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Câmara

Atividade Legislativa - Sessão

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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 13/02/2023

I – CHAMADA

  • Posse do Suplente de vereador eleito pelo PDT - Partido Democrático Trabalhista – Valdinei Pinheiro Vasco.
  • Posse do Suplente de vereador eleito pelo DEM - Democratas (atual União Brasil) – Robson Eucleber Leite.

II - EXPEDIENTE

  1. Discussão e votação da Ata da 3ª Sessão Ordinária realizada em 9 de fevereiro.
  2. Correspondência recebida de diversos
  • Convite para audiência pública – demonstração e avaliação pelo executivo municipal do cumprimento das metas do 3º quadrimestre (setembro, outubro, novembro e dezembro) do exercício de 2022 a ser realizada dia 16 de fevereiro, quinta-feira, às 21h00, no plenário da Câmara Municipal de Itapeva.
  • Denúncia apresentada por Mauricio Machado Coelho em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sergio Tassinari, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência.
  1. PROPOSITURAS

Projeto de Lei:

Moção:

Requerimento:

Proposição de Honraria:

  • Título de cidadania Itapevense. Autoria: vereador Laercio Lopes.

III - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

IV - ORDEM DO DIA

  1. Denúncia apresentada por Mauricio Machado Coelho em face do Prefeito Municipal de Itapeva, Sr. Mario Sergio Tassinari, nos termos do Decreto Lei 201/67, encaminhada à Presidência. (votação única)
  2. Leitura do Projeto de Lei Nº 228/2022 - Vereador Julio Ataíde - Dispõe sobre denominação de Dr. Oscar Rolim Júnior, a Casa dos Conselhos. (2ª d/v)
  3. Leitura da Moção Nº 5/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Apresentamos à Mesa, observadas as formalidades regimentais, ouvido o Plenário, Moção de Apelo ao Sr. Tarcísio Gomes de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo; Sr. Eleuses Paiva, DD. Secretário de Saúde do Estado de São Paulo e; Sr. Gilberto Kassab, DD. Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo, para junto ao Departamento de Saúde Regional de Sorocaba – DRS, envidem esforços para criar referência para a realização de cirurgia bariátrica via Sistema Único de Saúde – SUS para atender pacientes de Itapeva e região. (d/v únicos)
  4. Leitura do Requerimento Nº 39/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao DD Governador Tarcísio Gomes de Freitas, para verificar a situação do Programa Bom Prato no município de Itapeva, o qual foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado de SP – PL 926/2017 e publicado no Diário Oficial em 09/10/2017, mas até a presente data não vimos sua conclusão. (d/v únicos)
  5. Leitura do Requerimento Nº 40/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao DD Governador Tarcísio Gomes de Freitas, nos termos regimentais, que junto ao setor competente informe da possibilidade da implantação da Casa da Juventude em Itapeva para incentivar a qualificação e o empreendedorismo dos jovens. (d/v únicos)

V - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 179, 182, 183, 221, 223, 226, 232, 233 ao 239 e 245/2022; 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14 e 15/2023. Projeto Resolução 12 e 13/2022; 01/2023. Projeto de Decreto Legislativo 1/2023.

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 5ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 16 de fevereiro, no horário regimental.