PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 02/03/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Leitura da bíblia
2. Hino de Itapeva
3. Discussão e votação da Ata da 7ª Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro.
4. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 18/2023 - Débora Marcondes - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA VILA BOAVA, PRINCIPALMENTE A CHILE, AURORA, GARÇA, ITATIBA, JANDAIA E REINALDO JACOB, JOÃO LOBO DE CARVALHO E PARIS.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva informando que o balancete da receita e despesa referentes aos meses de novembro e dezembro/2022 e janeiro/2023 já estão disponíveis.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 11/2023 - Vereador Professor Andrei - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Mérito de Itapeva ao Monsenhor José Aparecido Cravo da Costa.

Parecer:

• Favoráveis das Comissões Competentes encaminhando os Projeto de Lei 182/2022, 226/2022, 239/2022, 5/2023, 7/2023, 8/2023, 11/2023, 14/2023 e 18/2023 e o Projeto de Resolução 13/2022 e 2/2023 para apreciação do Plenário.
• Desfavoráveis das Comissões de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária e o Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa dando ciência ao plenário do arquivamento dos Projeto de Lei 179/2022 (mérito) e 13/2023.

Emenda:

• Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0005/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação das alienas “a“e “b” do inciso I ao artigo 5º do Projeto de Lei 05/2023.
• Emenda 0002 ao Projeto de Lei 0008/2023 - Comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária - ALTERA os artigos 2º, 3º e 4º do Projeto de lei nº008/23 que “Dispõe sobre a criação de programa de habitação de interesse social no âmbito do Município de Itapeva e dá outras providências. ”.

Requerimento:

• 91/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente providencie o recapeamento urgente das ruas Hortêncio de Oliveira Pio e Francisco Lucas de Almeida no Parque São Jorge.
• 92/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito de aumento do valor da Lei do Programa Renda Mínima Municipal - Auxilio Municipal, REITERANDO O REQUERIMENTO 837/2022.
• 93/2023 - Vereadora Débora Marcondes - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Senhor Prefeito junto ao Secretário de Obras e Secretaria de Serviços Rurais informações sobre extensão de rede, liberação para ligação de energia elétrica nas casas das famílias no Bairro Taquariguaçu e previsão para a abertura de galeria e lajotamento - REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº038/2022 e 0565/2022.
• 94/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Requeiro a mesa nos termos regimentais, contido no oficio SMSI/GAB Nº 333/2022, referenciando-se ao requerimento 0337/2022 e 545/2022, reitero a solicitação formulado por meio do oficio nº 372/2022, enviado desta Casa de Leis, na intenção de obter informações, observando o já mencionado art. 14, LOM.
• 95/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, junto ao setor competente, a possibilidade de implantar redutor de velocidade ou lombada, demarcação em toda extensão na Avenida Prefeito Antônio Cavani Portal Itapeva.
• 96/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - que seja oficiado à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente, informação de quando irão dar início as obras de recapeamento com (urgência) em todas as ruas dos bairros Vila Boava e Vila São Francisco de Assis, e Jardim Kantian.
• 97/2023 - Vereador Gessé Alves - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, que seja realizado manutenção na Rua Alexandre Vaz de Almeida, Bairro de Cima.
• 98/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade de Aquisição de Novos Playgrounds, para Escola Municipal José Lopes Fernandez, Vila Nova Escola Municipal Prof. Leonor Cerdeira Vila Nossa Senhora de Fatima e Escola Municipal José Lúcio Martins, Jardim California.
• 99/2023 - Vereador Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, informem a possibilidade da construção de 1 (uma) praça pública, com equipamentos para exercícios físicos e área de lazer com playground, no terreno localizado no final da rua Jose Ricardo de Oliveira (rua 8), Jardim Virginia, próximo a Escola Municipal Prof Mauro Albano.
• 100/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Ilustríssimo Presidente da Câmara Municipal, para que junto ao setor responsável, informe a possibilidade de atualizar a referência salarial dos servidores da Câmara Municipal de Itapeva, bem como celebrar um convenio saúde opcional.
• 102/2023 - Vereador Preto Vasco - Requeiro à mesa nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito que junto ao Secretária de transportes, prestar informações sobre quando foi feito compra da massa asfáltica fria, que é utilizada nas operações tapa buraco realizadas no município.
• 103/2023 - Vereador Robson Leite - Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito junto ao setor competente, providencie passagem de máquina motoniveladora (PATROL) e posterior cascalhamento da estrada do Bairro Taquariguaçu.
• 104/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CORPO DE BOMBEIROS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL, por terem empreendidos esforços na localização da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas.
• 105/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos MUNÍCIPES VOLUNTÁRIOS, que auxiliaram as autoridades na localização da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas.
• 106/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Ilustríssimo Senhor Deputado Ricardo Madalena (PL) para que envide esforços em destinar emenda para aquisição de uma Van de passageiros contemplando a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Itapeva.
• 107/2023 - Vereador Tarzan - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a JORNALISTA GLEYCE DORNELAS do ITAPEVA ALERTA, pela cobertura das buscas da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas, tendo grande participação na localização da jovem.
• 108/2023 - Vereador Robson Leite - Comutran, para que informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua 9 de julho, na altura da praça Salon de Oliveira.
• 111/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Diocese de Itapeva pelos 55 anos de fundação, completos neste dia 02 de março.

