PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2024

DIA: 19/02/2024

I - CHAMADA

II - EXPEDIENTE

1. Discussão e votação da Ata da 4ª Sessão Ordinária realizada em 15 de fevereiro.
2. Correspondência recebida de diversos

• Oficio de Prefeitura Municipal de Itapeva – Prefeito Mario Sergio Tassinari - solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 0238/2022 que “ATUALIZA dispositivos da Lei Municipal n.º 1.101, de 11 de dezembro de 1997, que “Estabelece a Planta Genérica de Valores e dá outras providências” e ALTERA a Lei Municipal n.º 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.
• Oficio nº 029/2024 de IPMI – avaliação atuarial exercício de 2024.
• Oficio de Aurea Aparecida Rosa, líder do Progressistas, solicitando a substituição de membro das comissões permanentes, nos termos do regimento interno.

1. PROPOSITURAS

Projeto de Decreto Legislativo:

• 1/2024 - Vereador Roberto Comeron - Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" ao Sr. Júlio César dos Santos.

Projeto de Lei:

• 10/2024 - Vereador Preto Vasco - Dispõe sobre denominação de via Pública Salvador de Barros Filho.

Parecer:

• Favorável da Comissão Competente encaminhando o Projeto de Lei 11/2024 para apreciação do Plenário.

Requerimento:

• 31/2024 - Vereador Preto Vasco - Requeiro que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito, que junto ao setor competente, veja a possibilidade de incluir Dentista no Programa do Governo Federal Melhor em Casa, no Município de Itapeva.
• 32/2024 - Vereador Tião do Taxi - Requer ao Sr. Prefeito e ao Comutran, para que informe a possibilidade de implantar lombada ou redutor de velocidade nos dois sentidos da Avenida Brasil antes do cruzamento que dá acesso para a rua Itaí na vila Nova.
• 33/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Requer ao Secretário da Educação, DD Sr. Antonio Alexandre de Faria, para que junto ao setor competente informe quando serão tomadas providências em relação a estrutura da EMEI Eliza de Barros no Bairro Amarela Velha.
• 34/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer à SABESP - Companhia de Saneamento Básico, nos termos regimentais, que informe a data prevista para a continuidade do sistema de esgoto nas demais casas do Distrito Alto da Brancal, após ligação elétrica para o funcionamento da bomba elevatória.
• 35/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente possibilite a instalação de um abrigo de ponto de ônibus no Bairro Agrovila I, em frete ao posto de combustível Itanguá.
• 36/2024 - Vereadora Lucinha Woolck - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, para que junto ao setor competente informem a possibilidade da instalação de playground, academia ao ar livre, luminárias de Led, na Praça Prof.ª Soraia Martins Oliveira Correa, próximo a Escola Municipal Leonor Cerdeira.

Indicação:

• 9/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Indica operação tapa buracos na Rua Maria Santos Camargo em toda a extensão da Rua do Bairro Jardim Grajaú.
• 14/2024 - Vereador Tião do Taxi - Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, que, junto ao setor competente providencie a implantação de abrigo no ponto de ônibus na Avenida Rita de Cássia Amaral Primo no Portal Itapeva.
• 15/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica a manutenção da quadra de vôlei da Praça de Eventos “Zico Campolim”, com sistema de drenagem de água, troca da areia e instalação de rede.
• 16/2024 - Vereador Marinho Nishiyama - Indica medidas necessárias e urgentes para dar andamento mais célere na realização de cirurgias eletivas, de modo a zerar a fila de espera, uma vez que há demanda reprimida há anos.

III - TRIBUNA DO POVO

Orador: Maurício Machado Coelho.

Assunto: IML - Instituto Médico Legal de Itapeva.

IV - TEMA LIVRE

Tempo: 10 minutos

V - ORDEM DO DIA

1. Leitura da Proposta de Emenda à LOM Nº 1/2024 - Vereadora Débora Marcondes - Altera a redação do § 1º do Artigo 142-A da Lei Orgânica do Município de Itapeva: “Art. 142-A (..) §1º As emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária serão aprovadas no limite de 2,0% (dois por cento) da receita corrente líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde. ” (2ª d/v)
2. Leitura do Projeto de Lei Nº 11/2024 - Prefeito Dr Mario Tassinari - Altera a lei 4.995 de 19 de dezembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo a doar área de propriedade municipal ao FAR - Fundo de Arrecadamento Residencial, representado pela CEF - Caixa Econômica Federal, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV. (1ª d/v)
3. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - Vereador Roberto Comeron - Concede a Medalha do Mérito Esportivo "Carlinhos Saponga" ao Sr. Júlio César dos Santos. (d/v únicos)
4. Leitura do Requerimento Nº 34/2024 - Vereador Ronaldo Coquinho - Requer à SABESP, que informe a data prevista para a continuidade do sistema de esgoto nas demais casas do Distrito Alto da Brancal, após ligação elétrica para o funcionamento da bomba elevatória. (d/v únicos)
5. Leitura do Oficio de Prefeitura Municipal de Itapeva – Prefeito Mario Sergio Tassinari - solicitando a retirada de pauta do Projeto de Lei 0238/2022 que “ATUALIZA dispositivos da Lei Municipal n.º 1.101, de 11 de dezembro de 1997, que “Estabelece a Planta Genérica de Valores e dá outras providências e ALTERA a Lei Municipal n.º 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”. (d/v únicos)

VI - MATÉRIA PARA PRÓXIMA SESSÃO

Em 2 ª d/v Projeto de Lei: 11/2024

VII - EXPLICAÇÃO PESSOAL

Tempo: 10 minutos

Convocar os vereadores para a 4ª Sessão Extraordinária a ser realizada a seguir.