faria, localizadas no Bairro Itapeva F.
• Proposição de Honraria: Título de Cidadania Itapevense – Autoria: Tarzan.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 129/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Tereza de Jesus Prado, Bairro de Cima 2, localizada na travessa da rua Eurides Antônio Galvão. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 211/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Rua Hortêncio Oliveira de Almeida. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 213/2022 - Vereador Tarzan - Dispõem sobre denominação de ruas e avenidas - Loteamento Vem Viver. (1ª d/v)
4. Leitura do Projeto de Lei Nº 215/2022 - Vereador Saulo Leiteiro - Dispõe sobre denominação de via pública José de Araújo, no Recanto Jorge Assumpção Schimidt – Pilão D’Agua. (1ª d/v)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 216/2022 - Vereadora Débora Marcondes - Dispõe sobre denominação de Rua Maria Mendes Torres, Bairro de Cima 2, localizada na terceira travessa da Estrada Vicinal Governador Mário Covas. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 217/2022 - Vereador Tarzan - Dispõem sobre denominação de ruas e estrada municipal – Loteamento Reserva Itapeva. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 230/2022 - Vereador Roberto Comeron - Altera a redação da ementa e do art. 1º da Lei Municipal nº 3.838/2015. (1ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 231/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - ALTERA dispositivo da Lei Municipal n. 1.626, de 14 de fevereiro de 2001, que dispõe sobre isenção de pagamento de IPTU e TSU para os bairros: Vila Santa Maria, Vila São Francisco e Vila Presépio.. (1ª d/v)
9. Leitura do Projeto de Lei Nº 235/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do corrente exercício para a celebração de convênio com a FUNDUNESP. (1ª d/v)
10. Leitura do Projeto de Lei Nº 241/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Entidade Teu Encontro, para o fim que especifica. (1ª d/v)
11. Leitura do Projeto de Lei Nº 242/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Entidade Teu Encontro, para o fim que especifica. (1ª d/v)
12. Leitura do Projeto de Lei Nº 243/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à Comunidade Terapêutica Mãe da Vida, para o fim que especifica. (1ª d/v)
13. Leitura do Projeto de Lei Nº 244/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, ao Centro Terapêutico Cristão Salva Vidas, para o fim que especifica. (1ª d/v)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2ª d/v os Projetos de Lei 129, 211, 213, 215, 216, 217, 230, 231, 235, 241, 242, 243 e 244/2022.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 20ª Sessão Extraordinária a ser realizada em seguida.