Indicação:

• 4/2023 - Vereador Preto Vasco - Indico ao Sr. Prefeito, que seja feita a limpeza do acostamento da rodovia Esperidião Lucio Martins, com início no Bairro Taipinha e término no Bairro Areia Branca.
• 5/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que seja oficiado, junto ao setor competente secretaria de esportes, a possibilidade da Criação do Conselho Municipal de Esportes.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Airton Ferreira Humber.

Assunto: saúde municipal.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Projeto de Lei Nº 182/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública João Manoel de Campos Camargo. (1ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 226/2022 - Vereadora Vanessa Guari - Dispõe sobre denominação de via pública Antonia da Silva Lara, no Distrito do Guarizinho. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Lei Nº 239/2022 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Dispõe sobre a autorização e critérios para doação de lotes de interesse social urbanizados para fins de moradia e dá outras providências. (1ª d/v)
4. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Lei 0005/2023 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera a redação das alienas “a“e “b” do inciso I ao artigo 5º do Projeto de Lei 05/2023: “Art.5º (..) I – (..) a) As Associações de Pais e Mestres com até 150 (cento e cinquenta) alunos: R$ 6.000,00 (seis mil reais) semestrais; e b) As Associações de Pais e Mestres com 151 (cento e cinquenta e um) alunos ou mais: R$ 40,00 (quarenta reais) por aluno, c) (..)”. (d/v únicos)
5. Leitura do Projeto de Lei Nº 5/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Autoriza o Poder Executivo repassar recursos, por meio de Subvenção Social, às APMs - Associações de Pais e Mestres, para o fim que especifica, e dá outras providências. (1ª d/v)
6. Leitura do Projeto de Lei Nº 7/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Regulamenta o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - dá outras providências. (1ª d/v)
7. Leitura do Projeto de Lei Nº 11/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Denomina EMEI Prof. Alfredo Langner Filho a escola localizada na Vila Aparecida. (1ª d/v)
8. Leitura do Projeto de Lei Nº 14/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - dispõe sobre a criação de cargos efetivos de agente de controle de vetores para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e dá outras providências. (1ª d/v)
9. Leitura do Projeto de Lei Nº 18/2023 - Prefeito Dr Mario Tassinari - AUTORIZA o Poder Executivo a repassar recurso, por meio de Subvenção Social, à entidade APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapeva, para o fim que especifica. (1ª d/v)
10. Leitura do Emenda 0001 ao Projeto de Resolução 0013/2022 - Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa - Altera o inciso VI e IX do artigo 86 da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”: “(..) VI – Será permitido ao cidadão inscrever-se ao uso da Tribuna apenas 2 (duas) vezes por ano, num espaço mínimo de 150 (cento e cinquenta) dias entre uma e outra. (NR) (..) IX – Para fazer uso da Tribuna do Povo, o postulante deverá comprovar ser eleitor do município de Itapeva, apresentando seu título no ato da inscrição, bem como comprovar estar em pleno gozo dos direitos políticos, e não estar enquadrado nas hipóteses de inelegibilidade prevista na legislação federal. (NR)” (d/v único)
11. Leitura do Projeto de Resolução Nº 13/2022 - Vereador Ronaldo Pinheiro - ALTERA a redação do artigo 86, da Resolução nº 012/92, que dispõe sobre o “Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP”. (d/v único)
12. Leitura do Projeto de Resolução Nº 2/2023 - Vereadora Débora Marcondes - “Altera a redação do artigo 104, parágrafo 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapeva/SP: “Art.104 - Parágrafo 1º: Os Projetos de Lei denominando vias e próprios públicos ficam limitados a 2 (dois) ao mês, para cada Vereador, destinando uma única denominação por projeto. ” (d/v único)
13. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - Vereador Professor Andrei - Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da ordem e do Mérito de Itapeva ao Monsenhor José Aparecido Cravo da Costa. (d/v únicos)
14. Leitura do Requerimento Nº 104/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CORPO DE BOMBEIROS e GUARDA CIVIL MUNICIPAL, por terem empreendidos esforços na localização da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas. (d/v únicos)
15. Leitura do Requerimento Nº 105/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos MUNÍCIPES VOLUNTÁRIOS, que auxiliaram as autoridades na localização da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas. (d/v únicos)
16. Leitura do Requerimento Nº 106/2023 - Vereadora Vanessa Guari - Requer ao Ilustríssimo Senhor Deputado Ricardo Madalena (PL) para que envide esforços em destinar emenda para aquisição de uma Van de passageiros contemplando a Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Itapeva. (d/v únicos)
17. Leitura do Requerimento Nº 107/2023 - Vereador Tarzan - Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a JORNALISTA GLEYCE DORNELAS do ITAPEVA ALERTA, pela cobertura das buscas da jovem Gleiciele Pereira da Costa, em local de mata fechada, após o seu desaparecimento por mais de 10 (dez) horas, tendo grande participação na localização da jovem. (d/v únicos)
18. Leitura do Requerimento Nº 111/2023 - Vereador Roberto Comeron - Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações à Diocese de Itapeva pelos 55 anos de fundação, completos neste dia 02 de março. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 182 – 226 - 239/2022; 5- 7 – 11 – 14 - 18/2023

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Projetos de Lei 162, 168, 183, 223, 232, 233/2022; 3, 4, 8, 9, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 24 e 25/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 9ª Sessão Ordinária a ser realizada segunda-feira, dia 6 de março, no horário regimental.