PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2023

DIA: 23/10/2023

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 69ª Sessão Ordinária realizada em 19 de outubro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Ofício de Itaú Unibanco S.A - Resposta ao Requerimento 663/2023 - Débora Marcondes - requeiro à mesa, nos termos regimentais, ouvido o plenário, que seja oficiado a direção do banco Itaú S/A, para que junto a diretoria competente, informe sobre os impactos bem como as medidas de contingência adotadas, em virtude da reforma da agência bancária localizada na praça Anchieta em Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 665/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, junto a Secretaria Municipal de Obras, enviar a cópia integral do contrato de prestação de serviço da obra de prolongamento da Avenida Mario Covas no Jardim Maringá, juntamente com todos os gastos realizado até a presente data, haja vista o não cumprimento da entrega que estava programada para ocorrer no dia 19/04/2023.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 696/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável Correios, requerer informação referente à atualização do CEP do Distrito Areia Branca.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 701/2023 - Aurea Rosa - Requer ao Sr Prefeito informações sobre as merendeiras municipais, o que será feito para completar o quadro?.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 703/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da implantação de uma academia ao ar livre, playground e tanque de areia infantil na praça e espaço de lazer Guilherme Kauan de Oliveira Rosa, no Jardim Bonfiglioli.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 709/2023 - Julio Ataíde - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, nos termos regimentais que junto ao setor competente se possível, interceda junto a Reitoria do IFSP- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e ao MEC, visando a liberação de recursos e continuação das obras da Unidade de Itapeva, cuja construção deveria ter conclusão no final de 2012, e hoje se encontrando paralisada.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 714/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, sejam enviadas informações referente ao repasse do Piso Nacional da Enfermagem referente a setembro/2023, no valor atualizado de R$ 315.507,23, bem como do valor atualizado das diferenças ref. a maio até agosto/2023 no valor total de R$ 300.372,92, totalizando o repasse total de R$ 615.880,15, conforme Portaria GM/MS N° 1.355/2023, a qual “Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de setembro de 2023 e as diferenças apuradas ref, a maio a agosto/2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2023”. Favor informar a data prevista para o efetivo repasse aos profissionais da Enfermagem do Município de Itapeva.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 715/2023 - Ronaldo Pinheiro - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito, interceder junto a Excelentíssima Deputada Estadual Dani Alonso, a possibilidade de destinar ao Município de Itapeva a carreta da Mamografia.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 723/2023 - Débora Marcondes - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5164/2022 - REPRESENTAÇÃO: 43.0295.0000273/2022, EM FACE DO CONJUNTO HABITACIONAL PAULINA DE MORAES NO JARDIM NOVA ITAPEVA, QUE VERSA SOBRE A NOTIFICAÇÃO AOS CONDÔMINOS, PARA PROCEDEREM COM A DEMOLIÇÃO DAS GARAGENS, BEM COMO RETIRADA E LIMPEZA DO LOCAL.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 724/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a revitalização (manutenção, arborização, pintura, implantação de playground, manutenção da academia ao ar livre) da Praça Raul Almeida Barros, Jardim Kantian, reitero 362/2022.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 725/2023 - Lucinha Woolck - Requer ao Sr. Prefeito, sobre a possibilidade de construção de uma Arena Society nas Vilas São Francisco e Itapeva E.
• Ofício de Prefeitura Municipal de Itapeva - Resposta ao Requerimento 727/2023 - Professor Andrei - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto ao setor competente e ao DEMUTRAN para que envidem esforços no sentido de tomar ciência e notifiquem o responsável pela construção em andamento na Rua 9 de julho, sentido Morada do Bosque. Bem como, realizem sinalização e implantação de infraestrutura que promova a mobilidade urbana com segurança no local.

1. PROPOSITURAS

Proposta de Emenda à LOM:

• 4/2023 - Diversos Vereadores - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva.

Projeto de Lei:

• 208/2023 - Vereadora Débora Marcondes - DISPÕE AO EXECUTIVO A INSTITUIR O CARTÃO RECEITA, DESTINADO A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA DAS RECEITAS DE DOENÇAS CRÔNICAS PREVIAMENTE DIAGNOSTICADAS AOS USUÁRIOS DOS HOSPITAIS, PRONTOS SOCORROS, PRONTOS ATENDIMENTOS E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção:

• 33/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº RODRIGO PACHECO (PSD-MG), DD. Presidente do Senado Federal, para que envide esforços para a incluir o Projeto de Lei do Senado nº 214/2016, o qual dispõe sobre a aposentadoria especial dos Guardas Municipais, na ordem do dia para deliberação do Plenário.

Requerimento:

• 750/2023 - Vereadora Débora Marcondes - REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. MÁRIO TASSINARI – PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, INFORME A POSSIBILIDADE DE CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO RETROATIVA, ALTERAÇÃO DA REFERÊNCIA SALARIAL E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS GUARDA CIVIS MUNICIPAIS (GCM).
• 751/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar uma faixa de pedestres elevada , na Avenida Mario Covas x Expedicionário de Itapeva, em frente a Quitanda e a rotatória.
• 752/2023 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao COMUTRAN para que estude a possibilidade de implantar lombada, ou outro dispositivo redutor de velocidade, na Rua Artur do Amaral Camargo, próximo ao numeral 258, Vila Taquari.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Everton Donizeti.

Assunto: Relatório da blitz da saúde.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura do Substitutivo 0001 ao Projeto de Lei 0189/2023 - Vereador Ronaldo Pinheiro - Dispõe sobre a prioridade de atendimento para pessoas ostomizadas no Município de Itapeva/SP e dá outras providências. (2ª d/v)
2. Leitura da Moção Nº 33/2023 - Vereador Marinho Nishiyama - Moção de Apelo ao Srº RODRIGO PACHECO (PSD-MG), DD. Presidente do Senado Federal, para que envide esforços para a incluir o Projeto de Lei do Senado nº 214/2016, o qual dispõe sobre a aposentadoria especial dos Guardas Municipais, na ordem do dia para deliberação do Plenário. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Dependendo dos Pareceres das Comissões Competentes: Em 1ª d/v: proposta de emenda à LOM 4/2023; Projetos de Lei 162, 168, 238/2022; 17, 71, 72, 76, 100, 109, 112, 124, 133, 137, 138,142, 151, 153, 157, 167, 177, 179, 180, 182, 186, 193, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 205, 207 e 208/2023. Em d/v únicas Projeto de Resolução: 6/2023.

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 71ª Sessão Ordinária a ser realizada quinta-feira, dia 26 de outubro, no horário regimental.